As constituições da era Vargas: uma abordagem à luz do pensamento autoritário dos anos 30 doi: 10.5007/2175-7984.2010v9n17p259

Autores

  • Fernanda Xavier da Silva Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.5007/%25x

Resumo

O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o  estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda, as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasileiro (PAB) e com as Cartas de 1891 e 1946. Procuramos, desta forma, revelar a essência dessas Constituições analisando-as não como meros textos jurídicos, mas como legislações inseridas em um ambiente político-cultural específico.

Biografia do Autor

Fernanda Xavier da Silva, Universidade Estadual de Campinas

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos; Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual
de Campinas (UNICAMP).

Downloads

Publicado

2010-01-01

Edição

v. 9 n. 17 (2010)

Seção

Artigos

Licença

Os autores retêm os direitos autorais e direitos de publicação sobre suas obras, sem restrições.

Ao submeterem seus trabalhos, os autores concedem à Revista Política & Sociedade o direito exclusivo de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY) 4.0 International. Essa licença permite que terceiros remixem, adaptem e criem a partir do trabalho publicado, desde que seja dado o devido crédito de autoria e à publicação original neste periódico.

Os autores também têm permissão para firmar contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada do trabalho neste periódico (por exemplo: depositar em repositório institucional, disponibilizar em site pessoal, publicar traduções ou incluí-lo como capítulo de livro), desde que com reconhecimento da autoria e da publicação inicial na Revista Política & Sociedade.