Complexidade e participação cidadã
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-7984.2024.e95360Schlagworte:
Participação, Complexidade, DemocraciaAbstract
Problemas complexos são de difícil solução porque envolvem valores, interesses e perspectivas conflitantes e/ou requerem conhecimento altamente especializado. A complexidade sempre representou desafios para a democracia, sobretudo no contexto em que vigoram abundância de informação e crescente polarização política. Neste trabalho, analisamos quatro casos que têm em comum a centralidade da participação cidadã na discussão e deliberação como alternativa para lidar com temas complexos: reforma política, edição genética, aborto e desastres ambientais. O objetivo é verificar quais lições podemos retirar dos casos quando consideramos a participação uma resposta democrática para lidar com a complexidade.
Literaturhinweise
Bächtiger, A. et al.(ed.). The Oxford Handbook of Deliberative Democracy. Oxford: Oxford University Press, 2018.
BARBER, B. R. [1984]. Strong democracy: participatory politics for a new age. Berkeley: University of California Press, 2003.
BOHMAN, J. Public Deliberation: Pluralism, Complexity, and Democracy. Cambridge, Mass: MIT Press, 1996.
CARLOS, E. Protestos, inovação e consequências políticas no desastre do Rio Doce: reconhecimento e participação. In: GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E. (org.). Desastre e desgovernança no Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2022, p.211-238.
CARNEGIE, A.; ROTH, R. From the Grassroots to the Oireachtas: Abortion Law Reform in the Republic of Ireland. Health and Human Rights Journal, v. 21, n. 2, p. 109-120, 2019.
Chambers, S. Deliberative Democratic Theory. Annual Review of Political Science, v. 6, p. 307- 326, 2003.
DAHL, R. A. Democracy and its critics. New Haven: Yale University Press, 1989.
DOWNS, A. Uma Teoria Econômica da Democracia. São Paulo: EDUSP, 1971.
DRYZEK, J. S. Deliberative Democracy and Beyond: Liberals, Critics, Contestations. Oxford: Oxford University Press, 2000.
Dryzek, J. S. et al. Global citizen deliberation on genome editing. Science, v. 369, p. 1435-1437, 2020.
ELIAS, M. L. G. G. The Issue of Abortion in Contemporary Brazil: An Analysis of Feminist Litigation in the Supreme Court. Feminist Legal Studies, v. 29, p. 159-179, 2021.
ERCAN, S.; ASENBAUM, H.; CURATO, N.; MENDONÇA, R.F. Research Methods in Deliberative Democracy: Oxford: OUP, 2022.
FARRELL, D.; SUITER, J. Reimagining Democracy: Lessons in Deliberative Democracy from the Irish Front Line. Cornell University Press, 2019.
FARRELL D.; SUITER J.; HARRIS C. “Systematizing” constitutional deliberation: the 2016–18 citizens’ assembly in Ireland. Irish Political Studies, v. 34, n. 1, p. 113-123, 2018.
Fischer, F. Democracy and Expertise: Reorienting Policy Inquiry. Oxford: OUP Oxford, 2009.
GESTA. Conflito e resistência à instalação e operação da mina e do mineroduto do projeto Minas Rio. Disponível em:https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/conflito/?id=582. Acesso em: 20 jan. 2021.
GURZA LAVALLE, A.; CARLOS, E. (org.). Desastre e desgovernança no Rio Doce: atingidos, instituições e ação coletiva. Rio de Janeiro: Garamond, 2022.
Gusmano, M. K. et al. Public Deliberation About Gene Editing in the Wild. The Hastings Center Report, 2021. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1002/hast.1314. Acesso em: 20 jan. 2021.
HABERMAS, J. Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. Cambridge, MA: MIT Press, 1996.
Hendriks, C. M.; Ercan, S. A.; Boswell, J. Mending Democracy: Democratic Repair in Disconnected Times. Oxford: Oxford University Press, 2020.
Landemore, H. Democratic Reason. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2012. Lang, A. Agenda-Setting in Deliberative Forums: Expert Influence and Citizen Autonomy in the British Columbia Citizens’ Assembly. In:WARREN, M & PEARSE, H. Designing Deliberative Democracy. United Kingdom: Cambridge University Press, 2008.p. 85-105.
LOSEKANN, C.; MILANEZ, B. Mining disaster in the Doce River: Dilemma between governance and participation. CurrentSociology, v. 1, p. 1-19, 2021.
LOSEKANN, C. Desafios da participação na reparação de desastres – entre modelos, públicos e comunidades imaginadas. Ciência e Cultura, v.72, n.2, p. 34-36, 2020.
MACPHERSON, C. B. The life and times of liberal democracy. Oxford, London, New York: Oxford University Press, 1977.
MARIANO, R. Ativismo político de evangélicos conservadores rumo à extrema direita. In: INACIO, M; OLIVEIRA, V. (org.). Democraciae eleições no Brasil: para onde vamos? SP: Hucitec, 2022. p. 219-236.
MCKEE, R. The citizens´Assembly behind the Irish abortion referendum. Involve, 30 maio 2018. Disponível
em:https://involve.org.uk/resources/blog/opinion/citizens-assembly-behind-irish-abortion-referendum. Acesso em: 20 abr. 2023.
MANSBRIDGE, J. et al. The Place of Self‐Interest and the Role of Power in Deliberative Democracy. Journal of political philosophy, v. 18, n. 1, p. 64-100, 2010.
MANSBRIDGE, J. Practice–Thought–Practice. In: FUNG, A.; WRIGTH, E. O. (ed.). DeepeningDemocracy. London; New York: Verso, 2003. p. 175–99.
Mendonça, R. F. Experimentos internacionais de participação: o Brasil em perspectiva comparada. Teoria & Sociedade, v. 21, p. 1-28, 2013.
MENDONÇA R.F.; VELOSO, L.H.N.; MAGALHÃES, B.D.; MOTTA, F.M. Deliberative Ecologies: a relational critique of deliberative systems. European Political Science Review. EarlyView, 2024, P. 1-18. DOI:10.1017/S1755773923000358
MICHELS, R. Sociologia dos Partidos Políticos. Brasília: Ed. UnB, 1982.
MOSCA, G. On the Ruling Class. In: PARSONS, T. (ed.).Theories of Society: foundation sof modern social theory.NY: Free Press, 1961. p. 598-602.
Motta, F. Constrangimentos a um sistema deliberativo? Entraves ao debate público sobre mineração em Minas Gerais. Belo Horizonte. 2021. 224 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
MOTTA, F. M.; MENDONÇA, R. F. Temporalidades em disputa: uma leitura deliberacionista de conflitos ambientais. Opinião Pública, Campinas, v. 28, p. 357-385, 2022.
Nicol, D. et al. Genome Editing:Formulating an Australian Community Response. Centre for Law and Genetics.University of Tasmania, Occasional Paper n. 12, 2022.Available at: https://www.utas.edu.au/__data/assets/pdf_file/0011/1634258/OP12-final-report.pdf
PARETO, V. The Governing Élite in present day democracy. In: ETZIONI-HALEVY, E. Classes and Elites in Democracy and Democratization.A collection of readings.New York and London: Garland Publisching, Inc. 1997, p. 47-52.
PATEMAN, C. [1970]. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.
PRADO, C. H. M. A deliberação no conflito. A assessoria técnica independente como ferramenta de ampliação da participação no campo ambiental mineiro. 2023. 184 f.Dissertação (Mestrado em Ciência Política)– Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2023.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1942.
SENNA, G. M. Uma cartografia do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira/MG: imersão em uma construção coletiva – comunidade atingida, assessoria técnica e universidade. 2019. 98 f.Monografia (Graduação em Arquitetura e Urbanismo), Universidade Federal de Ouro Preto, Ouro Preto, 2019.
SOUZA, T. R.; CARNEIRO, K. G. O direito das “pessoas atingidas” à assessoria técnica independente: o caso de Barra Longa (MG). Revista sapiência: sociedade, saberes e práticas educacionais, Góias, v. 8, n. 2, p. 187-209, 2019.
STEINER, J. The Foundations of Deliberative Democracy: Empirical Research and Normative Implications.Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
VAGGIONE, J. M. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In: BIROLI, F; VAGGIONE, J. M.; MACHADO, M. D. C. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 41-82.
Warren, M.; Pearse, H. (ed.). Designing Deliberative Democracy: The British Columbia Citizens’ Assembly. Cambridge: Cambridge University Press, 2008.
WILLIAMS, M. S. Voice, Trust and Memory – Marginalized groups and the failings of liberal representation.New Jersey: Princeton University, 1998.
YOUNG, I. M. Difference as a resource for democratic communication. In: BOHMAN, J. F.; REHG, W. (ed.). Deliberative Democracy. Cambridge: MIT Press, 1997. p. 383-406.
YOUNG, I. M. Inclusion and Democracy.Oxford: Oxford University, 2000.
ZUCARELLI, M. C. A matemática da gestão e a alma lameada:os conflitos da governança no licenciamento do Projeto de Mineração Minas-Rio e no desastre da Samarco. Belo Horizonte. 2018. 257 f. Tese (Doutorado em Antropologia)– Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2021.
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