A pena de Tântalo: uma política de educação profissional para trabalhadores “sedentos” por trabalho

Abstract

O texto baseia-se em pesquisa realizada no período de 2001 a 2006 sobre o tema da empregabilidade, a partir da análise dos objetivos e da populaçãoalvo da política do Plano Nacional de Qualificação (PNQ), organizador da educação profissional de nível básico, não-formal, na forma de cursos financiados pelo FAT. O problema consistia em investigar se a educação profissional de nível básico, prevista na LDB, é uma modalidade educacional utilizada como instrumento para enfrentar a questão social, que é o desemprego estrutural e a restrição de direitos. As hipóteses foram: 1) os cursos podem ser considerados como políticas de assistência social, dirigindo-se aos trabalhadores aptos, invalidados para o trabalho; 2) tal política pública constitui-se numa resposta à crise em que se encontra a sociedade capitalista diante do aprofundamento da questão social. O PNQ foi planejado tendo como eixo as noções de competência e empregabilidade. Propunha-se que o trabalhador adquirisse as competências para torná-lo “empregável”, com um perfil polivalente, para competir no mercado. Concluímos que o trabalhador tem sido submetido à pena de permanecer se preparando para um emprego, que tarda em chegar, em analogia a Tântalo, cuja pena era permanecer sedento à beira de um poço onde não podia se saciar. Na conjuntura atual, de crise do capital, que ocasiona grande restrição de postos de trabalho, a presente reflexão vem contribuir para a necessária luta contra as mistificações acerca de que existiria uma relação linear entre formação e conquista do emprego.