O uso de "em face de": um estudo em petições iniciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8420.2020v21n1p151

Palavras-chave:

Em face de, Petitions, Grammaticalization, Legal context

Resumo

O trabalho visa investigar o uso de em face de por profissionais do Direito tomando como corpus de pesquisa as Petições Iniciais das Varas Cíveis de Curitiba, publicadas entre os anos de 1990 e 2019. A motivação para o estudo deve-se à observação, nesse gênero discursivo, do emprego recorrente dessa expressão com valor de “contra”. Nesses documentos, são analisados o funcionamento do item sob a ótica dos estudos de Hopper, 1991; Hopper e Traugott, 2003; Heine e Kuteva, 2007 e Traugott, 2010, considerando (i) a expansão de uso de “em face de” sob a ótica dos estudos de gramaticalização, e (ii) uma provável especialização de uso no contexto jurídico. A partir da análise, concluiu-se que o item estudado sofreu uma efetiva expansão e dessemantização, bem como a especialização na utilização em peças processuais.

Biografia do Autor

Vanessa Goes Denardi, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Linguística pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Educação pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Professora da Faculdade Estácio Florianópolis.

Referências

BERMUDES, Sérgio. A favor do “contra”. In: Revista de Processo – Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976. v. 17, n. 65, p. 219–226, jan./mar., 1992.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Superior Tribunal Federal. Ação Penal 651 Roraima. Decisão de ação proposta por suposta prática dos delitos tipificados nos arts. 148, 157, § 2º, I e II e 163, I, CP. Partes litigantes: Ministério Público Federal e Paulo Cesar Justo Quartiero. Relator: Ministro Teori Zavaski. Brasília, 2 fev. 2015. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 7690703. Acesso em: 05 dez. 2019.

BRASIL. Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 10 jul. 2019.

CALDAS AULETE. Dicionário escolar da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Lexikon, 2012.

COSTA, José Maria da. Manual de Redação Profissional. Millenium Editora, 2002.

CUNHA, A. F. da. Funcionalismo. In: MARTELOTTA, M. E. (Org.). Manual de Linguística. São Paulo: Contexto, 2008, p. 157-176.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio: o dicionário da língua portuguesa. 8. ed. Curitiba: Positivo, 2008.

FILLIPETTO, Maria Elizabeth Carvalho Pádua. Apontamentos de redação e prática forense. São Paulo: Memória Jurídica Editora, 2001.

GOLD, Mirian; SEGAL, Marcelo. Português Instrumental para os cursos de Direito: como elaborar textos jurídicos. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.

HEINE, Bernd. Grammaticalization. In: Joseph, Brian & Janda, Richard D. (eds.) The Handbook of Historical Linguistics. Oxford: Blackwell. P. 575-601, 2003.

HEINE, Bernd; KUTEVA, Tania. The Genesis of Grammar: a reconstruction. New York: Oxford University Press, 2007.

HOPPER, Paul J. On some principles of grammaticazation. In: TRAUGOTT, E & HEINE, B. A approaches to grammaticalization, v.1 Amsterdan: Benjamins, 17-37, 1991.

HOPPER, Paul J.; TRAUGOTT, Elizabeth C. Grammaticalization. 2 ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

LEI 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, VADE MECUM, Editora Rideel, 10ª edição, 2010, São Paulo.

LUZ, Valdemar P., Manual do Advogado, Barueri: Manole, 28 ed., 2016.

TRAUGOTT, Elizabeth C. Grammaticalization, constructions and the incremental development of language: Suggestions from the development of degree modifiers in English. In: ECKARDT, R.; JÄGER G.; VEENSTRA, T. (Eds.). Variation, Selection, Development--Probing the Evolutionary Model of Language Change. Berlin/New York: Mouton de Gruyter, 2008. p. 219-250.

TRAUGOTT, Elizabeth C. Grammaticalization. In: LURAGHI, S.; BUBENIK, V. (eds.), Continuum Companion to Historical Linguistics. London/New York: Continuum Press, 2010, p. 269-283.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Varas Judiciais: Denominação e Competência. Resolução 93 de 12 de agosto de 2013. Curitiba: Tribunal de Justiça, 2019. Disponível em: https://www.tjpr.jus.br/documents/13302/26522731/Resolu%C3%A7%C3%A3o+n%C2%BA+93+-+COMPILADO.pdf/b5a8f5d5-fe7a-0801-c067-e3897773d0b5. Acesso em: 28 nov. 2019.

Downloads

Publicado

2020-07-28