From autonomy of the Forum Mulher in mozambique public arena
DOI:
https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n168315Abstract
Public opinion and some academic literature claim that Civil Society Organizations in Mozambique have no autonomy given the fact that for their survival depend on foreign aid (donor funding). Taking into consideration the research we carried out from 2010 to 2018, we disagree with this categoric affirmation. In this paper, we argue that despite the fact that dependence on foreign aid is a factor to be considered among many other constraints related to the context of poverty that the country is going through, some Civil Society Organizations, such as Forum Mulher appear to reveal some degree of autonomy that allows it to stand as a relevant actor in the national public arena, thus contributing to the approvals of laws and public policies that seek to mitigate gaps related to gender equity and women’s rights.Downloads
References
ADAM, Yussuf; COIMBRA, Humberto. “Messias Modernos Procuram Novos Lázaros: ONGs em Moçambique – que Parcerias para Eliminar a Pobreza?”. In: SOGGE, David (Org.). Moçambique: Perspetivas sobre a Ajuda e o Setor Civil. Amsterdão: GdM, 1997.
AFRIMAP; OPEN SOCIETY INITIATIVE FOR SOUTHERN AFRICA. Moçambique: Democracia e Participação Política. Johanesburgo: Open Society Institute Network, 2009.
ARTHUR, Maria José (Org.). Memórias do Activismo pelos Direitos Humanos das Mulheres. Maputo: WLSA Moçambique, 2007.
BEAUVOIR, Simone De. O Segundo Sexo. Tradução de Sérgio Milliet. São Paulo: Círculo do Livro, 1990.
BERLIN, Isaiah. Four Essays on Liberty. Oxford: Oxford University Press, 1969.
BOURDIEU, Pierre. La Domination Masculine. Paris: Seuil, 1998.
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 2. ed. Lisboa: DIFEL, 1989.
CASIMIRO, Isabel. Paz na Terra, Guerra em Casa. Maputo: Promédia, 2004.
CASTEL-BRANCO, Carlos. Dependência da Ajuda Externa, Acumulação e Ownership. Contribuição para um Debate de Economia Política. Maputo: IESE, 2011.
CHABAL, Patrick. “Political Transitions and Civil Society in Africa”. In: VIDAL, Nuno; CHABAL, Patrick. Southern Africa: Civil Society, Politics and Donor Strategies. Angola and its Neighbours – South Africa, Namibia, Mozambique, Democratic Republic of Congo and Zimbabwe. Luanda & Lisbon: Media XXI & Firmanento, 2009.
DIAMOND, Larry. “Toward Democratic Consolidation”. Journal of Democracy, v. 5, n. 3, p. 4-17, 1994.
DIAS, Eduardo Costa. “50 Anos de Independências Africanas: Estado e Autoridades Tradicionais”. In: CARNEIRO, Emmanuel Moreira; FERREIRA, Manuel Ennes (Coords.). África Subsahariana, Meio Século Depois (1960). Lisboa: Colibri, 2011.
ENGELHARDT, Hugo. Fundamentos de Bioética. São Paulo: Loyola, 1998.
FÓRUM MULHER. Relatório Anual 2017. Maputo: Fórum Mulher, 2017.
FÓRUM MULHER. Plano Estratégico 2014-2018. Maputo: Fórum Mulher, 2013.
FRANCISCO, António. “Sociedade Civil em Moçambique: expectativas e Desafios”. In: BRITO, Luís de et al. (Orgs.). Desafios para Moçambique 2010. Maputo: IESE, 2010.
FRANCISCO, António; MATTER, Konrad. Poverty Observatory in Mozambique. Maputo: Swiss Development Cooperation and World Bank, 2007.
GELLNER, Ernest. Condições da Liberdade. A Sociedade Civil e seus Rivais. Lisboa: Gradiva, 1995.
HOUTZAGER, Peter et al. Who Participates? Civil Society and the New Democratic Politics in São Paulo, Brazil. Sussex: Institute of Development Studies, 2003.
KILLICK, Tony; CASTEL-BRANCO, Carlos; GESTER, Richard. Perfect Partners? The Performance of Programme Aid Partners in Mozambique, 2004. Maputo: PAPs e GoM, 2005.
LOFORTE, Ana. “Políticas e Estratégias para a Igualdade de Género: Constrangimentos e Ambiguidades”. In: ARTHUR, Maria (Org.). Memórias do Activismo pelos Direitos Humanos das Mulheres. Maputo: WLSA Moçambique, 2007.
MACAMO, Elísio. Um País Cheio de Soluções. Maputo: Produções Lua, 2006.
MASC (ACS e Kula). Sumário de Estudo de Base: A Monitoria da Governação em Moçambique. Maputo: Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, 2008.
MONTEIRO, Ramiro. A África na Política de Cooperação Europeia. Lisboa: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, 1997.
NASCIMENTO, Lopo. “Cooperação Económica Internacional, Modelos de Desenvolvimento e Sociedade Civil em África”. In: VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de (Eds.). Sociedade Civil e Política em Angola. Enquadramento Regional e Internacional. Luanda e Lisboa: Firmamento e Media XXI, 2008.
NIPASSA, Orlando. Autonomia e Dependência da Sociedade Civil no Processo de Desenvolvimento Humano em Moçambique. 2016. Tese (Doutoramento em Estudos Africanos), – ISCTE-IUL, Lisboa.
OSÓRIO, Conceição; CRUZ E SILVA, Teresa. Silenciando a Discriminação: Conflitos entre Fontes de Poder e os Direitos Humanos das Mulheres em Pemba. Maputo: WLSA Moçambique, 2018.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência baseada no Género (2018-2021). Maputo: Governo de Moçambique, 2018.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Código Penal. Revisto e Renumerado. Maputo: Unidade Técnica de Reforma Legal, 2012.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta – PARP (2011-2014). Maputo: MPD, 2011.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei contra a violência doméstica (Lei 21/2009, de 21 de julho). Maputo: Assembleia da República, 2009.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Plano de Ação para a Redução da Pobreza Absoluta – PARPA II (2006-2009). Maputo: MPD, 2006.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Lei da Família (Lei 10/2004, de 25 de agosto). Maputo: Assembleia da República, 2004.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE. Constituição da República. Maputo: Imprensa Nacional de Moçambique, 1990.
SILVA, Terezinha da. “Violência Doméstica: Factos e Discursos”. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; TRINDADE, João (Orgs.). Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Porto: Afrontamento, 2003.
SOGGE, David (Ed.). Moçambique: Perspetivas sobre a Ajuda e o Setor Civil. Amsterdão: GOM, 1997.
TELES, Nair (Org.). Rostos de Mulher. Maputo: UEM-Departamento de Sociologia, 2012.
TOPSOE-JENSEN, Bente et al. Estudo de Mapeamento das Organizações da Sociedade Civil em Moçambique. Maputo: Altair Asesores e Agriconsulting SL, 2015.
TOURAINE, Alain. O Mundo das Mulheres. Lisboa: Instituto Piaget, 2008.
VIDAL, Nuno; ANDRADE, Justino Pinto de (Eds.). Sociedade Civil e Política em Angola. Enquadramento Regional e Internacional. Luanda e Lisboa: Firmamento e Media XXI, 2008.
ZATTI, Vicente. Autonomia e Educação em Immanuel Kant & Paulo Freire. Porto Alegre: EDPUCRS, 2007.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Revista Estudos Feministas is under the Creative Commons International 4.0 Attribution License (CC BY 4.0), that allows sharing the work with recognition of authorship and initial publication in this journal.
The license allows:
Sharing (copying and redistributing the material in any support or format) and/or adapting (remixing, transforming, and creating from the material) for any purpose, even if commercial.
The licensor cannot revoke these rights provided the terms of the license are respected. The terms are the following:
Attribution – you should give the appropriate credit, provide a link to the license and indicate if changes were made. This can be done in several ways without suggesting that the licensor has approved of the use.
Without additional restrictions – You cannot apply legal terms or technological measures that prevent others from doing something allowed by the license.