Proposal of cooperation indicators in the shared management of solid waste
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2018V20nespp63Abstract
The National Solid Waste Policy (BRASIL, 2010) directs governments, companies and civil society to take cooperative responsibility for management plans. In this sense, the work that follows aims to propose an integrated evaluation instrument to measure and classify the degree of cooperation between actors involved in shared solid waste management. Based on a cross-reference between the literature on cooperation in public management and the theoretical and legal debates on the issue of solid waste, 19 indicators were elaborated, divided into four dimensions of cooperation: cognitive, operational, relational and political-institutional. (municipalities, microregions, etc.) and for the evaluation of those responsible (government actors, social actors and economic actors). The proposed indicators provide managers with a clearer picture of the shared waste management structure, allowing timely actions to be planned to ensure partnership between sectors.References
ABRUCIO, F.L; FILIPPIN, E. S.; DIEGUEZ, R. C. Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos. Revista de Administração Pública, v.47 n.6, pp. 1543–568, 2013. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/13987/12873
AXELROD, R. La evolución de la cooperación In: AXELROD, R. La evolución de la cooperación: el dilema del prisionero y la teoria de juegos. Madrid: Alianza, 1986.
BRANDÃO, E. J; OLIVEIRA, J.G. A Logística Reversa como instrumento da gestão compartilhada na atual Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista do Curso de Direito da UNIABEU, v.2 n.2, pp. 19-36, 2012. Disponível em: http://www.uniabeu.edu.br/publica/index.php/rcd/article/view/952
BRASIL, (2010) Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Brasilia: Palácio do Planalto, 2015.
COSTA, F. L.; CASTANHAR, J. Avaliação de programas públicos: desafios conceituais e metodológicos. Revista de Administração Pública, v. 37 n. 22, pp.969–992, 2003. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6509/5093
DAHL, R. A. Poliarquia: Participação e Oposição. São Paulo: EDUSP, 1997.
DEMAJOROVIC, J. ; BESEN, G. R. ; RATHSAM, A. A. Gestão compartilhada de resíduos sólidos face à lógica de mercado. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM AMBIENTE E SOCIEDADE, 2004, Indaiatuba. I, Anais. Indaiatuba: ANPPAS.
FLEURY, S.; OUVERNEY, A. M. Gestão de redes: a estratégia de regionalização da política de saúde. Rio de Janeiro: FGV, 2007.
HAWKINS, C. Competition and cooperation: local government joint ventures for economic development. Journal of Urban Affairs, v. 32 n. 2, pp. 253-275, 2010. doi: 10.1111/j.1467-9906.2009.00492.x
HEBER, F.; SILVA, E. M. da. Institucionalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos: dilemas e constrangimentos na Região Metropolitana de Aracaju (SE). Revista de Administração Pública , v. 48 n. 4, pp. 913-937. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v48n4/a06v48n4.pdf.
INSTITUTO ETHOS. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Desafios e Oportunidades para as Empresas. São Paulo, 2012.
JANNUZZI, P.D.M. Indicadores para Diagnóstico, Monitoramento e Avaliação de Programas Sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, v.56 n.2, pp.137–160, 2005. Disponível em: http://camara.fecam.org.br/uploads/28/arquivos/4054_JANUZZI_P_Construcao_Indicadores_Sociais.pdf
KOLK, A. From conflict to cooperation: international policies to protect the Brazilian Amazon. World Development, v.26, n.8, pp.1481-93, 1998. doi: 10.1016/S0305-750X(98)00062-X.
LUNDIN, M. When Does Cooperation Improve Public Policy Implementation? The Policy Studies Journal, v. 35 n. 4, 2007a. doi: 10.1111/j.1541-0072.2007.00240.x.
LUNDIN, M. Explaining cooperation: how resource interdependence, goal congruence, and trust affect joint actions in policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, v.17, n.4, pp.651–672, 2007 (b).
MATTIA, C.; ZAPPELLINI, M. Ética e coprodução de serviços públicos: uma fundamentação a partir de Habermas. Cadernos EBAPE, v.12, n.3, pp. 573 589, 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679-39512014000300003.
MATUDA, C.; AGUIAR, D. M. L; FRAZÃO, P. Cooperação interprofissional e a Reforma Sanitária no Brasil: implicações para o modelo de atenção à saúde. Saúde e Sociedade v.22, n.1, pp.173-86, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000100016.
MINAYO, M.C.D.S. Construção de indicadores qualitativos para avaliação de mudanças. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 33(supl. 1), pp. 83–91, 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0100-55022009000500009&script=sci_abstract&tlng=pt.
MOREIRA, D. A. Responsabilidade ambiental pós-consumo: prevenção e reparação de danos à luz do princípio do poluidor-pagador. Tese (Doutorado em Direito da Cidade), Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2008.
MOTTA, F. C. P.; VASCONCELOS, I. F. G. Teoria geral da Administração. 3 ed. São Paulo: Thomson, 2006.
MUNHOZ, W.A.; FERREIRA, A.A. A cooperação em rede como fator de eficácia organizacional na gestão da coleta de resíduos sólidos domiciliares no município de Santo André. Revista Desenvolvimento e Meio Ambiente, v. 26, pp. 199–214, 2012. Disponível em: http://revistas.ufpr.br/made/article/view/27080/19680.
ORSI, R. A. Gestão participativa dos resíduos sólidos urbanos. 136 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)- Universidade Estadual Paulista. Rio Claro, 2006.
RIBEIRO, R. de M.; SALM, J.; MENEGASSO, M. E. Co-produção do bem público e o desenvolvimento da cidadania: o caso do PROERD em Santa Catarina. Revista Alcance, v.14, n. 2, pp. 231–246, 2007. Disponível em: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/ra/article/view/106/84
RING, P.S.; VAN DE VEN, A.H. Developmental processes of cooperative interorganisational relationships. Academy of Management Review, v.19, n.1, pp. 90–118, 1994.
ROCHA, C.V.; FARIAS, C.A.P. de. Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais. Cadernos Metrópole, v.11, n.1, pp. 73–105, 2004. Disponível em: http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/view/8815/6536.
ROMANI, A. P. de; SEGALA, K. Planos de resíduos sólidos: desafios e oportunidades no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2014.
SANTIAGO, L.S.; DIAS, S.M.F. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária Ambiental, v.17, n.2, pp. 203–212, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/esa/v17n2/a10v17n2.pdf.
SMITH, K. G; CARROLL, S. J.; ASHFORD, S. J. Intra- and interorganizational cooperation: Toward a research agenda. Academy of Management Journal, v. 38, pp. 7–23, 1995.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 16 n. 1, pp. 20-45, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1517-45222006000200003 .
WEISS, J. Pathways to Cooperation among Public Agencies. Policy Analysis and Management, v.7, n.1, pp. 94–117, 1987.
WHITAKER, G.P. Coproduction: Citizen Participation in Service Delivery. Public Administration Review, v.40, n.3, pp. 240–246, 1980. doi: 10.2307/975377.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
The author transfers all copyright of the article to Revista Ciências da Administração, with any reproduction, total or partial, in any means of publication, printed or electronic, being prohibited, without the prior and necessary authorization being requested and, if obtained, will include the competent registration and thanks to the Magazine.
This work is licensed under a Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
