"PEC das Domésticas”: holofotes e bastidores

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n371312

Palavras-chave:

Trabalho doméstico remunerado, PEC das Domésticas, Diaristas, Divisão sexual do trabalho.

Resumo

O trabalho doméstico remunerado passou por diversas mudanças legais, simbólicas e culturais na última década. Destaca-se a aprovação da Lei Complementar nº 150/2015, conhecida como “PEC das Domésticas”. O objetivo deste artigo é analisar quais as consequências dessa nova legislação e o que ela tem impactado nas desigualdades que, historicamente, marcam essa categoria profissional. A análise é pautada em estatística descritiva, por meio dos microdados das PNADs de 2011 a 2017, e examina a própria estrutura dessa ampliação de direitos, tanto em suas contradições e limites, quanto em sua emancipação discursiva, observada nos debates que emergiram a partir de sua aprovação. Percebe-se que, apesar da elevada proporção de diaristas e dos altos índices de informalidade, a “PEC” trouxe benefícios em termos de jornadas de trabalho e remuneração para as trabalhadoras formalizadas.

Biografia do Autor

Alexandre Barbosa Fraga, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Alexandre Barbosa Fraga (alexbfraga@yahoo.com.br) é pós-doutorando, doutor e mestre em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É integrante do Núcleo de Estudos Trabalho e Sociedade - NETS/UFRJ. Pesquisador na área de Sociologia, atuando principalmente nos seguintes temas: serviço doméstico remunerado, trabalho e trabalhadores/as, gênero e ensino de Sociologia.

Thays Almeida Monticelli, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Thays Almeida Monticelli (tamonticelli@gmail.com) é pós-doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora e mestra em Sociologia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Atualmente, é pesquisadora associada do NESEG (Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero) da UFRJ. Tem trabalhado nas áreas da Sociologia do Gênero e do Trabalho, com temas como: trabalho doméstico remunerado, trabalho doméstico, feminismo, empregadoras.

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Publicado

2021-12-10

Edição

Seção

Artigos