A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2019v18n43p108Resumo
O objetivo do artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil, compreendendo o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental através da legislação, analisamos a transformação do risco ambiental em produto, identificamos o impasse entre oferta e demanda e concluímos apontando as narrativas e moralidades deste mercado. A pesquisa baseia-se em uma análise documental e entrevistas. A principal evidência da pesquisa é que este mercado incorpora diferentes valores ao longo da história das seguradoras, os quais justificam e legitimam as suas atuações que incorporam valores ligados à proteção ambiental quando passam a vender os Seguros Ambientais.
Referências
AMERICAN INTERNATIONAL GROUP (AIG). Timeline. 2017. Disponível em: http://www.aig.com/about-us/history/timeline. Acesso em: 21 dez. 2017.
AMERICAN INTERNATIONAL GROUP (AIG). Responsabilidade Social Corporativa. 2018. Disponível em: https://www.aig.com.br/quem-somos/quem-somos-nossa-companhia-responsabilidade-social-corporativa. Acesso em: 14 fev. 2018.
ANDRADE, M.; FERREIRA, R. A sacralidade da natureza no pensamento ecológico: reflexos na gestão das unidades de conservação – Ucs. Gaia Scientia, Recife, n. 1, v. 1, p. 85- 94, 2007.
BECK, U. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução de Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2010a.
BECK, U. A Política na Sociedade de Risco. Tradução de Estevão Bosco. Ideias Campinas, v. 1, n. 2, p. 229-253, 2º sem. 2010b.
BITAR, O. Y.; ORTEGA, R. D. Gestão Ambiental. In: OLIVEIRA, A. M. S.; BRITO, S. N. A. (ed.). Geologia de Engenharia. São Paulo: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia (ABGE), 1998. p. 499-508.
BOURDIEU, P. As Estruturas Sociais da Economia. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
BRANDALISE, A. P. Do valor simbólico à precificação dos riscos ambientais. A legitimação das Seguradoras na oferta de Seguros Ambientais no estado do Rio Grande do Sul. Orientadora: Elaine da Silveira Leite. 2018. 220 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2018. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgs/files/2018/08/Anne-Dissertação.pdf. Acesso em: 30 set. 2019.
BRASIL. Lei nº 556, de junho de 1850. Código Comercial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L0556-1850.htmCompilado.htm. Acesso em: 12 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 3.071, de 1 de janeiro de1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1910-1919/lei-3071-1-janeiro-1916-397989-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 28 mar. 2017.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm. Acesso em: 16 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm. Acesso em: 16 maio 2017.
BRASIL. Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nos 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11284.htm. Acesso em: 16 maio 2017.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei nº 767/2015. Altera o art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e o art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências, para instituir o seguro mínimo obrigatório ambiental. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=124325 Acesso em: 25 maio 2016.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. 3. ed. reimpr. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2017. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14826/politica_residuos_solidos_3ed.reimp.pdf?sequence=20. Acesso em: 18 maio 2018.
CARNEIRO, M. S. A Construção Social do mercado de madeiras certificadas na Amazônia brasileira: a atuação das ONGs ambientalistas e das empresas pioneiras. Sociedade e Estado, Brasília, v. 22, n. 3, p. 681-713, set./dez. 2007.
DOUGLAS, M.; WILDAVSKY, A. Risco e Cultura: Um ensaio sobre a seleção de riscos tecnológicos e ambientais. Tradução de Cristiana de Assis Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
FOURCADE, M. Cents and Sensibility: Economic Valuation and the Nature of “Nature”. American Journal of Sociology, v. 116, n. 6, p. 1721-1777, may 2011.
FOURCADE, M.; KIERAN, H. Moral Views of Market Society. Annual Review of Sociology, v. 33, p. 285-311, aug. 2007.
GUIMARÃES, S. R. Seguros de vida: particularidades e mecanismos utilizados pelas seguradoras para minimizar os riscos operacionais. Contexto, Porto Alegre, v. 2, n. 3, 2º sem. 2002. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/ConTexto/article/viewFile/11602/6827. Acesso em: 20 abr. 2017.
KRENN, K. Markets and Classifications. Constructing Market Orders in the Digital Age. An Introduction. Historical Social Research, v. 42, n. 1, p. 7-22, 2017.
LAMONT, M. Para uma conexão necessária entre a Sociologia da Valoração e da Avaliação com a Sociologia Econômica e das Finanças (Tradução). Norus, v. 1, p. I, 2013.
LIBERTY SEGUROS. Relatório de Resultados 2015. Disponível em: http://www.libertyseguros.com.br/Shared%20Documents/Balanco_Grupo_Liberty_2015.pdf. Acesso em: 8 fev. 2018.
LIBERTY SEGUROS. Relatório de sustentabilidade 2016. Disponível em: http://www.libertyseguros.com.br/Shared%20Documents/Relatorio_Social_Liberty_2016.pdf. Acesso em: 12 fev. 2018.
LIBERTY SEGUROS. Vida Especial. 2018. Disponível em http://www.libertyseguros.com.br/Pages/seguros/Vida/Vida-especial.aspx. Acesso em: 22 abr. 2018.
MAPFRE. Nuestra Historia. 2017a. https://www.mapfre.es/seguros/mapfre-espana/historia/. Acesso em: 20 dez. 2017.
MAPFRE. Sustentabilidade. 2017b. Disponível em: https://www.mapfre.com.br/seguro-br/quem-somos/sustentabilidade/. Acesso em: 20 dez. 2017.
MAPFRE. MAPFRE Faturamento Agrícola Protegido. 2017c. Disponível em: https://www.mapfre.com.br/seguro-br/para-seus-negocios/agronegocios/seguro-rural/faturamento-agricola/. Acesso em: 20 dez. 2017
MAPFRE. MAPFRE Transporte de Cargas e Passageiros. 2017d. Disponível em: https://www.mapfre.com.br/seguro-br/para-seus-negocios/transportes/seguro-transporte/cargas/. Acesso em: 21 dez. 2017.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Além da Rio+20: Avançando rumo a um futuro sustentável. 29 ago. 2012. Disponível em: https://nacoesunidas.org/alem-da-rio20-avancando-rumo-a-um-futuro-sustentavel/. Acesso em: 20 dez. 2017.
OSSANDÓN, J. Como se faz um mercado? Agregue: formações sociais, conflitos políticos e econômicos. In: TOMÁS, A. (ed.). Produzindo o social: usos das Ciências Sociais no Chile Recente. Santiago do Chile: Edições Universidade Diego Portales, 2012. p. 291 - 316?
POLIDO, W. Programa de Seguros de riscos ambientais no Brasil: estágio de desenvolvimento atual. 3. ed. Rio de Janeiro: ENS-CPES, 2015.
SARTORE, M. S. Estado, mercado e índices de sustentabilidade. Revista sociedade e Estado, v. 27 n. 3, p. 631-651, set./dez. 2012.
STEINER, P. A doação de órgãos: a lei, o mercado e as famílias. Tempo Social, v. 16, n. 2, p. 101-128, nov. 2004.
SUPERINTENDÊNCIA DOS SEGUROS PRIVADOS NO BRASIL (SUSEP). História do seguro. 1997. Disponível em: http://www.susep.gov.br/menu/a-susep/historia-do-seguro. Acesso em: 5 abr. 2017.
TOKIO MARINE HOLDINGS. Tokio Marine Holdings é eleita uma das 100 companhias mais éticas do mundo. 2018. Disponível em: http://planin.com/tokio-marine-holdings-e-eleita-uma-das-100-companhias-mais-eticas-do-mundo/. Acesso em: 12 fev. 2018.
TOKIO MARINE SEGURADORA. 2018. Disponível em: http://www.tokiomarine.com.br/riscos-ambientais/. Acesso em: 22 abr. 2018.
VALCARCE, F. L. Vendendo segurança: A construção social dos mercados de vigilância e proteção na Argentina. REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão, Araraquara, v. 4, n. 2, p. 1-37, jan/jul. 2012.
ZELIZER, V. Human Values and the Market: The Case of Life Insurance and Death in 19th-Century America. American Journal of Sociology, v. 84, n. 3, p. 591-610, nov. 1978.
ZELIZER, V. Pricing the Priceless Child: The Changing Social Value of Children. (New York: Basic Books, 1985).
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