Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p100

Resumo

Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarreforma da previdência social; elucidando seus impactos para a classe trabalhadora. Para realizar este estudo, partimos da compreensão de que o Estado capitalista está ontologicamente subordinado aos interesses do capital, e hoje, isso se expressa nas medidas adotadas e propostas pelo atual governo. Evidenciamos, ao final, após analisarmos o escopo da política econômica e social atual, quem vem sendo penalizado com essas medidas na sociedade brasileira.

Biografia do Autor

Patrícia Soraya Mustafa, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, São Paulo

Doutorado em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Professora do Departamento de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP).

Downloads

Publicado

2019-04-25

Edição

v. 22 n. 1 (2019): Proteção social no capitalismo contemporâneo: contrarreformas e regressões dos direitos sociais

Seção

Espaço temático

Licença

Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional. Esta licença permite copiar, distribuir e reproduzir em qualquer meio, bem como adaptar, transformar e criar a partir deste material, desde que para fins não comerciais e que seja fornecido o devido crédito aos autores e a fonte, inserido um link para a Licença Creative Commons e indicado se mudanças foram feitas. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).