"Vou indicar quem toma cerveja comigo": convertendo indicações em influência no STF

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-7984.2022.e90225

Palavras-chave:

Indicação presidencial, STF, Lealdade, Gratidão, Comportamento judicial

Resumo

Este artigo tem como objetivo ampliar os horizontes do debate sobre a indicação presidencial para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal no Brasil por meio da exploração dos mecanismos pelos quais se pode antecipar expectativas de comportamento dos Ministros. Após uma análise da discussão atual sobre o tema, que destaca a influência como um dos principais objetivos na escolha de indicados ao STF, apresentamos e discutimos os mecanismos pelos quais essa influência pode ser esperada pelo presidente: ideologia, lealdade e gratidão. Com base nisso, formulamos hipóteses sobre o comportamento judicial de Ministros que tenham sido indicados por meio de um desses mecanismos, em detrimento dos outros, e fornecemos evidências anedóticas de que presidentes indicam Ministros com expectativas de lealdade e gratidão. Além disso, observamos que a manifestação desses elementos no comportamento dos Ministros, embora criticada, também é esperada por outros atores políticos.

Referências

ALGOE, S. B.; HAIDT, J.; GABLE, S. L. Beyond Reciprocity: Gratitude and Relationships in Everyday Life. Emotion 8, v. 8, p 425-429, 2008.

AMES, D. R.; FLYNN, F. J.; WEBER, E. U. It’s the thought that counts: On perceiving how helpers decide to lend a hand. Personality and Social Psychology Bulletin, v. 30, n. 4, p. 461-474, 2004.

ARAÚJO, M. M. Comportamento estratégico no Supremo Tribunal. 2017. 106 f. Tese (Doutorado em Ciência Política – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais,, 2017.

ARGUELHES, D.; RIBEIRO, L. Indicações presidenciais para o Supremo Tribunal Federal e seus fins políticos. Revista de Direito Administrativo, v. 255, p. 115-143, 2010.

ARGUELHES, D.; RIBEIRO, L. A indicação política importa nas decisões do STF? Revista Conjuntura Econômica, v. 68, n. 5, p. 48-49, 2014.

BALKIN, J. M. Living Originalism. Cambridge; Massachusetts; London: Harvard University Press, 2011.

BARLETT, M. Y.; DESTENO, D. Gratitude and Prosocial Behavior: Helping When It Costs You. Psychological Science, v. 17, p. 319-325, 2006.

BRANDT, Fábio. "Fux disse que ia me absolver", diz Dirceu. UOL. 10 abril 2013. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2013/04/10/fux-disse-que-ia-me-absolver-diz-dirceu.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 out. 2022.

CAMERON, Charles M.; KASTELLEC, Jonathan P. Are Supreme Court Nominations a Move-the-Median Game?. American Political Science Review, v. 110, n. 4, p. 778-797, 2016..

CHÁVEZ, R.; FEREJOHN, J.; WEINGAST, B. A Theory of the Politically Independent Judiciary. In: HELMKE, G.; RIOS-FIGUEROA, J. (ed.). Courts in Latin America. Cambridge: Cambridge University Press, 2011. p. 2019-247.

CLARK, T. S. The Limits of Judicial Independence. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.

COLLINSON, S. Supreme Court ruling is a bitter legal and personal blow to Trump. CNN Politics, 20 jan. 2022. Disponível em: https://edition.cnn.com/2022/01/20/politics/donald-trump-supreme-court-january-6-committee/index.html. Acesso em: 20 out. 2022.

COTTRELL, D. et al. The power to appoint: Presidential Nominations and Change on the Supreme Court. The journal of politics, v. 81, n. 3, p. 1057-1068, 2019.

DAHL, R. [1957]. Tomada de decisões em uma democracia. Revista de Direito Administrativo, 252, p. 25-43, 2009.

DESPOSATO, S. W.; INGRAM, M. C.; LANNES JR., O. P. Power, Composition, and Decision Making: The Behavioral Consequences of Institutional Reform on Brazil’s Supremo Tribunal Federal. The journal of law, economics, and organization, v. 31, n. 3, p. 534-567, 2014.

EPSTEIN, L. et al. Ideological drift among supreme court justices: Who, when, and how important. Nw. UL Rev., v. 101, p. 1483, 2007.

EPSTEIN, L.; POSNER, E. A. Supreme Court Justices’ Loyalty to the President. The Journal of Legal Studies, v. 45, n. 2, p. 401-436, 2016.

FERNANDEZ, M.; MATOS, C. Relembre as decisões de André Mendonça alinhadas a Bolsonaro. Congresso em Foco, 01 dez. 2021. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/justica/relembre-decisoes-andre-mendonca-favoraveis-a-bolsonaro/. Acesso em: 26 mar. 2022.

FERREIRA, P. F. A. N.; MUELLER, B. How Judges Think in the Brazilian Supreme Court: Estimating Ideal Points and Identifying Dimensions. Economia, v. 15, n.3, p. 275-293, 2014.

FONTAINHA, F. de C.; DE PAULA, C. J.; NUÑEZ, I. S. História oral do Supremo [1988-2013]. v. 7 – Carlos Velloso. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.

G1. Futuro indicado ao STF terá de ser evangélico e 'tomar tubaína comigo', diz Bolsonaro. G1, 1º de out. de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/10/01/futuro-indicado-ao-stf-tera-de-ser-evangelico-e-tomar-tubaina-comigo-diz-bolsonaro.ghtml. Acesso em: 20 out. 2022.

HAIDT, Jonathan. A mente moralista: Por que pessoas boas são segregadas por política e religião. Alta Cult, 2020.

HILDRETH, John Angus Daniel. The moral psychology of loyalty. 2016. Tese de Doutorado. UC Berkeley.

JALORETTO, M. F.; MUELLER, B. P. M. O Procedimento de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal – Uma Análise Empírica. Economica Enalysis of Law Review, v. 2, n. 1, p. 170-187, 2011.

KREHBIEL, Keith. Supreme Court appointments as a move‐the‐median game. American Journal of Political Science, v. 51, n. 2, p. 231-240, 2007.

LEONI, E.; RAMOS, A. Judicial Preferences and Judicial Independence in New Democracies: The Case of the Brazilian Supreme Court. Annual Meeting of the Midwest Political Science Association, 2006. Disponível em: https://citeseerx.ist.psu.edu/document?repid=rep1&type=pdf&doi=65767b05264810977d570c577068860b30bb05d0. Acesso em: 20 out 2022.

LIMA, Flávia Danielle Santiago; GOMES NETO, José Mario Wanderley. Aparelhamento da Corte? Uma análise atitudinal da relação entre indicação partidária e comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal (STF). Revista Direito e Justiça-Reflexões Sociojurídicas, Santo Ângelo, v. 19, n. 35, p. 109-125, 2019.

LITTLE, L. E. Loyalty, Gratitude, and the Federal Judiciary. American University Law Review, v. 44, p. 699-755, 1995.

LOPES, Felipe; AZEVEDO, Paulo Furquim de. Government Appointment Discretion and Judicial Independence: Preference and Opportunistic Effects on Brazilian Courts. Economic Analysis of Law Review, v. 9, n. 2, p. 84-106, 2018.

MARIANO SILVA, J. Jurisdição constitucional abstrata em Espanha (1980-2015) e Brasil (1988-2015) 2016. 418 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade do Estado do Rio de Janeiro2016.

MARTINS, Rodrigo. Pontos de divergência: Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial. 2018. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo..

MEGALE, Bela. Kassio Nunes, o indicado ao STF que toma cerveja com Bolsonaro. O Globo. 1 out 2020. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/bela-megale/post/kassio-nunes-o-indicado-ao-stf-que-toma-cerveja-com-bolsonaro.html. Acesso em: 20 out. 2022.

MILLIGAN, S.; CAMERA, L. For Trump, It’s Personal. U.S. News, 19 june 2020. Disponível em: https://www.usnews.com/news/elections/articles/2020-06-19/supreme-court-bolton-book-have-trump-digging-in-on-loyalty. Acesso em: 20 out. 2022.

MORASKI, B. J.; SHIPAN, C. R. The Politics of Supreme Court Nominations: A Theory of Institutional Constraints and Choices. American Journal of Political Science, v. 43, n. 4, p. 1069-95, 1999.

OLIVEIRA, F. L. de. Processo Decisório no Supremo Tribunal Federal: Coalizões e Panelinhas. Revista de Sociologia e Política, v. 20, n. 44, p. 139-153, 2022.

PODER 360. “Vou indicar quem toma cerveja comigo”, diz Bolsonaro sobre indicação ao Supremo. Poder 360, 25 de jun. de 2021. Disponível em: https://www.poder360.com.br/governo/vou-indicar-quem-toma-cerveja-comigo-diz-bolsonaro-sobre-indicacao-ao-supremo/. Acesso em: 20 out. 2022

RECONDO, F.; WEBER, L. Os Onze: O STF, seus bastidores e suas crises. ?: Editora Companhia das Letras, 2019.

ROBINSON, R. Executive Branch Socialization and Deference on the US Supreme Court. Law and Society Review, v. 46, p. 889-921, 2012.

SEGAL, J. A.; SPAETH, H. J. The Supreme Court and the attitudinal model revisited. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

SOWDEN, Walter James. Self-Distance Mitigates the Effect of Close Relationships on Moral Reasoning. 2015. Tese de Doutorado.

TSANG, J.-A. Gratitude for Small and Large Favors: A Behavioral Test. Journal of Positive Psychology, v. 2, p. 157-167, 2007.

TSEBELIS, G. Veto players: how political institutions work. New Jersey: Princeton University Press, 2002.

WIRE, S. D. In defeat for Trump, Supreme Court declines to intervene in dispute over classified documents. Los Angeles Times, 13 out. 2022. Disponível em: https://www.latimes.com/politics/story/2022-10-13/supreme-court-trump-special-master. Acesso em: 20 out. 2022.

Downloads

Publicado

2023-08-23