Proposta de indicadores de cooperação na gestão compartilhada de resíduos sólidos

Autores

  • Greg Jordan Alves Silva Universidade Federal do Paraná
  • Hiáscar Fialho Pessali Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20nespp63

Resumo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010) orienta que governos, empresas e sociedade civil se responsabilizem cooperativamente pelos planos de gerenciamento. Nesse sentido, o trabalho que segue tem como intuito propor um instrumento integrado de avaliação para mensurar e classificar o grau de cooperação entre atores envolvidos na gestão compartilhada de resíduos sólidos. Baseando-se num cruzamento entre a literatura sobre cooperação na gestão pública e os debates teóricos e legais sobre a questão dos resíduos sólidos, foram elaborados 19 indicadores divididos em quatro dimensões da cooperação: cognitiva, operacional, relacional e político-institucional, utilizáveis tanto para avaliação em níveis locais de gestão (municípios, microrregiões, etc.) quanto para avaliação dos responsáveis (atores governamentais, atores sociais e atores econômicos). Os indicadores propostos fornecem aos gestores uma visão mais clara sobre a estrutura de gestão compartilhada de resíduos sólidos, permitindo que possam ser planejadas ações pontuais a fim de garantir a parceria entre os setores.

Biografia do Autor

Greg Jordan Alves Silva, Universidade Federal do Paraná

Mestre em Políticas Públicas na Universidade Federal do Paraná, Professor Colaborador do Departamento de Administração da Universidade Estadual do Centro Oeste.

Hiáscar Fialho Pessali, Universidade Federal do Paraná

Docente do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Paraná

Referências

ABRUCIO, F.L; FILIPPIN, E. S.; DIEGUEZ, R. C. Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos. Revista de Administração Pública, v.47 n.6, pp. 1543–568, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/13987/12873

AXELROD, R. La evolución de la cooperación In: AXELROD, R. La evolución de la cooperación: el dilema del prisionero y la teoria de juegos. Madrid: Alianza, 1986.

BRANDÃO, E. J; OLIVEIRA, J.G. A Logística Reversa como instrumento da gestão compartilhada na atual Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v.2 n.2, pp. 19-36, 2012. Disponível em: http://www.uniabeu.edu.br/publica/index.php/rcd/article/view/952

BRASIL, (2010) Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Brasilia: Palácio do Planalto, 2015.

COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37 n. 22, pp.969–992, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509/5093

DAHL, R. A. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: EDUSP, 1997.

DEMAJOROVIC, J. ; BESEN, G. R. ; RATHSAM, A. A. Gestão compartilhada de resíduos sólidos face à lógica de mercado. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 2004, Indaiatuba. I, Anais. Indaiatuba: ANPPAS.

FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Gestão de redes: a estratégia de regionalização da política de saúde. Rio de Janeiro: FGV, 2007.

HAWKINS, C. Competition and cooperation: local government joint ventures for economic development. Journal of Urban Affairs, v. 32 n. 2, pp. 253-275, 2010. doi: 10.1111/j.1467-9906.2009.00492.x

HEBER, F.; SILVA, E. M. da. Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Revista de Administração Pública , v. 48 n. 4, pp. 913-937. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v48n4/a06v48n4.pdf.

INSTITUTO ETHOS. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas. São Paulo, 2012.

JANNUZZI, P.D.M. Indicadores para Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v.56 n.2, pp.137–160, 2005. Disponível em: http://camara.fecam.org.br/uploads/28/arquivos/4054_JANUZZI_P_Construcao_Indicadores_Sociais.pdf

KOLK, A. From conflict to cooperation: international policies to protect the Brazilian Amazon. World Development, v.26, n.8, pp.1481-93, 1998. doi: 10.1016/S0305-750X(98)00062-X.

LUNDIN, M. When Does Cooperation Improve Public Policy Implementation? The Policy Studies Journal, v. 35 n. 4, 2007a. doi: 10.1111/j.1541-0072.2007.00240.x.

LUNDIN, M. Explaining cooperation: how resource interdependence, goal congruence, and trust affect joint actions in policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v.17, n.4, pp.651–672, 2007 (b).

MATTIA, C.; ZAPPELLINI, M. Ética e coprodução de serviços públicos: uma fundamentação a partir de Habermas. Cadernos EBAPE, v.12, n.3, pp. 573 589, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512014000300003.

MATUDA, C.; AGUIAR, D. M. L; FRAZÃO, P. Cooperação interprofissional e a Reforma Sanitária no Brasil: implicações para o modelo de atenção à saúde. Saúde e Sociedade v.22, n.1, pp.173-86, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000100016.

MINAYO, M.C.D.S. Construção de indicadores qualitativos para avaliação de mudanças. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 33(supl. 1), pp. 83–91, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-55022009000500009&script=sci_abstract&tlng=pt.

MOREIRA, D. A. Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. Tese (Doutorado em Direito da Cidade), Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2008.

MOTTA, F. C. P.; VASCONCELOS, I. F. G. Teoria geral da Administração. 3 ed. São Paulo: Thomson, 2006.

MUNHOZ, W.A.; FERREIRA, A.A. A cooperação em rede como fator de eficácia organizacional na gestão da coleta de resíduos sólidos domiciliares no município de Santo André. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, pp. 199–214, 2012. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/made/article/view/27080/19680.

ORSI, R. A. Gestão participativa dos resíduos sólidos urbanos. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)- Universidade Estadual Paulista. Rio Claro, 2006.

RIBEIRO, R. de M.; SALM, J.; MENEGASSO, M. E. Co-produção do bem público e o desenvolvimento da cidadania: o caso do PROERD em Santa Catarina. Revista Alcance, v.14, n. 2, pp. 231–246, 2007. Disponível em: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/ra/article/view/106/84

RING, P.S.; VAN DE VEN, A.H. Developmental processes of cooperative interorganisational relationships. Academy of Management Review, v.19, n.1, pp. 90–118, 1994.

ROCHA, C.V.; FARIAS, C.A.P. de. Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais. Cadernos Metrópole, v.11, n.1, pp. 73–105, 2004. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8815/6536.

ROMANI, A. P. de; SEGALA, K. Planos de resíduos sólidos: desafios e oportunidades no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2014.

SANTIAGO, L.S.; DIAS, S.M.F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária Ambiental, v.17, n.2, pp. 203–212, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/esa/v17n2/a10v17n2.pdf.

SMITH, K. G; CARROLL, S. J.; ASHFORD, S. J. Intra- and interorganizational cooperation: Toward a research agenda. Academy of Management Journal, v. 38, pp. 7–23, 1995.

SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 16 n. 1, pp. 20-45, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003 .

WEISS, J. Pathways to Cooperation among Public Agencies. Policy Analysis and Management, v.7, n.1, pp. 94–117, 1987.

WHITAKER, G.P. Coproduction: Citizen Participation in Service Delivery. Public Administration Review, v.40, n.3, pp. 240–246, 1980. doi: 10.2307/975377.

Downloads

Publicado

15-12-2018

Como Citar

Alves Silva, G. J., & Pessali, H. F. (2018). Proposta de indicadores de cooperação na gestão compartilhada de resíduos sólidos. Revista De Ciências Da Administração, 1(2), 63–83. https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20nespp63

Edição

Seção

Artigos