As ações profissionais da/o assistente social na atenção primária em saúde no contexto da pandemia de Covid-19
Resumo
O artigo sistematiza as ações das/os Assistentes Sociais vinculadas/os a um curso de residência multiprofissional em saúde da família cuja atuação ocorreu na Atenção Primária em Saúde (APS), durante a pandemia do novo coronavírus, num contexto de reorganização dos serviços de saúde e do trabalho das/os profissionais do setor. Pretende-se contribuir com as reflexões sobre a dimensão técnico-operativa da Profissão abordando aspectos do trabalho no Núcleo Ampliado em Saúde da Família (NASF) neste período de excepcionalidade. A sistematização foi realizada a partir dos registros em diários de campo elaborados pelas/os profissionais entre os meses de março a setembro de 2020. Os principais resultados indicam que a crise sanitária aprofundou as desigualdades sociais demandando ações profissionais predominantemente socioeducativas voltadas ao acesso da população aos serviços e direitos sociais que amparam e oferecem condições de vida diante das mudanças provocadas pela pandemia. A reorganização requerida no processo coletivo de trabalho nos serviços de saúde implicou em alterações dos fluxos de acesso aos serviços e direitos sociais. Significa que, no período analisado, predominaram demandas profissionais de gestão e planejamento seja envolvendo a elaboração de materiais informativos de suporte às ações educativas, divulgação de informações pertinentes à população usuária do SUS, bem como de instrução às equipes multiprofissionais quanto aos benefícios sociais disponibilizados para mitigar os efeitos da pandemia. As ações socioeducativas voltadas para mobilização e assessoria político-organizativas apresentaram-se imprescindíveis para concretizar o acesso às práticas coletivas de controle social atentas à universalidade do direito à saúde.
Referências
BRASIL. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180. Acesso em: 24 set. 2020.
BRASIL. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html. Acesso em: 24 jul. 2020.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 24 set. 2020.
BRAVO, Maria Inez Souza. Serviço Social e reforma sanitária: lutas sociais e práticas profissionais. 3 ed. São Paulo: Editora Cortez, 2010.
CASTRO, Marina Monteiro de Castro e. O serviço social nos programas de residência em saúde: resultados iniciais do mapeamento da ABEPSS. Temporalis. Brasília: n. 26, 2013, p.153-171. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/index.php/temporalis/article/view/5309. Acesso em: 13 ago. 2020.
CFESS. Teletrabalho e teleperícia: orientações para assistentes sociais. 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/teletrabalho-telepericia2020-nota.pdf. Acesso em: 13 ago. 2020.
CNS. Recomendação nº 018, de 26 de março de 2020. Recomenda a observância do Parecer Técnico nº 106/2020, que dispõe sobre as orientações ao trabalho/atuação dos Residentes em Saúde, no âmbito dos serviços de saúde, durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência Doença por Coronavírus – COVID-19. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/images/Recomendacoes/2020/Reco018.pdf. Acesso em: 12 maio 2020.
CNS. Resolução nº 218, de 06 de março de 1997. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1997/res0218_06_03_1997.html. Acesso em: 12 maio 2020.
DAUMAS, Regina Paiva, et.al. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 36, n. 6, 2020, p. 1-7. Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/artigo/1093/o-papel-da-atencao-primaria-na-rede-de-atencao-a-saude-no-brasil-limites-e-possibilidades-no-enfrentamento-da-COVID-19. Acesso em: 23 jul. 2020.
FNCRS; FNTP. Documento orientador Pandemia do COVID-19. Disponível em: http://www2.ebserh.gov.br/documents/221436/5033452/F%C3%B3rum+Nacional+de+Coordenadores+de+Resid%C3%AAncias+em+Sa%C3%BAde.pdf/a684c01e-4a70-4b2d-a3c1-e56f7cb221bc. Acesso em: 12 maio 2020.
GHIRALDELLI, Reginaldo; OLIVEIRA, Andreia; MARTINS, Michelle da Costa. O Serviço Social no Núcleo de Apoio à Saúde da Família. Serv. Soc. Rev., Londrina, v. 22, n.2, 2020, p. 261-282. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/35535/27658. Acesso em: 11 ago. 2020.
MARTINI, Débora; DAL PRÁ, Keli Regina. A inserção do assistente social na atenção primária à saúde. Argumentum, Vitória, v. 10, n. 1, 2018, p. 118-132. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18648/13184. Acesso em: 18 ago. 2020.
MATOS, Maurilio Castro de. A pandemia da COVID-19 e o trabalho de assistentes sociais na saúde. In: LOLE, Ana; STAMPA, Inez; GOMES, Rodrigo Lima (orgs.). Para além da quarentena: reflexões sobre crise e pandemia. Mórula Editorial: Rio de Janeiro, 2020, s/p.
MENDES, Eugênio Vilaça. As políticas de saúde no Brasil nos anos 80: a conformação da reforma sanitária e a construção da hegemonia do projeto neoliberal. In: MENDES, Eugênio Vilaça. (org). Distrito Sanitário: o processo social de mudança das práticas sanitárias do Sistema Único de Saúde. 3 ed. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO, 1995, p. 19-91.
MIOTO, Regina Célia Tamaso; LIMA, Telma Cristiane Sasso de. A dimensão técnico-operativa do Serviço Social em foco: sistematização de um processo investigativo. Textos e Contextos. Porto Alegre, v. 8, n.1, 2009, p. 22-48. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/5673/4126. Acesso em: 10 agosto 2020.
MIOTO, Regina Célia Tamaso; NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro. Sistematização, planejamento e avaliação das ações dos assistentes sociais no campo da saúde. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (orgs.). Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. Cortez editora: São Paulo, 2006, p.273-303.
MS. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/portaria/prt188-20-ms.htm. Acesso em: 5 maio 2020.
OLIVEIRA, Maria Angélica Bezerra, et al. A prática do núcleo de apoio à saúde da família do Recife no enfrentamento à pandemia COVID-19. APS em Revista. Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2020, p.142-150. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/96/64. Acesso em: 23 jul 2020.
PMF. Guia de orientações para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. Orientações voltadas à rede de Atenção Primária À Saúde (APS) de Florianópolis/SC. Secretaria Municipal de Saúde: Florianópolis, 2020. Disponível em: https://coremu.paginas.ufsc.br/files/2020/03/GUIA-DE-ORIENTAC%CC%A7O%CC%83ES_APS_versa%CC%83o-2_15mar2020.pdf. Acesso em: 13 maio 2020.
SILVEIRA, João Paulo Mello; ZONTA, Ronaldo. Experiência de reorganização da APS para o enfrentamento da COVID-19 em Florianópolis. APS em Revista. Belo Horizonte, v. 2, n. 2, 2020, p. 91-96. Disponível em: https://apsemrevista.org/aps/article/view/122/57. Acesso em: 23 jul 2020.
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