Processo democrático e visões da democracia no Brasil

Abstract

Considerar democracia em termos de regras de procedimento oferece a vantagem, apontada por Schmitter e Karl, de delimitar "o que a democracia é... e não é". O objetivo deste trabalho' é analisar o processo de consolidação da democracia brasileira sob esta perspectiva. Em que medida o país caminha para a institucionalização, ou seja, para a aceitação, acomodação e habituação de procedimentos considerados democráticos? Como fonte de pesquisa serão utilizadas as entrevistas realizadas pelo Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (CEDEC) com atores políticos relevantes da última década, em dois momentos distintos: a fase da instauração da Assembléia Nacional Constituinte e dez anos depois. Algumas das questões consideradas básicas para uma convivência democrática estável serão comparadas nos dois momentos, com vistas a avaliar o grau de amadurecimento dos atores do período.