The psychological practices in public policies of social assistance, public secutity and youth

Authors

  • Andréa Cristina Coelho Scisleski Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Hebe Signorini Gonçalves Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Lilian Rodrigues da Cruz Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/2178-4582.2015v49n2p60

Abstract

From the implementation of the Public Social
Assistance System, in Brazil, the number of psychologists
has increased in social, security and
youth services. In this sense, social assistance coordinated
with other public policies of social protection
directed to guarantee rights that has constituted
as a place of research and problematization
in the psychological field. Thus, this article aims to
analyze the place of psychology in public policies
of assistance, security and youth in two directions:
first, from the positivist heritage of psychology;
and, in a second way, it focuses on the practices
taking into account how public policies implement
the constitutional rights, but the processes that
operationalize and the obstacles they face open several
intervention strategies. To foster this debate,
we suggest a permanent problematization of, at least,
three questions: what are we doing, as are we
doing and what are the effects of these practices.

Author Biographies

Andréa Cristina Coelho Scisleski, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

É psicóloga; doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). Docente do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

Hebe Signorini Gonçalves, Universidade Federal do Rio de Janeiro

É psicóloga; doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Docente do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Lilian Rodrigues da Cruz, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É psicóloga; pós-doutora em Psicologia Social e Institucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Docente do Instituto de Psicologia - Departamento de Psicologia Social e Institucional - e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

References

ABRAMO, H. W.; BRANCO, P. P. M. Retratos da juventude brasileira: análises de uma pesquisa nacional. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2005.

BICALHO, P. P.; BARBOZA, R., B.; MEZZA, A. P. S. Juventude no fogo cruzado: o governo da vida e as políticas dicotômicas de segurança. In SCISLESKI, A.; GUARESCHI, N. (Org.). Juventude, marginalidade e direitos humanos: da psicologia às políticas públicas. Porto Alegre: Edipucrs, 2015, p. 205-220.

BRASIL. Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2012.

BRASIL. Estatuto da juventude. Lei Federal 12852. Brasília: 2013.

BRASIL. Orientações Técnicas: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Brasília: MDS, 2009.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

BRASIL. Estatuto da criança e do adolescente. Lei Federal 8069. Brasília: 1990.

BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado, 1988.

BERNARDES, A.; HILLESHEIM, B. Insistência em minorar: reflexões sobre políticas públicas e saúde. Avances en Psicología Latinoamericana, v.30, n. 2, p. 369-380, 2012.

BULCÃO, I. A produção de infâncias desiguais: uma viagem na gênese dos conceitos 'criança' e 'menor'. In: NASCIMENTO, M. L. (Org.). Pivetes: a produção de infâncias desiguais. Niterói: Intertexto; Rio de Janeiro: Oficina do Autor, 2002, p. 61-73.

CASTEL, R. Metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis: Vozes, 1999.

LOBO, L.; COIMBRA, C.; NASCIMENTO, M. L. Anotações iniciais sobre a psiquiatria do desenvolvimento ou ‘é de pequeno que se torce o pepino’. Psicologia Política, n.12, p. 87-103, 2012.

COIMBRA, C.; NASCIMENTO, M. L. Ser jovem, ser pobre é ser perigoso? Imagens sobre a juventude. Jovenes, Revista de Estudios sobre Juventud, México, n.9, v.22, p. 338-355, 2005.

DELEUZE, G. Conversações. Rio de Janeiro: Ed. 34, 2000.

DELEUZE, G.; GUATTARI, F. Mil platôs: capitalismo e esquizofrenia, vol. 3. Rio de Janeiro: Editora 34, 1996.

FAUSTINO, G.; HÜNING, S. M. O plano “Juventude Viva” em Alagoas e a naturalização da relação entre juventude e violência. In SCISLESKI, A.; GUARESCHI, N. (Org.). Juventude, marginalidade e direitos humanos: da psicologia às políticas públicas. Porto Alegre: Edipucrs, 2015, p. 95-108.

FOUCAULT, M. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, M. Segurança, território, população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, M. A verdade e as formas jurídicas. 10.ed. Rio de Janeiro: NAU, 1996.

FOUCAULT, M. Sobre a História da Sexualidade. In: FOUCAULT, M. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Graal, 1989, p. 243-276.

GONÇALVES, H. S. Sobre a participação da família no processo socioeducativo. In: DAYRELL, J.; MOREIRA, M. I. C.; STENGEL, M. (Org..) Juventudes contemporâneas: um mosaico de possibilidades. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2011, p. 379-397.

GUARESCHI, N.; REIS, C. dos; DHEIN, G.; BENNEMANN, T.; MARCHY, D. A avaliação psicológica, psicopatologia e psicoterapias na formação do profissional de saúde para o SUS: um estudo dos currículos dos cursos de Psicologia. Revista Mal-estar e subjetividade, n.1, p. 171-204, 2011.

MACEDO, J. P.; DIMENSTEIN, M. D. Ação política-profissional dos psicólogos e a Reforma Psiquiátrica. Estudos de Psicologia (Natal), 18, p.297-304, 2013.

MARTINS, C. da F.; BRITO, L. M. T. A inserção do psicólogo no sistema de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no Brasil. In: JACÓ-VILELA, A. M.; CEREZZO, A. C.; RODRIGUES, H. B. C. (Org.). Clio-Psyché paradigmas: historiografia, psicologia, subjetividades. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ, 2003, p. 371-377.

OLIVEIRA, L. de A. O laboratório de biologia infantil: discurso científico e assistência no Juizado de menores. In: JACÓ-VILELA, A. M.; CEREZZO, A. C.; RODRIGUES, H. B. C. (Org.). Clio-Psyché ontem: fazeres e dizeres psi na história do Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará/FAPERJ, 2001, p. 237-242.

RIZZINI, I.; PILOTTI, F. A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.

RODRIGUES, L.; GUARESCHI, N. M. de F.; CRUZ, L. R. da. A centralidade do vínculo familiar e comunitário nas políticas públicas de assistência social. In: RODRIGUES, L.; GUARESCHI, N. M. F.; CRUZ, L. R. da (Org.). Interlocuções entre a Psicologia e a Política Nacional de Assistência Social. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2013, p. 11-22.

SCISLESKI, A.; GALEANO, G.; SILVA, J. L. C.; SANTOS, S. S. Medida socioeducativa de internação: dos corpos dóceis às vidas nuas. Psicologia: Ciência e Profissão, n.34, v.3, p. 660-675, 2014.

SCISLESKI, A.; REIS, C. dos; HADLER; O.; WEIGERT, M. A. B.; GUARESCHI, N. Juventude e pobreza: a construção de sujeitos potencialmente perigosos. Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, n. 64, v.3, p. 19-34, 2012.

SOALHEIRO, N. I.; AMARANTE, P. D. Reflexões em torno da temática da política e das reformas no campo da psiquiatria, a partir de Michel Foucault e do Movimento dos usuários dos serviços de saúde mental. In: PASSOS, I. C. F. (Org.). Poder, normalização e violência: incursões foucaultianas para a atualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2008, p. 127-140.

VICENTIN, M. C. G. A vida em rebelião: jovens em conflito com a lei. São Paulo: Hucitec, 2005.

WACQUANT, L. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.

WAISELFISZ, J. Mapa da Violência: homicídios e juventude no Brasil. Rio de Janeiro: Flacso, 2013.

Published

2015-11-15

Issue

Section

Artigos