Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)

Abstract

O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da década de 1950 – principalmente no governo Juscelino Kubitschek – contou com a adesão de boa parte da esquerda marxista da época, o que incluía, além do trotskista POR, agremiações como o Partido Comunista do Brasil (PCB) e a Liga Socialista Independente (LSI). As variações entre os programas desses partidos e suas formulações sobre o desenvolvimentismo, além das diferenças entre seus princípios organizativos foram tema de nossa pesquisa de mestrado, que tem parte dos resultados da investigação feita sobre o POR apresentados neste texto. Buscamos, portanto, compreender os diferentes níveis dessa adesão programática entre os partidos da extrema esquerda (ou a existência de formulações críticas ou alternativas), na tentativa de lançar luz sobre um aspecto, a nosso ver, marginalmente tratado das pesquisas sobre o tema, que é o dos programas partidários de orientação marxista que debatiam os pressupostos pecebistas – estes mais amplamente investigados pela produção científica. Para debater a maneira como se combinaram seus princípios institucionais e a elaboração do programa específico do POR orientamos nossa leitura pelas proposições teóricas de Panebianco e Duverger. Esta pesquisa foi realizada com base em fontes bibliográficas e documentais, especialmente o jornaldo POR – o “Frente Operária”- além de entrevistas com ex-militantes. Como resultados, observamos que os traços originários do POR foram determinantes para a conformação do seu programa político, pois obrigaram os trotskistas a lidar com a presença de duas instituições externas fortes: o Bureau Latinoamericano da IV Internacional e o PCB. Isso significou uma diminuição de sua autonomia organizativa e a consequente diminuição da democracia interna no partido – dois indicadores que constam entre as propostas de Panebianco para medir níveis de institucionalização partidária.