As pautas do Supremo: jogo colegial e determinação individual do tempo decisório nos plenários presencial e virtual

Tailma Venceslau

doi:10.5007/2175-7984.2022.e86767

Autores

Tailma Venceslau Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0004-3951-8437

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e86767

Palavras-chave:

Supremo Tribunal Federal, Poder de pauta, Jogo colegial, Cenários de interação

Resumo

A partir da literatura brasileira e estrangeira sobre a agenda e o tempo decisório de cortes, bem como da descrição dos poderes individuais de pauta dos plenários presencial e virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o texto se propõe a pensar em como estudar empiricamente a pauta do STF. Com esse objetivo, desenvolvo um modelo de análise baseado no jogo colegial para operacionalizar a variável desenho institucional: os cenários de interação. Os cenários de interação incorporam o comportamento observável dos juízes, o desenho institucional e o tempo decisório da corte com o objetivo de investigar se a concorrência dos poderes de pauta do STF impõe limites à atuação individual dos ministros quando tentam implementar suas preferências através do manejo do tempo.

Biografia do Autor

Tailma Venceslau, Universidade de São Paulo

Atualmente cursa Mestrado em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP). Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (PROEX) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Referências

ALARIE, B.; GREEN, A. J. Commitment and cooperation on high courts: a cross-country examination of institutional constraints on judges. New York: Oxford University Press, 2017.

ALVES, P. C. A. O tempo como ferramenta de decisão no STF: um mapeamento da seletividade do tribunal nos tempos processuais das ações diretas de inconstitucionalidade. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, 2006.

ARANTES, R. Judiciário e política no Brasil. São Paulo: Educ, 1997.

ARANTES, R. Constitutionalism, the expansion of justice and the judicialization of politics in Brazil. In: SIEDER, R.; SCHJOLDEN, L.; ANGELL, A. (org.). The judicialization of politics in Latin America. Nova York: Palgrave MacMillan, 2005, p. 231-262.

ARAÚJO, M. Comportamento estratégico no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte. 2017. 106f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.

ARGUELHES, D. Poder não é querer: preferências restritivas e redesenho institucional no Supremo Tribunal Federal pós-democratização. Universitas JUS, v. 25, n. 1, p. 25-45, 2014.

ARGUELHES, D.; HARTMANN, I. A. Timing control without docket control: how individual justices shape the brazilian supreme court’s agenda. Journal of Law ad Courts, v.5, n. 1, p. 105-140, 2017.

ARGUELHES, D.; RIBEIRO, L. M. The court, it is I? Individual judicial powers in the Brazilian Supreme Court and their implications for constitutional theory. Global Constitutionalism, v. 7, n. 2, p. 236-262, 2018a.

ARGUELHES, D.; RIBEIRO, L. M. Ministrocracia: o Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro. Novos estudos CEBRAP, v. 37, n. 1, p. 13-32, jan./abr. 2018b.

ARMANI, G. F.; RODRIGUES, F. Controle judicial da classe política: como a competência criminal contribui para explicar o comportamento do Supremo Tribunal Federal? Dossiê Política & Sociedade. (no prelo).

BARBOSA, A. L. P. As estratégias na definição da pauta de julgamento: um olhar sobre o perfil da Corte Gilmar Mendes. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, 2015.

BARBOSA, A. L. P. Decidindo (não) decidir: instrumentos de influência individual na definição da agenda e do tempo dos julgamentos no STF. 2020. 209f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

BARBOSA, A. L. P.; GLEZER, R. A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes. Dossiê Política & Sociedade. (no prelo).

BAIRD, V.; JACOBI, T. Judicial agenda setting through signaling and strategic litigant responses. Washington University Journal of Law & Policy, v. 29, p. 215-239, 2009.

BEIM, D.; CLARK, T. S.; PATTY, J. W. Why do courts delay? Journal of Law and Courts, v. 5, n. 2, p. 199-241, 2017.

BICKEL, A. M. Foreword: the passive virtues. Harvard Law Review, v. 75, p. 40-79, 1961.

BOUCHER, R. L.; SEGAL, J. A. Supreme Court Justices as Strategic Decision Makers: Aggressive Grants and Defensive Denials on the Vinson Court. The Journal of Politics, v. 57, n. 3, p. 824-837, 1995.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1276977. 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5945131. Acesso em: 19 de junho de 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/. Acesso em: 19 de junho de 2023.

CALDEIRA, G. A.; WRIGHT, J. R.; ZORN, C. Organized interests and agenda setting in the U.S. Supreme Court revisited. 7th Annual Conference on Empirical Legal Studies Paper, july 15, 2012.

DA ROS, L.; TAYLOR, M. M. Os partidos dentro e fora do poder: a judicialização como resultado contingente da estratégia política. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 51, n. 4, p. 825-864, 2008.

DIMOULIS, D.; LUNARDI, S. Definição da pauta no Supremo Tribunal Federal e (auto)criação do processo objetivo. In: XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 20 a 22 de novembro de 2008. Brasília. Anais do XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2008, p. 4357-4377.

ESTEVES, L. F. G. A tentativa de pautar o Supremo. In: FALCÃO, J. et al. (org.). O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017. Belo Horizonte: Letramento, 2018a, p. 83-86.

ESTEVES, L. F. G. O que os números dizem sobre a pauta do STF de Cármen? In: FALCÃO, J. et al. (org.) O Supremo Tribunal Criminal: O Supremo em 2017. Belo Horizonte: Letramento, 2018b. p. 87-94.

ESTEVES, L. F. G. Onze ilhas ou uma ilha e dez ilhéus? A presidência do STF e sua influência na atuação do tribunal. Revista Estudos Institucionais, v. 6, n. 1, p. 129-155, jan./abr. 2020.

ESTEVES, L. F. G. A construção da pauta do Supremo Tribunal Federal: Quem, o quê, e como. 2022. 269f. Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022.

EPSTEIN, L.; LANDES, W. M.; POSNER, R. A. The best for last: the timing of U.S. Supreme Court decisions. Duke Law Journal, v. 64, n. 6, p. 991-1022, 2015.

FALCÃO, J.; CERDEIRA, P. C.; ARGUELHES, D. I Relatório Supremo em Números: o Múltiplo Supremo. 73f, 2012. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014.

FALCÃO, J.; HARTMANN, I. A.; CHAVES, V. P. III Relatório Supremo em Números: o Supremo e o Tempo. 153f. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2014.

FONTANA, D. Docket control and the success of constitutional courts. In: GINSBURG, T.; DIXON, R. (ed.). Comparative Constitutional Law. Northampton: Edward Elgar Publishing, 2011, p. 624-641.

GLEZER, R.; FERRARO, L. P.; MACHADO, G. T. A ministrocracia subvertida: como o presidente do STF passou a controlar os demais ministros. In: GAVIÃO FILHO, A. P. et al. (org.). Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. São Paulo: Editora Dialética, 2021, p. 29-56.

HARTMANN, I. A.; FERREIRA, L. Ao relator, tudo: o impacto do aumento do poder do ministro relator no Supremo. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 13, n. 17, p. 268-283, jan./dez. 2015.

IMMERGUT, E. M. The theoretical core of the new institutionalism. Politics & Society, v. 26, n. 1, p. 5-34, mar. 1998.

INATOMI, C. C. As Análises Políticas sobre o Poder Judiciário: Lições da Ciência Política Norte-americana. Campinas: Editora Unicamp, 2020.

MAGALONI, B.; MAGAR, E.; SANCHEZ, A. No self-control: decentralized agenda power and the dimensional structure of Mexican Supreme Court. Annual Meeting of the American Political Science Association, Washington D.C., 2010.

MALTZMAN, F.; WAHLBECK, P. May It Please The Chief? Opinion Assignments in the Rehnquist Court. American Journal of Political Science, v. 40, n. 2, p. 421-443, 1996.

MALTZMAN, F.; SPRIGGS II, J.; WAHLBECK, P. Crafting law on the Supreme Court: the colegial game. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.

MARIANO SILVA, J.; MARTINS, R. Diferenças que fazem diferença: técnicas de estimação de pontos ideais no comportamento dos ministros do STF. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 41, 23 a 27 de outubro de 2017, Caxambu, 2017.

MARIANO SILVA, J. Mapeando o Supremo: as posições dos ministros do STF na jurisdição constitucional (2012-2017). Novos Estudos CEBRAP, v. 37, n. 1, p. 35-54, 2018.

OLIVEIRA, F. L. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: coalizões e “panelinhas”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 20, n. 44, p. 139-153, nov. 2012.

OLIVEIRA, F. L. Processo decisório no Supremo Tribunal Federal: como votam seus ministros. In: MARONA, M. C.; DEL RÍO, A. (org.). Justiça no Brasil às margens da democracia. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, p. 257-280.

PERRY JR., H. W. Deciding to decide: agenda setting in the United States Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 1994.

PONCE, C. I. Definição de pauta no STF no controle de constitucionalidade de emendas constitucionais nos governos FHC e Lula. In: VOJVODIC, A. et al. (org.). Jurisdição Constitucional no Brasil. São Paulo: Sociedade Brasileira de Direito Público, Malheiros Editores, 2012, p. 158-173.

SKIPLE, J. K.; BENTSEN, H. L.; MCKENZIE, M. J. How Docket Control Shapes Judicial Behavior: A Comparative Analysis of the Norwegian and the Danish Supreme Courts. Journal of Law and Courts, p. 111-136, spring 2021.

SU, Y.; HO, H. Judging, sooner or later: a study of decision timing in Taiwan’s Constitutional Court. jul. 2014. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2467934. Acesso em: 16 ago. 2022.

TAYLOR, M. M. Judging policy: courts and policy reform in democratic Brazil. Standford University Press: California, 2008.

VERÍSSIMO, M. P. A constituição de 1988, vinte anos depois: suprema corte e ativismo judicial à brasileira. Revista Direito GV, São Paulo, p. 407-440, jul./dez. 2008.