Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres

Maria Tereza Fonseca Dias; Juliano dos Santos Calixto; Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira; Carolina Spyer Vieira Assad; Amanda Reis da Silva; Ananda Martins Carvalho; Fúlvio Alvarenga Sampaio; Ingrid de Paula; Letícia Leite; Lucas Nasser  Marques de Souza; Marcos Bernardes Rosa

doi:10.5007/2178-4582.2015v49n2p205

Authors

Maria Tereza Fonseca Dias Universidade Federal de Minas Gerais
Juliano dos Santos Calixto Universidade Federal de Minas Gerais
Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira Universidade Federal de Minas Gerais
Carolina Spyer Vieira Assad Universidade Federal de Minas Gerais
Amanda Reis da Silva Universidade Federal de Minas Gerais.
Ananda Martins Carvalho Universidade Federal de Minas Gerais
Fúlvio Alvarenga Sampaio Universidade Federal de Minas Gerais
Ingrid de Paula Universidade Federal de Minas Gerais.
Letícia Leite Universidade Federal de Minas Gerais
Lucas Nasser Marques de Souza Universidade Federal de Minas Gerais.
Marcos Bernardes Rosa Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p205

Abstract

The present work is part of the main research
named “For the right to adequate housing: mapping
informal urban settlements in Belo Horizonte
City and its Metropolitan Area (Brazil)” developed
on the scope of the “City and Otherness Program”
in partnership with the “Citizenship Pole Program”
- both carried out in the Law School at Federal University
of Minas Gerais. This paper aims to present
to what extent and how the urban occupation of the
Metropolitan Area of Belo Horizonte contribute to
the spatial reconstruction of the city and foster the
emergence of citizenship and the reduction of inequalities.
In the face of a city model based upon
commercialization and privatization of space, urban
occupations emerge as an instrument of access
to adequate housing and urban justice. Considering
these issues, it will be presented the analysis of social
cartography developed in the occupation Camilo
Torres, located in Belo Horizonte-MG.

Author Biographies

Maria Tereza Fonseca Dias, Universidade Federal de Minas Gerais

Mestre e Doutora em Direito pela UFMG. Professora do Departamento de Direito Público da Universidade Federal de Minas gerais e da Universidade Fundação Mineira de Educação e Cultura; Coordenadora da pesquisa “Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana” (CNPq).

Juliano dos Santos Calixto, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Pesquisador do Programa Cidade e Alteridade: convivência cultural e justiça urbana da Universidade Federal de Minas Gerais.

Larissa Pirchiner de Oliveira Vieira, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Mestranda no Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universiade Federal de Minas Gerais. Pesquisadora voluntária no Projeto "Mapeamento das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana de Belo Horizonte" (CNPq), do Programa Cidade e Alteridade. Atua como advogada no Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, coletivo especializado em demandas envolvendo conflitos fundiários, principalmente urbanos.

Carolina Spyer Vieira Assad, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2014). Atualmente é Pesquisadora do Programa Cidade e Alteridade da Universidade Federal de Minas Gerais e Advogada do Coletivo Margarida Alves - Assessoria Popular. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Público.

Amanda Reis da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais.

É graduanda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é pesquisadora voluntária do projeto de pesquisa "Mapeamento das ocupações urbanas em Belo Horizonte e Região Metropolitana", vinculado ao Programa Cidade e Alteridade: Convivência Multicultural e Justiça Urbana, da Faculdade de Direito da UFMG, e estagiária voluntária da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ananda Martins Carvalho, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Orientadora de campo do grupo de Pesquisa Mapeamento das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana na Universidade Federal de Minas Gerais e mestranda no Programa de Pós-Graduação em Arquitetura na Universidade Federal de Minas Gerais.

Fúlvio Alvarenga Sampaio, Universidade Federal de Minas Gerais

Atualmente é graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Ingrid de Paula, Universidade Federal de Minas Gerais.

É graduanda em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisadora do grupo de Pesquisa Mapeamento das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Letícia Leite, Universidade Federal de Minas Gerais

É bacharela em Direito - Pontifícia Universidade Católica - Minas Gerais, e pesquisadora do grupo de Pesquisa Mapeamento das Ocupações Urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana.

Lucas Nasser Marques de Souza, Universidade Federal de Minas Gerais.

Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais e Bacharelando em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.

Marcos Bernardes Rosa, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

References

Agência de notícias Brigadistas em 17 de setembro de 2009. Disponível em: <http://agenciabrigadista.blogspot.com.br/2009/09/forum-de-moradia-do-barreiro-e-brigadas.html> Acesso em 02/11/14.

ANDRADE, Luciana Teixeira de. Segregação socioespacial e construção de identidades urbanas na RMBH. In: MENDONÇA, J. G de; GODINHO; M. H. (orgs.) População, espaço e gestão na metrópole: novas configurações, velhas desigualdades. Belo Horizonte: PUC Minas, 2003.

BORDIN, L. Camilo Torres – testemunho e profecia. Disponível em: <http://www.ecsbdefesa.com.br/fts/CamiloTorres.pdf > Acesso em 02/11/14.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. 292 p.

BRASIL. Estatuto da Cidade: Lei 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm>. Acesso em: 06/11/2014.

DIAS et al. Ocupações urbanas e direito à cidade: excertos da cartografia sociojurídica da comunidade Dandara, em Belo Horizonte. In: DIAS, M. T. F; BARBOSA, M. E. B.; COSTA, M. B. C; CORDEIRO, C. Estado e propriedade: estudos em homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires. Belo Horizonte: Fórum, 2015 (no prelo)

FERRARI, Júnia; SILVA, Ana Flávia; ESCADA, Gabriel; OLIVEIRA, Laís; CRUZ, Mariana; ALENCAR, Vitor. Habitação na RMBH: Programa social ou de mercado? Disponível em: <http://web.cedeplar.ufmg.br/cedeplar/seminarios/ecn/ecn-mineira/2014/site/arquivos/habitacao-na-rmbh--programa-social-ou-de-mercado.pdf>. Acesso em: 02.11.14.

Fórum Mineiro de Direitos Humanos em 21 de março de 2011. Disponível em: <http://fmdireitoshumanos.blogspot.com.br/2011_03_01_archive.html> Acessado em 02/11/14

HARVEY, David. O direito à cidade. Piauí, Julho de 2013, Estadão. Disponível em: <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-82/tribuna-livre-da-luta-de-classes/o-direito-a-cidade>, acesso em: 03.11.2014.

INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA. Estimativas do Déficit Habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012). Brasília, Nota Técnica Nº 5, 2013.

MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloísa Soares de Moura. Entre a homogeneização e a diversidade: segregação socioespacial na metrópole belo-horizontina e as especificidades do eixo sul. Espaço & Debates, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 75-86, 2004.

MINAS GERAIS. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Perfil e histórico. Disponível em: <http://www.codemig.com.br/> Acesso em: out. 2014.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Ação de Reintegração de posse nº 0024.08.969.846-8. Disponível em: <http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?tipoPesquisa=1&comrCodigo=24&txtProcesso=0024089698468&listaProcessos=08969846&nomePessoa=Nome+da+Pessoa&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=0&situacaoParte=X&codigoOAB=&tipoOAB=N&ufOAB=MG&tipoConsulta=1&n> Acesso em: 09.11.2014

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Ação de Reintegração de posse nº 0024.08.235950-6. Disponível em: <http://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/proc_resultado.jsp?tipoPesquisa=1&comrCodigo=24&txtProcesso=0024082359506&listaProcessos=08235950&nomePessoa=Nome+da+Pessoa&tipoPessoa=X&naturezaProcesso=0&situacaoParte=X&codigoOAB=&tipoOAB=N&ufOAB=MG&tipoConsulta=1&n> Acesso em: 09.11.2014

MIRANDA, M. M.. Mapeamento de ocupações urbanas em Belo Horizonte:

o direito à moradia em juízo. 67 f. (Monografia de Conclusão de Curso de Graduação em Direito). Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 2014.

SANTOS, Milton. O Espaço Cidadão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo: 2007.

VAINER, Carlos. Pátria, empresa e mercadoria: notas sobre a estratégia discursiva do planejamento estratégico urbano. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos e MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único - Desmanchando consensos. Editora Vozes, Petrópolis, 2011.

Informal urban settlements in Belo Horizonte (Brazil) and the spatial (re)construction of the city: A case study on Camilo Torres settlement