Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet

Autores

  • Rachel Callai Bragatto Universidade Federal do Paraná
  • Rafael Cardoso Sampaio Universidade Federal de Minas Gerais
  • Maria Alejandra Nicolás Universidade Federal da Integração Latino-Americana

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2015v14n29p125

Palavras-chave:

Marco Civil da Internet, Consulta Pública Online, Deliberação Online

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2) identificar temas, palavras-chaves, autoria e frequência; (3) mapear e observar a variedade e amplitude de atores envolvidos; (4) verificar os desdobramentos das contribuições da primeira etapa na fase subsequente. Os resultados indicam que houve um ambiente bastante deliberativo com muita reciprocidade, respeito e argumentações. Por outro lado, poucos cidadãos participaram dessa fase, visto que houve uma concentração de parte significativa das contribuições em poucos usuários e a prevalência de uma visão libertária. Concluiu-se que a consulta foi democraticamente relevante, mas excessivamente restrita em sua publicidade e alcance.

 

Biografia do Autor

Rachel Callai Bragatto, Universidade Federal do Paraná

Cursa doutorado em Sociologia na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Faz parte do grupo de pesquisa Instituições, Comportamento Político e Novas Tecnologias (GEIST) da mesma universidade. Bolsista Capes.

Rafael Cardoso Sampaio, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Comunicação e Política pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Realiza estágio pós-doutoral no Grupo de Estudos em Mídia e Esfera Pública (EME) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bolsista Fapemig.

Maria Alejandra Nicolás, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do curso de Administração e Políticas Públicas Instituto Latino-Americano de Economia, Sociedade e Política (ILAESP), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). 

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Publicado

2015-06-12

Edição

Seção

Artigos