Gênero e constitucionalismo: sobre a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2019v27n358059

Palavras-chave:

Feminismo decolonial, Gênero, Constitucionalismo latino-americano, Lei de Proteção às Mulheres, Constituição de 2009

Resumo

No artigo busca-se explorar as interseções entre gênero e cultura na diversidade do Constitucionalismo latino-americano. Baseando-se nos estudos de gênero decoloniais, a questão central é problematizar a Lei de proteção às mulheres do Estado Plurinacional da Bolívia. Ao mesmo tempo, o Constitucionalismo latino-americano é interpretado em seu pluralismo epistemológico que resulta de sua vinculação a movimentos sociais distintos. Para tanto, no artigo são exploradas as discussões de gênero na América Latina e a forma como as questões de gênero ganharam uma narrativa específica distinta da eurocêntrica.

Biografia do Autor

Diogo Bacha e Silva, Faculdade de São Lourenço

Doutorando em Direito pela UFRJ, Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM, Professor da Faculdade de São Lourenço, e-mail: diogobacha@ig.com.br

José Ribas Vieira, UFRJ

Doutor e Mestre em Direito pela UFRJ, Pós-doutorado pela Université Montpellier I, Professor Associado da PUC/RJ, Professor Titular da UFRJ, Presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiro – IAB, Pesquisador-coordenador do OJB-UFRJ, jribas@puc-rio.br

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Publicado

2019-12-20

Edição

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Artigos