A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2020v19n44p229Resumo
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto, podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de investimento nos governos estaduais brasileiros entre o período de 2003 a 2014. Como fonte de estimação, utilizou-se uma análise econométrica de dados em painel. Os resultados apontaram para uma influência do calendário eleitoral apenas sobre as despesas orçamentárias de gastos com investimentos dos estados no período considerado, além disso, a ideologia partidária não demonstrou ter relação com os gastos analisados. Este estudo contribuiu para a teoria evidenciando que as oscilações incorridas na economia, na esfera das despesas fiscais relacionadas aos gastos de investimento são explicadas também por variáveis políticas, e não somente por quesitos puramente econômicos.
Referências
ALESINA, A. Macroeconomic Policy in a Two Party System as a Repeated Game. Quaterly Journal of Economics. v. 102, p. 651-678, 1987.
ALESINA, A; ROUBANI, N.; COHEN.G.D. Political cycles and the macroeconomy. Cambridge: MIT Press,1997.
ALESINA, A; SACHS, J. Political Parties and Business Cycle in the United States 1948 -1984. Journal of Money, Credit and Banking. v. 20, n. 1, p. 63-81, 1988.
ARAUJO, J. M. de. Relações entre economia e política: uma análise dos ciclos político-econômicos nos estados brasileiros no período de 1995 a 2008. João Pessoa. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal da Paraíba, 2010.
BALTAGI, B. H. Econometric Analysis of Panel Data. 3. ed. Chichester: John Wiley and Sons, 2005.
BITTENCOURT, J. L. Evidências de ciclos políticos na economia brasileira: um teste para a execução orçamentária dos governos estaduais – 1983/2000. Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.
BORSANI, H. Eleições e Economia: instituições políticas e resultados macroeconômicos na América Latina (1979 – 1998). Rio de Janeiro: UFMG, 2003.
BRASIL. Tesouro Nacional. FINBRA – Finanças do Brasil – Execução Orçamentária de Estados. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/contas-anuais. Acesso em: 03 nov. 2017a.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Eleições anteriores: informações sobre as eleições já realizadas no país. Disponível em: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores. Acesso em: 04 nov. 2017b.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Portal SIDRA. Disponível em: http://www.ibge.gov.br. Acesso em: 05 nov. 2017c.
CANÇADO, P. L.; ARAUJO JR, A. F. Economics and Politics: o que determina as chances de reeleição em municípios? O caso das eleições municipais de Minas Gerais-2000. Ibmec MG Working Paper-WP26, 2004.
DINIZ, E. Governabilidade, democracia e reforma do Estado: os desafios da construção de uma nova ordem no Brasil dos anos 90. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 38, n.3, p. 385-415, 1995.
DOWNS, A. Uma teoria econômica da democracia. 1 ed., 1 reimpr. São Paulo: Editora da Universidade Federal de São Paulo, 2013.
FIALHO, T. M. M. Ciclos Políticos: uma resenha. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 19, n. 2, p. 131-149, abr/jun. 1999.
GARCIA, R. L. O Déficit Público e a Inflação: o Estado brasileiro como gerador da instabilidade econômica. Teoria e Evidência Econômica. v. 3, n. 5, p. 59-78, 1995.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira Contemporânea: 1945 – 2010. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier/Campus, 2011.
GREENE, W. H. Econometric analysis. 6ª ed. Estados Unidos: Person Prentice Hall. 2008
GONÇALVES, L. G.; FUNCHAL, B.; FILHO, J.E.B. A influência dos ciclos políticos nos investimentos públicos em infraestrutura: um estudo nos estados brasileiros no período de 2003 a 2014. Revista de Administração Pública, v. 51, n. 4, p. 462-481, 2017.
HARTLE, D. G. The theory of 'rent seeking': some reflections. Canadian Journal of Economics, p. 539-554, 1983.
HIBBS, D. Political Parties and Macroeconomic Policy. American Political Science Review. v. 71, p. 1467-1487, 1977.
KLEIN, F. A.; SAKURAI, S. N. Term limits and political budget cycles at the local level: evidence from a young democracy. European Journal of Political Economy, v. 37, p. 21-36, 2015.
KRAEMER, M. Electoral Budget Cycles in Latin America and Caribbean: Incidence, Causes and Political Futility. Working Paper Series, n. 354. Office of the Chief Economist, BID, 1997.
LIMA, M. R. S.; BOSCHI, R. R. Democracia e reforma econômica: a visão das elites brasileiras. Dados – Revista de Ciências Sociais, v. 38, n. 1, p. 7-30, 1995.
MODIANO, E. A Ópera dos Três Cruzados: 1985–1989. In: ABREU, M. P. (org.). A Ordem do Progresso. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1990.
MONTEIRO, J. V. Estratégia macroeconômica. Rio de Janeiro: IPEA, 1994.
MONTEIRO, J. V. As regras do jogo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. Editora, 2000.
NAKAGUMA, M. Y.; BENDER, S. A emenda da reeleição e a lei de responsabilidade fiscal: impactos sobre ciclos políticos e performance fiscal dos estados. Economia Aplicada, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 377-397, jul./set. 2006.
NORDHAUS, W.D. The political business cycle. The Review of Economic Studies, vol. 42, n. 02, p. 169-190, 1975.
OLIVEIRA, K. V. de. Os ciclos políticos: uma análise empírica, fiscal e contábil para os municípios do Estado do Rio de Janeiro — 1998/2006. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis). Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008.
PREUSSLER, A. P. S. Um Estudo Empírico dos Ciclos Político-Econômicos no Brasil. Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001.
QUEIROZ, M. C. L.; SILVA, A. B. Ciclos políticos orçamentários no estado do Ceará (1986-2006). Planejamento e Políticas Públicas. n. 35, p. 223-252, jul./dez. 2010.
REICHENVATER, A. Business cycles, political incentives and the macroeconomy: comparison of models. Economics and Business Administration, University of Joensuu, Joensuu, p. 1-15, 2007.
REZENDE, F. C. Descentralização, Gastos Públicos e Preferências Alocativas dos Governos Locais no Brasil (1980-1994). Revista de Ciências Sociais, v. 40, n. 3, p. 413-440, 1997.
RIANI, F. Economia do Setor Público: Uma abordagem introdutória. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
RODRIGUES, L. M. Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias na Câmara dos Deputados. São Paulo: Editora Edusp, 2002.
ROGOFF, K. Equilibrium political budget cycles. American Economic Review, Pittsburgh, v. 80, p. 21–26, mar. 1990.
ROGOFF, K.; SILBERT, A. Elections and macroeconomic policy cycles. Review of Economic Studies. Stockholm, v.55, n.1, p.1–16, jan. 1988.
SAKURAI, S. N. Ciclos políticos nas funções orçamentárias dos municípios brasileiros: uma análise para o período 1990-2005 via dados em painel. Revista Estudos Econômicos, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 39-58, 2009.
SILVA. et al. Mandatos Eleitorais e Ciclos Políticos Orçamentários: Um Estudo nas Funções Orçamentárias dos Estados Brasileiros. In: XIII Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade, 13., 2017, São Paulo. Anais...São Paulo: USP, 2017. 18p.
VELOSO, G. O. Determinantes Econômicos, Políticos e Institucionais da Política Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul entre 1964 e 1998. Porto Alegre. Tese (Doutorado em Economia). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2001.
VELOSO, G, O; BORNHOLD, S. D. Averiguação empírica de ciclos políticos nos municípios gaúchos, entre 1995 e 2008. Ensaios FEE, v. 36, n. 4, p. 1069-1096, 2016.
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