A Injustiça Epistêmica na violência obstétrica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260012

Resumo

Temos como objetivo, no presente artigo, apontar aspectos epistêmicos presentes na violência obstétrica. Para isso, apresentaremos o conceito de injustiça epistêmica proposto por Miranda Fricker e como tem sido utilizado para reflexões sobre as práticas de saúde na literatura de epistemologia social. Posteriormente, nos deteremos em analisar relatos de casos de violência obstétrica bem como um caso de esterilização forçada, examinando o Relatório Final da CPMI acerca da incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil e artigos científicos que descrevem casos de violência obstétrica. Com isso, buscamos apontar que há um aspecto epistêmico em tais violações e que uma mudança na distribuição de credibilidade pode ser relevante para o enfrentamento à violência obstétrica.

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Biografia do Autor

Alice de Barros Gabriel, Instituto Federal de Goiás

Alice Gabriel é bacharela, mestra e, atualmente, doutoranda em filosofia pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a graduação pesquisou a relação entre filosofia e a literatura de ficção científica, abordando as questões de gênero e raça na obra de Octavia Butler. No mestrado pesquisou a ideia de diferença sexual em Luce Irigaray e suas recepções. No doutorado estuda novas ontologias e feminismo material. Publicou artigos e traduções sobre teoria feminista: Paixões Desnaturadas (2011 tradução de Unnatural Passions de Catriona Sandilands), Ecopoeta Queer? (2011 tradução de Queer ecopoet? de Keitaro Morita),  Ecofeminismo e ecologias queer: uma apresentação (2011), Como pode a diferença sexual fazer diferença (2008). Atualmente é professora do Instituto Federal de Goiás (IFG), Campus Águas Lindas, onde desenvolve pesquisas sobre literatura, filosofia e teoria feminista.

Breno Ricardo Guimarães Santos, Universidade Federal do Mato Grosso

Licenciado em História pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre e Doutor em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Durante o mestrado investigou sobre questões localizadas na fronteira entre Ética e Epistemologia Contemporânea. No doutorado, teve como foco de pesquisa o problema do Ceticismo Radical. Realizou estágio doutoral na Northwestern University (EUA), sob a coorientação de Sanford Goldberg. Realizou também estágio pós-doutoral na Universidade de Brasília (UnB), sob a supervisão de André Leclerc, pesquisando sobre temas em Epistemologia Feminista. Atualmente é Professor Adjunto no Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde ensina, orienta e realiza pesquisas sobre temas de Epistemologia Contemporânea, particularmente acerca das questões da Epistemologia Aplicada. Sua pesquisa atual tem como título "Injustiças Epistêmicas - Aspectos políticos e sociais do conhecimento". Tem publicado sobre questões ligadas à temática dessa pesquisa, em trabalhos como "Injustiças Epistêmicas, Dominação e Virtudes" (2017), "Opressões Epistêmicas" (2018) e "Ignorância Branca" (2018. Tradução de "White Ignorance", de Charles Mills). Atualmente é Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFMT e Pesquisador Colaborar do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade de Brasília. Atua e tem interesse nas áreas de Epistemologia Social, Epistemologia Feminista, Ética Prática, Teorias da Justiça e da Democracia (particularmente envolvendo temas como gênero, classe, raça e suas intersecções) e Filosofia Africana.

Referências

BAILEY, Alison. “The Unlevel Knowing Field: An Engagement with Kristie Dotson’s Third-Order Epistemic Oppression”. Social Epistemology Review and Reply Collective, v. 13, n. 10, p. 62-68, 2014.

BARBOZA, Luciana; MOTA, Alessivânia. “Violência Obstétrica: vivências de sofrimento entre gestantes no Brasil”. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador, v. 5, n. 1, p. 119-129, 2016.

BRASIL. Congresso Nacional. “Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil”. Relatório nº 2, de 1993 – CN: relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito destinada a examinar a incidência de esterilização em massa de mulheres no Brasil. Brasília: Congresso Nacional, 1993.

BRASIL. Lei nº 9263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9263.htm.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada – manual técnico. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde. Diretrizes nacionais de assistência ao parto normal: versão resumida. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

CAREL, Havi; KIDD, Ian James. “Epistemic injustice in medicine and healthcare”. In: KIDD, Ian James et al. (Eds.). The Routledge Handbook of Epistemic Injustice. New York: Routledge, 2017a.

CAREL, Havi; KIDD, Ian James.”Epistemic Injustice and Illness”. Journal of Applied Philosophy, v. 34, n. 2, February 2017b.

CATALA, Amandine. “Democracy, Trust, and Epistemic Justice”. The Monist, v. 98, p. 424-440, 2015. doi: 10.1093/monist/onv022

CORREA, Sonia; PETCHESKY, Rosalind. “Direitos sexuais e reprodutivos: Uma perspectiva feminista”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 6, n. 1-2, p. 147-177, 1996.

DOWNE, Soo et al. “What matters to women during childbirth: A systematic qualitative review”. PLoS ONE, v. 13, n. 4, p. 1-17, 2018.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power and the Ethics of Knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

FRICKER, Miranda. “Evolving Concepts of Epistemic Injustice”. In: KIDD, Ian et al. (Eds.). The Routledge Handbook of Epistemic Injustice. New York: Routledge, 2017.

FREEMAN, Lauren. “Confronting Diminished Epistemic Privilege and Epistemic Injustice in Pregnancy by Challenging a Panoptics of the Womb”. Journal of Medicine and Philosophy, n. 40, p. 44-68, 2015.

GRESSENS, Pierre; HÜPPI, Petra S. “Are prenatal ultrasounds safe for the developing brain?”. Pediatric Research, v. 61, n. 3, p. 265-266, 2007.

LEAL, Maria do Carmo et al. “A cor da dor: iniquidades raciais na atenção pré-natal e ao parto no Brasil”.Cad. Saúde Pública, v. 33, suppl. 1, e00078816, 2017. Disponível em http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00078816. Acesso em 25/09/2018. ISSN 1678-4464

LEE, Harper. O sol é para todos. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.

MEDINA, José. “Varieties of Hermeneutical Injustice”. In: KIDD, Ian et al. (Eds.). The Routledge Handbook of Epistemic Injustice. New York: Routledge, 2017.

MEDINA, José. “The Relevance of Credibility Excess in a Proportional View of Epistemic Injustice: Differential Epistemic Authority and the Social Imaginary”. Social Epistemology, v. 25, n. 1, p. 15-35, 2011.

OLIVEIRA, Virgínia Junqueira; PENNA, Cláudia Maria de Mattos. “O discurso da violência obstétrica na voz das mulheres e dos profissionais de saúde”. Texto Contexto - Enfermagem, Florianópolis, v. 26, n. 2, e06500015, 2017. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072017000200331&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22/06/2018.

POHLAUS JR., Gaile. “Relational Knowing and Epistemic Injustice: Toward a Theory of Willful Hermeneutical Ignorance”. Hypatia, v. 27, n. 4, p. 715-735, 2012.

SOUZA, Alex; AMORIM, Melania; PORTO, Ana. “Condições frequentemente associadas com cesariana, sem respaldo científico”. FEMINA, v. 38, n. 10, p. 505-516, setembro 2010.

SOUZA, João Paulo; PILEGGI-CASTRO, Cynthia. “Sobre o parto e o nascer: a importância da prevenção quaternária”. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, supl. 1, p. S11-S13, 2014. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2014001300003&lng=en&nrm=iso. Acesso em 22/08/2018.

TESSER, Charles et al. “Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer”. Rev. Bras. Med. Fam. Comunidade, v. 10, n. 35, p. 1-12, 2015. Disponível em http://dx.doi.org/10.5712/rbmfc10(35)1013.

UNICEF. Quem espera, espera, 2016. Disponível em https://www.unicef.org/brazil/pt/quem_espera_espera.pdf. Acesso em 18/11/2017.

VAN DIJK, Wieteke et al. “Medicalisation and overdiagnosis: what society does to medicine”. International Journal of Health Policy and Management, v. 5, n. 11, p. 619-622, 2016.

WARDROPE, Alistair. “Medicalization and epistemic injustice”. Medicine, Healthcare and Philosophy, v. 18, n. 3, p. 341-352, 2015.

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Publicado

2020-09-16

Como Citar

de Barros Gabriel, A., & Guimarães Santos, B. R. (2020). A Injustiça Epistêmica na violência obstétrica. Revista Estudos Feministas, 28(2). https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n260012

Edição

v. 28 n. 2 (2020)

Seção

Artigos

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