Pandemia de COVID-19 e violência doméstica na conjuntura sociopolítica brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n374781

Resumo

Em tempos de pandemia de COVID-19, o isolamento social torna-se medida importante para determos o novo coronavírus que assola o mundo. Ao mesmo tempo, tal medida esbarra em uma realidade: a violência contra as mulheres que, em sua maioria, ocorre dentro de casa. O objetivo do artigo é promover uma análise discursivo-crítica da conjuntura brasileira que atravessa a violência doméstica em tempos de pandemia, relacionando-a às respostas do governo brasileiro e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para combatê-la. A análise revela que tais respostas estão calcadas em um viés ideológico sustentado, principalmente, pela noção de família nuclear e pela negação do gênero, o que dificulta não só as ações concretas e eficazes para coibir a violência, como também desconsidera as intersecções de raça, classe e gênero, fundamentais para a produção de políticas públicas.

Biografia do Autor

Maria Carmen Aires Gomes, Universidade Federal de Viçosa

Maria Carmen Aires Gomes (mcgomes@ufv.br) é professora associada do Departamento de Letras da UFV/MG, onde atua no POSLET, na área de Estudos do Texto e Discurso. É professora colaboradora no Poslin-UFMG. PhD em Estudos da Linguagem, pela PUCSP (2010), e em Linguística, pela UnB (2016). Coordena o Grupo de Pesquisa Afecto/UFV/Nieg. Sua pesquisa volta-se para questões sobre corpos, gêneros e discursos por meio de narrativas midiáticas e de vida.

Alexandra Bittencourt de Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Alexandra Bittencourt de Carvalho (alexandraportuguês@yahoo.com.br) é doutoranda em Estudos do Texto e Discurso do Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestra em Estudos Discursivos pela Universidade Federal de Viçosa, professora de Linguagens no ensino médio e pré-vestibular e integrante do Afecto - Abordagens faircloughianas para estudos sobre corpo/discurso textualmente orientados.

Referências

AGUIAR, Bruna Soares; PEREIRA, Matheus Ribeiro. “O antifeminismo como backlash nos discursos do governo Bolsonaro”. Agenda Política - Revista de Discentes de Ciência Política da Universidade Federal de São Carlos [on-line]. São Carlos, 2019, v. 7, n. 7, p. 08-35. Disponível em http://www.agendapolitica.ufscar.br/index.php/agendapolitica/article/view/271. ISSN 2318-8499. Acesso em 03/06/2020.

ALMEIDA, Ronaldo de. “Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira”. Novos estudos. CEBRAP [on-line]. São Paulo, 2019, v. 38, n. 1, p. 185-213. Disponível em http://novosestudos.uol.com.br/wp-content/uploads/2019/06/11_almeida_113_p184a213.pdf. E-ISSN 19805403. Acesso em 25/05/2020.

ALVES, Leonardo. “O reconhecimento legal do conceito moderno de família o art. 5º, II e parágrafo único, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”. Revista Jus Navigandi [on-line], Teresina, 2006, ano 11, n. 1225. Disponível em https://jus.com.br/artigos/9138. ISSN 1518-4862. Acesso em 03/06/2020.

ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

BIANQUINI, Heloisa. “Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito”. Revista Consultor Jurídico [on-line]. 2020. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-abr-24/direito-pos-graduacao-combate-violencia-domestica-tempos-pandemia. Acesso em 24/04/2020.

BIROLI, Flávia. Gênero e desigualdades: Limites da democracia no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

BOND, Letícia. “Violência contra mulher aumenta 44,9% durante pandemia”. Agência Brasil [on-line], 2020. Disponível em https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-04/sp-violencia-contra-mulher-aumenta-449-durante-pandemia. Acesso em 20/04/2020.

BRASIL. Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Ofício circular 001/2020/DEV/SNPM/MMFDH. Brasília: Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, 26 mar. 2020. Disponível em https://sittel.pc.sc.gov.br/arquivos/SEI_MDH1136114.pdf.pdf. Acesso em 03/06/2020.

CARNEIRO, Sueli. “Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir da perspectiva de gênero”. In: HOLLANDA, Heloisa de Buarque (Org.). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 313-322.

CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA (CFEMEA). “Violência doméstica e os precipícios do machismo”. Outras Palavras [on-line]. 18 abr. 2020. Disponível em https://outraspalavras.net/feminismos/violencia-domestica-nossa-fragil-e-machista-democracia/. Acesso em 25/05/2020.

CHOULIARAKI, Lilie; FAIRCLOUGH, Norman. Discourse in late modernity: Rethink critical discourse analyses. London: Routledge, 1999.

COLLINS, Patricia Hill. “Pensamento feminista negro: o poder de autodefinição”. In: HOLLANDA, Heloisa de Buarque (Org.). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 271-312.

CRENSHAW, Kimberlé W. “A intersecionalidade na discriminação de raça e gênero”. In: VV. AA. Cruzamento: raça e gênero. Brasília: Unifem, 2004. p. 07-16.

DAVIS, Ângela. Mulheres, cultura e política. São Paulo: Boitempo, 2017.

FALUDI, Susan. Backlash: o contra-ataque na guerra não declarada contra as mulheres. Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

FAIRCLOUGH, Norman; MELO, Iran Ferreira de. “Análise Crítica do Discurso como método em pesquisa social científica”. Linha D’Água. 2012, v. 25, n. 2, p. 307-329. Disponível em https://www.revistas.usp.br/linhadagua/article/view/47728. Acesso em 02/12/2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBICA (FBSP). Violência Doméstica durante a Pandemia de COVID-19. 2020. Disponível em http://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/05/violencia-domestica-covid-19-v3.pdf. Acesso em 29/04/2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP); INSTITUTO DATAFOLHA (DATAFOLHA). Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. 2. ed. 2019. Disponível em http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Infogra%CC%81fico-vis%C3%ADvel-e-invis%C3%ADvel-2.pdf. Acesso em 20/04/2020.

FURLANI, Jimena. “Existe ‘Ideologia de gênero’?”. Pública [on-line]. Disponível em: https://apublica.org/2016/08/existe-ideologia-de-genero/. 2016. Acesso em 25/05/2020.

GOMES, Maria Carmen Aires; VIEIRA, Viviane. “Estudos Discursivos Críticos: análise crítica de problemas sociais discursivamente manifestos”. In: EMEDIATO, Wander; MACHADO, Ida Lucia; LARA, Glaucia Muniz Proença (Org.). Teorias Discursivas: novas práticas e formas discursivas. Campinas: Pontes Editora, 2020. p. 173-200.

GONZALES, Lélia. “A categoria político-cultural da Amefricanidade”. In: HOLLANDA, Heloisa de Buarque (Orgs.). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 341-356.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBSP). Atlas da Violência 2019. Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo: IPEA; FBSP, 2019. Disponível em http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em 20/05/2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA); INSTITUTO DATAFOLHA (DATAFOLHA). Visível e Invisível: vitimização de mulheres no Brasil. 2019. Disponível em https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/Incografico%20-vitimizacao-de-mulheres-no-brasil-2deg-edicao-. Acesso em 02/06/2020.

INSTITUTO PATRÍCIA GALVÃO. Relatos de briga de casais aumentam 431% desde o início do isolamento provocado pelo coronavírus, diz estudo. 20 abr. 2020. Disponível em https://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/violencia-domestica/relatos-de-briga-de-casais-aumentam-431-desde-o-inicio-do-isolamento-provocado-pelo-coronavirus-diz-estudo/. Acesso em 20/04/2020.

LIMA, Juliana Domingos de. “A campanha oficial contra a violência doméstica. E as críticas a ela”. Nexo Jornal. 19 maio 2020. Disponível em https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/05/19/A-campanha-oficial-contra-a-viol%C3%AAncia-dom%C3%A9stica.-E-as-cr%C3%ADticas-a-ela. Acesso em 02/06/2020.

LORDE, Audre. “Idade, raça, classe e gênero: mulheres redefinindo a diferença”. In: HOLLANDA, Heloisa de Buarque (Org.). Pensamento Feminista: conceitos fundamentais . Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 239-250.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). Coronavírus: sobe o número de ligações para canal de denúncia de violência doméstica na quarentena. 2020a. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/marco/coronavirus-sobe-o-numero-de-ligacoes-para-canal-de-denuncia-de-violencia-domestica-na-quarentena. Acesso em 24/04/2020.

MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS (MMFDH). Estímulo a relações familiares saudáveis é alvo da SNF na pandemia. 2020b. Disponível em https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2020-2/abril/estimulo-a-relacoes-familiares-saudaveis-e-alvo-da-snf-na-pandemia. Acesso em 20/04/2020.

MLAMBO-NGCUKA, Phumzile. “Violência contra mulheres e meninas é pandemia das sombras”. Nações Unidas ONU, 08 abr. 2020. Disponível em https://nacoesunidas.org/artigo-violencia-contra-mulheres-e-meninas-e-pandemia-das-sombras/. Acesso em 20/04/2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). “Chefe da ONU alerta para aumento da violência doméstica em meio à pandemia do coronavírus”. Nações Unidas Brasil. 2020. Disponível em https://nacoesunidas.org/chefe-da-onu-alerta-para-aumento-da-violencia-domestica-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/. Acesso em 08/04/2020.

SANTOS, Maria Cecília MacDowell dos. “Para uma abordagem interseccional da Lei Maria da Penha”. In: MACHADO, Isadora Vier (Org.). Uma década de lei Maria da Penha: percursos, práticas e desafios. Curitiba: CRV, 2017. p. 39-61.

SOUZA, Betinho Herbert José de. Como se faz Análise de Conjuntura. 34. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997.

VIEIRA, Pâmela Rocha; GARCIA, Leila Posenato; MACIEL, Ethel Leonor Noia. “Isolamento social e o aumento da violência doméstica: o que isso nos revela?”. Rev. bras. epidemiol [on-line]. Rio de Janeiro, 2020, v. 23, p. 01-05. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2020000100201&lng=en&nrm=iso. DOI: 10.1590/1980-549720200033. Acesso em 06/05/2020.

WERNECK, Jurema; IRACI, Nilza. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. São Paulo: Criola-Geledés, 2016.

Downloads

Publicado

2021-12-10

Edição

Seção

Artigos