Rumo a uma crítica sobre propriedade intelectual
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-02592020v23n3p399Resumo
Para entender a essência das relações mundiais digitais e virtuais e seus resultados, à medida que ganham maior relevância social na sociedade contemporânea, este trabalho investiga a categoria da propriedade intelectual não a partir do prisma da lei, mas sim em termos filosóficos. Tal análise filosófica é baseada na crítica imanente. O ponto de partida é a noção axiomática do capitalismo moderno, onde as categorias de propriedade e propriedade intelectual são consideradas como duas entidades separadas. A filosofia do direito de Hegel possibilita uma importante reflexão sobre essas duas categorias, pois, já em seu método, apreende as contradições da sociedade burguesa. Assim, contrastando a realidade e o entendimento de Hegel, surge um conflito dentro da noção de propriedade intelectual e sua práxis sob o Estado de Direito. O Estado surge como necessidade de garantir e mediar um conflito imanente que decorre da privatização da propriedade intelectual. Como um problema insolúvel que surge dentro dessa práxis, a presente análise oferece uma alternativa ao paradigma de uma divisão entre propriedade e propriedade intelectual. Baseada na não essencialista-ontologia do ser-social de Lukács, a propriedade intelectual se explica através dos prismas do trabalho e do desenvolvimento cultural do pensamento humano.Referências
Eckl, A. (2005). Der Begriff „Eigentum“ in der Rechtsphilosophie Hegels. Was ist Eigentum? München: C. H. Beck.
Engels, F. (1975). Dialektik der Natur. MEW Band 20. Berlin Dietz: Verlag Berlin.
Hayek, F. A. von. (2005). Die Verfassung der Freiheit. Tübingen: Mohr Siebeck.
Hedges, C. (2018). America: The Farewell Tour. New York, London, Toronto, Sydney, New Delhi: Simon & Schuster.
Hegel, G. W. F. (1986). Enzyklopädie der philosophischen Wissenschaften im Grundrisse - Zweiter Teil: Die Naturphilosophie. Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Hegel, G. W. F. (2013). Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Hermeto, J. R. (2019). Lukács’ Ontologie des gesellschaftlichen Wandels: Von einer mythologischen Ontologie des absoluten Geistes zu einer Ontologie des gesellschaftlichen Seins. Universität Witten/Herdecke.
Hermeto, J. R. (2020). Subject-predicate-inversion of Gender-neutral-language: An emancipatory confusion. In: Journal of Gender and Power. Vol. 12, n. 1.
Honneth, A. (2013). Das Recht der Freiheit. Berlin: Suhrkamp.
Lenin, W. I. (1971). Lenin Werke 22. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Lessa, S. (2015). Para compreender a Ontologia de Lukács. São Paulo: Instituto Lukács.
Lukács, G. (1984a). Prolegomena zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins. Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins, Band 1. Darmstadt, Neuwied: Luchterhand.
Lukács, G. (1984b). Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins, Band 1. Darmstadt, Neuwied: Luchterhand.
Lukács, G. (1986). Zur Ontologie des gesellschaftlichen Seins, Band 2. Sein. Darmstadt, Neuwied: Luchterhand.
Marx, K. (1962). Das Kapital: Kritik der politischen Ökonomie: Erster Band: Buch I: Der Produktionsprozeß des Kapitals. MEW Band 23. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Marx, K. (1968). Ökonomisch-philosophische Manuskripte aus dem Jahre 1844. MEW Band 40. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Marx, K. (1981). Zur Kritik der Hegelschen Rechtsphilosophie. MEW Band 1. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Marx, K. (1983). Einleitung zu den „Grundrissen der Kritik der politischen Ökonomie“. MEW Band 42. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Marx, K. (1992). Early Writings. London: Penguin Books.
Marx, K., & Engels, F. (1965). MEW Band 26.1. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Marx, K., & Engels, F. (1978). Die deutsche Ideologie: Kritik der neuesten deutschen Philosophie in ihren Repräsentanten Feuerbach, B. Bauer und Stirner, und des deutschen Sozialismus in seinen verschiedenen Propheten. MEW Band 3. Berlin: Dietz Verlag Berlin.
Mazzucato, M. (2013). The Entreprenaurial State: Debunking Public vs Private Sector Myths. London, New York, Delhi: Anthem Press.
Mueller, G. (2019). Media Piracy in the Cultural Economy. Media Piracy in the Cultural Economy. New York, London: Routledge Focus.
Nagel, T. (1974). What Is It Like to Be a Bat? The Philosophical Review, 83(4), 435-450.
National security: 2020 Budget Fact Sheet. (2020). The White House. Washington DC.
Pauen, M. (2005). Grundprobleme der Philosophie des Geistes: Eine Einführung (4th Aufl.). Fischer Taschenbuch Verlag.
Pippin, R. (2014). Hegel, Freedom, The Will. The Philosophiy of Right (§§ 1-33). In: L. Siep (Hrsg.), G.W.F. Hegel: Grundlinien der Philosophie des Rechts. Berlin: Akademie Verlag.
Pope, K. (2017). Understanding Planned Obsolescence: Unsustainability Through Production, Consumption and Waste Generation. London: Kogan.
Ritter, J. (2014). Person und Eigentum. Zu Hegels Grundlinien der Philosophie des Rechts (§§ 34-81). In: G.W.F. Hegel: Grundlinien der Philosophie des Rechts. Berlin: Akademie Verlag.
Smith, A. (2012). An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. Hertfordshire: Wordsworth Editions.
Stirner, M. (2012). Der Einzige und sein Eigentum. Hamburg: Tredition Classics.
Tomasello, M. (2006). Die kulturelle Entwicklung des menschlichen Denkens: Zur Evolution der Kognition. Frankfurt am Main: Suhrkamp.
Wittgenstein, L. (1967). Philosophical Investigations. Oxford: Basil Blackwell.
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