Complexidade e participação cidadã
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2024.e95360Palavras-chave:
Participação, Complexidade, DemocraciaResumo
Problemas complexos são de difícil solução porque envolvem valores, interesses e perspectivas conflitantes e/ou requerem conhecimento altamente especializado. A complexidade sempre representou desafios para a democracia, sobretudo no contexto em que vigoram abundância de informação e crescente polarização política. Neste trabalho, analisamos quatro casos que têm em comum a centralidade da participação cidadã na discussão e deliberação como alternativa para lidar com temas complexos: reforma política, edição genética, aborto e desastres ambientais. O objetivo é verificar quais lições podemos retirar dos casos quando consideramos a participação uma resposta democrática para lidar com a complexidade.
Referências
Bächtiger, A. et al.(ed.). The Oxford Handbook of Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2018.
BARBER, B. R. [1984]. Strong democracy: participatory politics for a new age. Berkeley: University of California Press, 2003.
BOHMAN, J. Public Deliberation: Pluralism, Complexity, and Democracy. Cambridge, Mass: MIT Press, 1996.
CARLOS, E. Protestos, inovação e consequências políticas no desastre do Rio Doce: reconhecimento e participação. In: GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E. (org.). Desastre e desgovernança no Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2022, p.211-238.
CARNEGIE, A.; ROTH, R. From the Grassroots to the Oireachtas: Abortion Law Reform in the Republic of Ireland. Health and Human Rights Journal, v. 21, n. 2, p. 109-120, 2019.
Chambers, S. Deliberative Democratic Theory. Annual Review of Political Science, v. 6, p. 307- 326, 2003.
DAHL, R. A. Democracy and its critics. New Haven: Yale University Press, 1989.
DOWNS, A. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: EDUSP, 1971.
DRYZEK, J. S. Deliberative Democracy and Beyond: Liberals, Critics, Contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.
Dryzek, J. S. et al. Global citizen deliberation on genome editing. Science, v. 369, p. 1435-1437, 2020.
ELIAS, M. L. G. G. The Issue of Abortion in Contemporary Brazil: An Analysis of Feminist Litigation in the Supreme Court. Feminist Legal Studies, v. 29, p. 159-179, 2021.
ERCAN, S.; ASENBAUM, H.; CURATO, N.; MENDONÇA, R.F. Research Methods in Deliberative Democracy: Oxford: OUP, 2022.
FARRELL, D.; SUITER, J. Reimagining Democracy: Lessons in Deliberative Democracy from the Irish Front Line. Cornell University Press, 2019.
FARRELL D.; SUITER J.; HARRIS C. “Systematizing” constitutional deliberation: the 2016–18 citizens’ assembly in Ireland. Irish Political Studies, v. 34, n. 1, p. 113-123, 2018.
Fischer, F. Democracy and Expertise: Reorienting Policy Inquiry. Oxford: OUP Oxford, 2009.
GESTA. Conflito e resistência à instalação e operação da mina e do mineroduto do projeto Minas Rio. Disponível em:https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582. Acesso em: 20 jan. 2021.
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E. (org.). Desastre e desgovernança no Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2022.
Gusmano, M. K. et al. Public Deliberation About Gene Editing in the Wild. The Hastings Center Report, 2021. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/hast.1314. Acesso em: 20 jan. 2021.
HABERMAS, J. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, MA: MIT Press, 1996.
Hendriks, C. M.; Ercan, S. A.; Boswell, J. Mending Democracy: Democratic Repair in Disconnected Times. Oxford: Oxford University Press, 2020.
Landemore, H. Democratic Reason. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2012. Lang, A. Agenda-Setting in Deliberative Forums: Expert Influence and Citizen Autonomy in the British Columbia Citizens’ Assembly. In:WARREN, M & PEARSE, H. Designing Deliberative Democracy. United Kingdom: Cambridge University Press, 2008.p. 85-105.
LOSEKANN, C.; MILANEZ, B. Mining disaster in the Doce River: Dilemma between governance and participation. CurrentSociology, v. 1, p. 1-19, 2021.
LOSEKANN, C. Desafios da participação na reparação de desastres – entre modelos, públicos e comunidades imaginadas. Ciência e Cultura, v.72, n.2, p. 34-36, 2020.
MACPHERSON, C. B. The life and times of liberal democracy. Oxford, London, New York: Oxford University Press, 1977.
MARIANO, R. Ativismo político de evangélicos conservadores rumo à extrema direita. In: INACIO, M; OLIVEIRA, V. (org.). Democraciae eleições no Brasil: para onde vamos? SP: Hucitec, 2022. p. 219-236.
MCKEE, R. The citizens´Assembly behind the Irish abortion referendum. Involve, 30 maio 2018. Disponível
em:https://involve.org.uk/resources/blog/opinion/citizens-assembly-behind-irish-abortion-referendum. Acesso em: 20 abr. 2023.
MANSBRIDGE, J. et al. The Place of Self‐Interest and the Role of Power in Deliberative Democracy. Journal of political philosophy, v. 18, n. 1, p. 64-100, 2010.
MANSBRIDGE, J. Practice–Thought–Practice. In: FUNG, A.; WRIGTH, E. O. (ed.). DeepeningDemocracy. London; New York: Verso, 2003. p. 175–99.
Mendonça, R. F. Experimentos internacionais de participação: o Brasil em perspectiva comparada. Teoria & Sociedade, v. 21, p. 1-28, 2013.
MENDONÇA R.F.; VELOSO, L.H.N.; MAGALHÃES, B.D.; MOTTA, F.M. Deliberative Ecologies: a relational critique of deliberative systems. European Political Science Review. EarlyView, 2024, P. 1-18. DOI:10.1017/S1755773923000358
MICHELS, R. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Ed. UnB, 1982.
MOSCA, G. On the Ruling Class. In: PARSONS, T. (ed.).Theories of Society: foundation sof modern social theory.NY: Free Press, 1961. p. 598-602.
Motta, F. Constrangimentos a um sistema deliberativo? Entraves ao debate público sobre mineração em Minas Gerais. Belo Horizonte. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
MOTTA, F. M.; MENDONÇA, R. F. Temporalidades em disputa: uma leitura deliberacionista de conflitos ambientais. Opinião Pública, Campinas, v. 28, p. 357-385, 2022.
Nicol, D. et al. Genome Editing:Formulating an Australian Community Response. Centre for Law and Genetics.University of Tasmania, Occasional Paper n. 12, 2022.Available at: https://www.utas.edu.au/__data/assets/pdf_file/0011/1634258/OP12-final-report.pdf
PARETO, V. The Governing Élite in present day democracy. In: ETZIONI-HALEVY, E. Classes and Elites in Democracy and Democratization.A collection of readings.New York and London: Garland Publisching, Inc. 1997, p. 47-52.
PATEMAN, C. [1970]. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PRADO, C. H. M. A deliberação no conflito. A assessoria técnica independente como ferramenta de ampliação da participação no campo ambiental mineiro. 2023. 184 f.Dissertação (Mestrado em Ciência Política)– Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2023.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1942.
SENNA, G. M. Uma cartografia do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira/MG: imersão em uma construção coletiva – comunidade atingida, assessoria técnica e universidade. 2019. 98 f.Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo), Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
SOUZA, T. R.; CARNEIRO, K. G. O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente: o caso de Barra Longa (MG). Revista sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, Góias, v. 8, n. 2, p. 187-209, 2019.
STEINER, J. The Foundations of Deliberative Democracy: Empirical Research and Normative Implications.Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
VAGGIONE, J. M. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, F; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M. D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 41-82.
Warren, M.; Pearse, H. (ed.). Designing Deliberative Democracy: The British Columbia Citizens’ Assembly. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
WILLIAMS, M. S. Voice, Trust and Memory – Marginalized groups and the failings of liberal representation.New Jersey: Princeton University, 1998.
YOUNG, I. M. Difference as a resource for democratic communication. In: BOHMAN, J. F.; REHG, W. (ed.). Deliberative Democracy. Cambridge: MIT Press, 1997. p. 383-406.
YOUNG, I. M. Inclusion and Democracy.Oxford: Oxford University, 2000.
ZUCARELLI, M. C. A matemática da gestão e a alma lameada:os conflitos da governança no licenciamento do Projeto de Mineração Minas-Rio e no desastre da Samarco. Belo Horizonte. 2018. 257 f. Tese (Doutorado em Antropologia)– Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos e demais trabalhos publicados em Política & Sociedade, periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSC, passam a ser propriedade da revista. Uma nova publicação do mesmo texto, de iniciativa de seu autor ou de terceiros, fica sujeita à expressa menção da precedência de sua publicação neste periódico, citando-se a edição e data dessa publicação.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
