Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n358059Resumo
No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no artigo são exploradas as discussões de gênero na América Latina e a forma como as questões de gênero ganharam uma narrativa específica distinta da eurocêntrica.
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