Passado, Presente e tendências para o Futuro das Lutas Sindicais no Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e80099

Resumen

O sindicalismo no Brasil é determinado pela relação entre capital e trabalho, em que as lutas da classe trabalhadora passaram por avanços e retrocessos. Dentre os avanços, auxiliou na abolição do regime escravista, conquistou uma série de direitos trabalhistas, organizou greves e instituições sindicais. Este artigo busca, a partir da teoria do valor-trabalho e da literatura que analisa o sindicalismo, transitar da gênese ao presente do assalariamento, marcada pela ofensiva do capital que aprofunda o desemprego e a informalidade. Também identifica as tendências para maior precarização das relações e dos contratos de trabalho, assim como a reorganização das lutas sindicais. Conclusivamente, identifica a centralidade da negociação sindical sobre a taxa e as condições de exploração da força de trabalho, assim como a administração do exército industrial de reserva como estratégia do capital.

Biografía del autor/a

Rodrigo Fernandes Ribeiro, Universidade Federal de Ouro Preto, Departamento de Serviço Social, Mariana, Minas Gerais, Santa Catarina.

Doutor em Serviço Social pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social na Universidade Federal de Santa Catarina (2018). Possui Licenciatura em Ciências Sociais pela UFSC (2009), bacharelado em Serviço Social também pela UFSC (2018) e mestrado pelo PPGSS/UFSC (2013). Professor do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Coordenador do LIVRE HERMANA - Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação Social Latino-Americana e Brasileira. Tem experiência nos estudos sobre trabalho e teoria social, atuando principalmente nos seguintes temas: sindicalismo, ditadura civil-militar, formação social brasileira, teoria do valor-trabalho, financeirização e mundialização do capital, endividamento dos trabalhadores.

Citas

ANTUNES, R. Adeus ao Trabalho: ensaios sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11º ed. Campinas-SP; Editora da UNICAMP, 2006.

ANTUNES, R. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo; Boitempo, 2018.

APÓS CONQUISTAR abertura de diálogo com a Petrobras, FUP indica suspensão da greve. Redação RBA, São Paulo, 20 fev. 2020. Disponível em: https://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2020/02/apos-conquistar-abertura-de-dialogo-com-a-petrobras-fup-indicasuspensao-da-greve/ Acesso em: 02 dez. 2020.

BOITO JR, A. O sindicalismo de Estado no Brasil: uma análise crítica da estrutura sindical. São Paulo: Hucitec, 1991.

BRASIL. Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017. Altera dispositivos da Lei no 6.019, de 3 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências; e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Brasília, DF: Presidência da República, [2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13429.htm Acesso em: 02 dez. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Brasília, DF: Presidência da República [2017a]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm. Acesso em: 02 dez. 2020.

CARVALHO, I. Superexplorados em plena pandemia, entregadores de aplicativos marcam greve nacional. Brasil de Fato, São Paulo, 16 jun. 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/06/16/superexplorados-em-plena-pandemia-entregadores-deaplicativos-marcam-greve-nacional Acesso em: 02. dez. 2020.

DIEESE. Balanço das greves de 2018. Estudos e Pesquisas. nº 89, abril de 2019. Disponível em: https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2018/estPesq89balancoGreves2018.html. Acesso em: 20 jul. 2020.

DIEESE. Balanço das greves de 2019. Estudos e Pesquisas. nº 93, maio de 2020. Disponível em: https://www.dieese.org.br/balancodasgreves/2019/estPesq93balancoGreves2019.pdf. Acesso em: 02 dez. 2020.

DRUCK, G. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe 01, p. 37-57, 2011.

ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo; Boitempo, 2010.

FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2° Ed. São Paulo: Zahar Editores, 1975.

FERNANDES, F. Em busca do socialismo: últimos escritos e outros textos. São Paulo; Xamã, 1995.

FILGUEIRAS, V.; KREIN, J. D. Reforma criou a figura do “desempregado com carteira assinada” no Brasil. Coluna de Leonardo Sakamoto. Uol, São Paulo, 08 dez. de 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2020/12/08/desempregado-de-carteira-assinada-e-o-fruto-da-flexibilizacao-trabalhista.htm. Acesso em: 11 dez. 2020.

GALVÃO, A. A reconfiguração do movimento sindical no governo Lula. Revista Outubro, nº 18, 2009.

GORENDER, J. O escravismo colonial. São Paulo: Expressão Popular, 2016.

MARX, K. Salário Preço e Lucro. 5º edição, São Paulo; Editora Centauro, 2008.

MARX, K. O Capital – Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013.

MARX, K. O Capital - Livro III. São Paulo; Boitempo, 2017.

MATOS, M. B. Trabalhadores e sindicatos no Brasil. São Paulo; Expressão Popular, 2009.

MÉSZÁROS, I. Para além do capital: Rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2002.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Dados Abertos/ Estatísticas. 2020. Disponível em: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/registro/dados-abertos-estatistica Acesso em: 30 nov. 2020.

NEGRO, A. L. Nas origens do Novo Sindicalismo: O Maio de 59, 68 e 78 na Indústria Automobilística. In: RODRIGUES, I. J. (Org.). O novo sindicalismo: vinte anos depois. Editora Vozes, Petrópolis, 1999.

PNAD CONTÍNUA: taxa de desocupação é de 12,2% e taxa de subutilização é de 24,4% no trimestre encerrado em março de 2020. Agência de Notícias IBGE, 30 de abril de 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/27534-pnad-continua-taxa-de-desocupacao-e-de-12-2-e-taxa-de-subutilizacao-e-de-24-4-no-trimestreencerrado-em-marco-de-2020 Acesso em: 27 nov. 2020.

POCHMANN, M. Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira. São Paulo: Boitempo, 2012.

PRADO JUNIOR, C. Formação do Brasil Contemporâneo: Colônia. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SILVA, M. A. da. Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil. Revista Katálysis., Florianópolis, v. 22, n. 2, p. 252-272, maio/ago. 2019.

VALENTIN, E. C. do R. B; PERUZZO, J. F. A ideologia empreendedora: ocultamento da questão de classe e sua funcionalidade ao capitalismo. Temporalis, Brasília (DF), ano 17, n. 34, jul./dez. 2017, pp. 101-126.

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Publicado

2022-01-20

Número

Vol. 25 Núm. 1 (2022): Trabalho, Tecnologias da Informação e Comunicação e Condições de Vida

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