O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2019v18n42p54Resumo
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como ela se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do PSD (Partido Social Democrata). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câmara dos Deputados dos parlamentares que migraram para o partido e exploramos sua performance eleitoral em 2012 e 2014, ressaltando lançamento de candidaturas e o perfil local de votação no partido. Chamamos atenção para o fato de que a estrutura da competição partidária federal e local conferem lógica aos fenômenos analisados. Além disso, defendemos que são centrais para entender a formação e força do PSD, e dos demais novos partidos, as decisões e interpretações do Judiciário sobre as leis partidárias-eleitorais, elemento não previsto nas teorias comparadas de formação de novos partidos.
Referências
ALDRICH, J. Why Parties? The origin and transformation of political parties in America. Chicago: The University of Chicago Press. 1995.
AVELINO, G. Reforma Política: Brasil, o maior NEP do mundo! 2015. Disponível em: https://cepesp.wordpress.com/2015/05/13/reforma-politica-brasil-o-maior-nep-do-mundo/. Acesso em: 20 nov. 2018.
BATES, R. H.; GREIF, A.; LEVI, M.; ROSENTHAL, J-L. Analytic Narratives. Princeton: Princeton University Press. 1998.
BRAGA, M. Eleições e democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 4, p. 43-73, jul./dez. 2010.
CARREIRÃO, Y. O sistema partidário brasileiro: um debate com a literatura recente. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 14. p. 255-295, maio/ago. 2014.
CARREIRÃO, Y e KINZO, M. D. Partidos políticos, preferência partidária e decisão eleitoral no Brasil (1989/2002). Dados. v. 47, n. 1, p.131-167, 2004.
CHHIBBER, P. e KOLLMAN. K. The Formation of National Party Systems: Federalism and Party Competition in Canada, Great Britain, India, and the United States. Princeton: Princeton University Press. 2004.
CORTEZ, R. Eleições majoritárias e entrada estratégica no sistema partidário eleitoral brasileiro. Tese de doutorado em Ciência Política. Doutorado (Doutorado em Ciência Política). Universidade de São Paulo, 2009.
COX, G. Making Votes Count: Strategic Coordination in the World's Electoral Systems. Cambridge: Cambridge University Press. 1997.
DESPOSATO, S. Parties for rent? Ambition, ideology and party-switching in Brazil’s Chamber of Deputies. American Journal of Political Science, v. 50, n. 1, p.62-80, 2006.
DOSEK, T.; FREIDENBERG, F. La congruencia de los partidos y los sistemas de partidos multinivel em América Latina: conceptualización y evaluación de algunas herramienatas de medición. Politai: Revista de Ciencia Política, Ano 4, n. 7, p. 161-178, 2013.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Ed. FGV. 1999.
FREITAS, A. Migração partidária na Câmara dos Deputados de 1987 a 2009. Dados, v. 55, n. 4. p. 951-986, 2012.
HARMEL, R.; ROBERTSON, J. Formation and Success of New Parties. International Political Science Review, v. 6: p. 501-523, 1985.
HUG, S. Studying the Electoral Success of New Political Parties: A Methodological Note. Party Politics, v. 6, n. 187, p. 187-197, 2000.
KINZO, M. D. Partidos, eleições e democracia no Brasil pós-1985. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 54, p. 23-40, 2004.
KRAUSE, S.; GERARDI, D. A. Executivo estadual faz diferença? A estreia eleitoral do PSD nas eleições municipais de 2012. Paper apresentado no IX Encontro da ABCP. 2014.
LAGO, I.; MARTÍNEZ, F. Why new parties? Party Politics, v. 17, n. 1, p. 3-20, 2011.
LAGO, I.; MONTERO, J. R. Coordination between electoral arenas in multilevel countries. European Journal of Political Research, v. 48, issue 2, p. 176-203, 2009.
LIMONGI, F.; CORTEZ, R. As eleições de 2010 e o quadro partidário. Novos Estudos Cebrap, n. 88, p. 21-37, 2010.
LIMONGI, F.; VASSELAI, F. Entries and Withdrawals: Electoral Coordination across Different Offices and the Brazilian Party Systems. Brazilian Political Science Review, vol.12, n.3, 2018.
MAINWARING, S. Rethinking Party Systems in the Third Wave of Democratization: The Case of Brazil. Stanford University Press. 1999.
MAINWARING, S.; TORCAL, M. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública, v.11, n. 2, p. 249-286, 2005.
MARCHETTI, V. Governança eleitoral: o modelo brasileiro de justiça eleitoral. Dados, v. 51, n. 4, p. 865-893, 2008.
MELO, C. R. Partidos e Migração Partidária na Câmara dos Deputados. Dados, v. 43, n. 2, 2000.
MELO, C. R. Eleições Presidenciais, jogos aninhados e sistema partidário no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, p.13-41, 2010.
MELO, C. R.; CÂMARA, R. Estrutura da Competição pela Presidência e Consolidação do Sistema Partidário no Brasil. Dados, v. 55, n. 1, p. 71-117, 2012.
NERI, M. A Nova Classe Média: o lado brilhante da base da pirâmide. São Paulo: Saraiva. 2010.
NICOLAU, J. Partidos e sistemas partidários: 1985-2009. In: MARTINS, C. B.; LESSA, R. (Org.) Horizontes das Ciências Sociais no Brasil: Ciência Política. São Paulo, 2010.
NICOLAU, J.; SCHMITT, R. Sistema eleitoral e sistema partidário. Lua Nova, n. 36, p. 129-147. 1995.
O ESTADO DE S. PAULO, 17 nov. 2010, pg A9. https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20101117-42764-nac-9-pol-a9-not
O ESTADO DE S. PAULO, 29 mar. 2011. https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/20110329-42896-nac-7-pol-a7-not.
PANEBIANCO, A. Modelos de partidos. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
POGUNTKE, T. New politics and party systems: The emergence of a new type of party? West European Politics, v. 10, n.1, p. 76-88, 1987.
RIBEIRO, R. Decadência longe do poder: refundação e crise do PFL. Revista de Sociologia e Política, v. 22, n. 49, jan./mar 2014.
SAMUELS, D. Ambition, federalism, and legislative politics in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
SAMUELS, D.; SHUGART, M. Presidents, Parties, and Prime Ministers: How the Separation of Powers Affects Party Organization and Behavior. Cambridge: Cambridge University Press, 2016.
SIKK, A. Newness as a winning formula for new political parties. Party Politics, v. 18, n; 4, p. 465-486, 2012.
SILVA, A.; SANTOS, P. O princípio da fidelidade partidária e a possibilidade de perda de mandato por sua violação – Uma análise segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, n. 14, p. 13-34, jul./dez. 2013.
SU, Y. P. Party registration rules and party systems in Latin America. Party Politics, v. 21, n. 2, p. 295-308, 2015.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Resolução nº 22.610, 25 out. 2007.
TAVITS, M. Party System Change, Party Politics, v. 12, p. 99-119, 2006.
TRIBUNAL SUPERIROR ELEITORAL. TSE fixa bancada de deputados federais para cálculo do tempo de propaganda. 9 ago. 2012. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2012/Agosto/tse-fixa-bancada-de-deputados-federais-para-calculo-do-tempo-de-propaganda.
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