Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas

Carla Giani Martelli; Celene Tonella; Rony Coelho

doi:10.5007/2175-7984.2021.65413

Autores

Carla Giani Martelli Universidade Estadual Paulista - UNESP/Araraquara http://orcid.org/0000-0002-1839-2140
Celene Tonella Universidade Estadual de Maringá
Rony Coelho Institute of Development Studies (IDS), University of Sussex, England

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2021.65413

Resumo

O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de Arquitetura Participativa (IAP) a partir de dados das pesquisas Munics e Estadics do IBGE de 2014. Os resultados apontam correlação positiva entre o IEI e o IAP: forte estrutura institucional e forte arquitetura participativa nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social e Meio Ambiente; fraca estrutura institucional e fraca arquitetura participativa para os setores de Mulheres, Cultura, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes. Esses resultados são qualificados analisando-se a trajetória da Assistência Social, Política para Mulheres e Cultura a partir dos documentos das respectivas Conferências Nacionais.

Biografia do Autor

Carla Giani Martelli, Universidade Estadual Paulista - UNESP/Araraquara

Professora e pesquisadora do Departamento de Antropologia, Política e Filosofia da Universidade Estadual Paulista - UNESP/ Araraquara

Celene Tonella, Universidade Estadual de Maringá

Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Estadual de Maringá

Rony Coelho, Institute of Development Studies (IDS), University of Sussex, England

Visiting Research Fellow, Institute of Development Studies (IDS), University of Sussex, England

Referências

ALMEIDA, C.; CAYRES, D. C.; TATAGIBA, L. Balanço dos estudos sobre Conselhos de Política Públicas na última década. Lua Nova, São Paulo, 94:255-294, 2015.

ALMEIDA, D. C. R. Os desafios da efetividade e o estatuto jurídico da participação: a Política Nacional de Participação Social. Sociedade e Estado, v. 32, n. 3, p. 649–680, 2017.

AVELINO, D. P.; GOULIN, L. V. Base de dados sobre conferências nacionais e um ensaio de análise lexical por contexto. Texto Para Discussão, Brasília: Ipea, março, 2018.

AVRITZER, L. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: PIRES, R.R. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA, v. 7, p. 14-370, 2011.

AVRITZER, L. Conferências nacionais: ampliando e redefinindo os padrões de participação no Brasil. Texto para Discussão 1739 IPEA. Rio de Janeiro, maio de 2012.

BRASIL, Constituição Federal de 1988. Brasília. Senado Federal, 1988.

BRASIL, LOAS Lei Orgânica da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério da Cultura. Conferindo os Conformes. Anais da II Conferência de Cultura, 2010.

BRASIL, Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004 Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Censo SUAS 2014: Análise dos componentes sistêmicos da Política Nacional de Assistência Social.

CARLOS, E., SILVA, R.; ALMEIDA, C. Participação e política pública: efetividade dos conselhos de assistência social na gestão da política. Revista de Sociologia e Política 26(67): 67–90, 2018.

CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social (2016). Conferências Nacionais da Assistência Social – Dados sobre as Conferências e suas deliberações.

COLIN, D. R. A. Apresentação. In COLIN, D. R. A. et al. 20 anos da Lei Orgânica da Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: MDS, 2013.

GOMIDE, A. A.; PEREIRA, A. K.; MACHADO, R. O conceito de capacidade estatal e a pesquisa científica. Sociedade e Cultura. Goiânia, v.20, n.1, p.3-12, jan./jun. 2017.

GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. C. Capacidades Estatais e Democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, A. A.; PIRES, R. R. (ed.) Capacidades Estatais e Democracia: arranjos institucionais de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.

GURZA LAVALLE, A.; VOIGT, J.; SERAFIM, L. O que Fazem os Conselhos e Quando o Fazem? Padrões Decisórios e o Debate dos Efeitos das Instituições Participativas. Revista Dados, v. 59, n. 3, 2016.

JANNUZZI, P. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública, v. 36, n. 1, p. 51-72, 2002.

KINGDON, J. Agendas, alternatives and public policies. 3.Ed. New York: Harper Collins, 2003 [1984].

MARTELLI, C. G.; ALMEIDA, C.; LÜCHMANN, L. The meanings of representation and political inclusion in the Conferences of Public Policies in Brazil. Brazilian Political Science Review, 13 (1), 2019.

MARTELLI, C. G.; COELHO, R. Avaliar o quê? Os vários sentidos de efetividade no campo de estudos da participação. Paper apresentado no 42º Encontro Internacional da ANPOCS, Caxambú, Minas Gerais, 2018.

MARTELLI, C. G.; TONELLA, C. O papel das Conferências Nacionais no desenvolvimento de setores de políticas públicas. Paper apresentado no XI Encontro ABCP, Curitiba, 2018.

PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. A. Governança e capacidades estatais: uma análise comparativa de programas federais. Rev. Sociol. Polit., v. 24, n. 58, p. 121-143, jun. 2016.

PIRES, R. R (org). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília, IPEA, 2011.

ROMÃO, W. How to measure effectiveness? Suggestions from a comprehensive approach on Conferences in Brazil. 2016. Trabalho apresentado no Congress of the Latin American Studies Association, New York, may. 2016.

SANTOS, P. R. Políticas de juventude e capacidades estatais no Brasil. Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 39 - Mai./Ago. de 2018.

SOUZA, C. H. L. Capacidades Estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da forma de organização de Conferências Nacionais. Tese de Doutorado. Universidade de Brasília, 2016.

SOUZA, C. Modernização do Estado e construção de capacidade burocrática para a implementação de políticas federalizadas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro 51 (1): 27-45, jan.-fev., 2017.

VILAS BOAS, P. et. al (2015). Perspectivas e desafios do Programa CapacitaSUAS no contexto de inovação e compromisso com a qualificação dos trabalhadores do Suas. In VILAS BOAS, P. et.al (org.) CapacitaSUAS: os desafios da Educação Permanente do Suas. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate. Brasília: Ministério de Desenvolvimento social e Combate à Fome, p.22- 45.

ZORZAL, G.; CARLOS, E. Audiências públicas do Legislativo estadual: fatores endógenos e exógenos na análise da efetividade da participação. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 23-46, 2017.