Da autonomia do Fórum Mulher na arena pública moçambicana
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168315Resumo
Vozes da opinião pública e alguma literatura científica afirmam que as organizações da sociedade civil moçambicana não têm autonomia, dado que dependem da ajuda externa para a sua sobrevivência. Com base na investigação que realizamos entre os anos 2010-2018, primeiro no âmbito dos meus estudos doutorais e, posteriormente, no plano da linha de pesquisa que estabeleci no Departamento de Sociologia da Universidade Eduardo Mondlane, não concordamos com esta afirmação categórica e, neste artigo, argumentamos que, não obstante o fator dependência da ajuda externa, entre outros constrangimentos inerentes ao contexto de pobreza que o país atravessa, algumas organizações da sociedade civil, como é o caso do Fórum Mulher, revelam um sentido de autonomia. Esta lhes permite se afirmarem como sujeitos e fazerem intervenções bem-sucedidas na arena pública nacional, contribuindo assim para a aprovação de leis e políticas públicas que buscam acautelar a igualdade de género e os direitos da mulher.
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Referências
ADAM, Yussuf; COIMBRA, Humberto. “Messias Modernos Procuram Novos Lázaros: ONGs em Moçambique – que Parcerias para Eliminar a Pobreza?”. In: SOGGE, David (Org.). Moçambique: Perspetivas sobre a Ajuda e o Setor Civil. Amsterdão: GdM, 1997.
AFRIMAP; OPEN SOCIETY INITIATIVE FOR SOUTHERN AFRICA. Moçambique: Democracia e Participação Política. Johanesburgo: Open Society Institute Network, 2009.
ARTHUR, Maria José (Org.). Memórias do Activismo pelos Direitos Humanos das Mulheres. Maputo: WLSA Moçambique, 2007.
BEAUVOIR, Simone De. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Círculo do Livro, 1990.
BERLIN, Isaiah. Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press, 1969.
BOURDIEU, Pierre. La Domination Masculine. Paris: Seuil, 1998.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 2. ed. Lisboa: DIFEL, 1989.
CASIMIRO, Isabel. Paz na Terra, Guerra em Casa. Maputo: Promédia, 2004.
CASTEL-BRANCO, Carlos. Dependência da Ajuda Externa, Acumulação e Ownership. Contribuição para um Debate de Economia Política. Maputo: IESE, 2011.
CHABAL, Patrick. “Political Transitions and Civil Society in Africa”. In: VIDAL, Nuno; CHABAL, Patrick. Southern Africa: Civil Society, Politics and Donor Strategies. Angola and its Neighbours – South Africa, Namibia, Mozambique, Democratic Republic of Congo and Zimbabwe. Luanda & Lisbon: Media XXI & Firmanento, 2009.
DIAMOND, Larry. “Toward Democratic Consolidation”. Journal of Democracy, v. 5, n. 3, p. 4-17, 1994.
DIAS, Eduardo Costa. “50 Anos de Independências Africanas: Estado e Autoridades Tradicionais”. In: CARNEIRO, Emmanuel Moreira; FERREIRA, Manuel Ennes (Coords.). África Subsahariana, Meio Século Depois (1960). Lisboa: Colibri, 2011.
ENGELHARDT, Hugo. Fundamentos de Bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
FÓRUM MULHER. Relatório Anual 2017. Maputo: Fórum Mulher, 2017.
FÓRUM MULHER. Plano Estratégico 2014-2018. Maputo: Fórum Mulher, 2013.
FRANCISCO, António. “Sociedade Civil em Moçambique: expectativas e Desafios”. In: BRITO, Luís de et al. (Orgs.). Desafios para Moçambique 2010. Maputo: IESE, 2010.
FRANCISCO, António; MATTER, Konrad. Poverty Observatory in Mozambique. Maputo: Swiss Development Cooperation and World Bank, 2007.
GELLNER, Ernest. Condições da Liberdade. A Sociedade Civil e seus Rivais. Lisboa: Gradiva, 1995.
HOUTZAGER, Peter et al. Who Participates? Civil Society and the New Democratic Politics in São Paulo, Brazil. Sussex: Institute of Development Studies, 2003.
KILLICK, Tony; CASTEL-BRANCO, Carlos; GESTER, Richard. Perfect Partners? The Performance of Programme Aid Partners in Mozambique, 2004. Maputo: PAPs e GoM, 2005.
LOFORTE, Ana. “Políticas e Estratégias para a Igualdade de Género: Constrangimentos e Ambiguidades”. In: ARTHUR, Maria (Org.). Memórias do Activismo pelos Direitos Humanos das Mulheres. Maputo: WLSA Moçambique, 2007.
MACAMO, Elísio. Um País Cheio de Soluções. Maputo: Produções Lua, 2006.
MASC (ACS e Kula). Sumário de Estudo de Base: A Monitoria da Governação em Moçambique. Maputo: Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, 2008.
MONTEIRO, Ramiro. A África na Política de Cooperação Europeia. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1997.
NASCIMENTO, Lopo. “Cooperação Económica Internacional, Modelos de Desenvolvimento e Sociedade Civil em África”. In: VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de (Eds.). Sociedade Civil e Política em Angola. Enquadramento Regional e Internacional. Luanda e Lisboa: Firmamento e Media XXI, 2008.
NIPASSA, Orlando. Autonomia e Dependência da Sociedade Civil no Processo de Desenvolvimento Humano em Moçambique. 2016. Tese (Doutoramento em Estudos Africanos), – ISCTE-IUL, Lisboa.
OSÓRIO, Conceição; CRUZ E SILVA, Teresa. Silenciando a Discriminação: Conflitos entre Fontes de Poder e os Direitos Humanos das Mulheres em Pemba. Maputo: WLSA Moçambique, 2018.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência baseada no Género (2018-2021). Maputo: Governo de Moçambique, 2018.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Código Penal. Revisto e Renumerado. Maputo: Unidade Técnica de Reforma Legal, 2012.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta – PARP (2011-2014). Maputo: MPD, 2011.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei contra a violência doméstica (Lei 21/2009, de 21 de julho). Maputo: Assembleia da República, 2009.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA II (2006-2009). Maputo: MPD, 2006.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei da Família (Lei 10/2004, de 25 de agosto). Maputo: Assembleia da República, 2004.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Constituição da República. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 1990.
SILVA, Terezinha da. “Violência Doméstica: Factos e Discursos”. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; TRINDADE, João (Orgs.). Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 2003.
SOGGE, David (Ed.). Moçambique: Perspetivas sobre a Ajuda e o Setor Civil. Amsterdão: GOM, 1997.
TELES, Nair (Org.). Rostos de Mulher. Maputo: UEM-Departamento de Sociologia, 2012.
TOPSOE-JENSEN, Bente et al. Estudo de Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil em Moçambique. Maputo: Altair Asesores e Agriconsulting SL, 2015.
TOURAINE, Alain. O Mundo das Mulheres. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.
VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de (Eds.). Sociedade Civil e Política em Angola. Enquadramento Regional e Internacional. Luanda e Lisboa: Firmamento e Media XXI, 2008.
ZATTI, Vicente. Autonomia e Educação em Immanuel Kant & Paulo Freire. Porto Alegre: EDPUCRS, 2007.
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