Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8077.2016v18n44p124Resumo
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no “Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal”, na disciplina de “Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social”. O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a Prefeitura Municipal de São José, para verificar a necessidade da realização de “Termo de Parceria” com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, visando projetos de gestão social. A metodologia adotada partiu da “avaliação institucional” da referida Prefeitura Municipal. Os resultados mostraram que essa Prefeitura estava no nível pré-organizacional e seu objeto da contratação não estava internalizado na sua estrutura organizacional, tornando necessária a celebração de Termo de Parceria com a OSCIP. As conclusões apontaram recomendações que deverão ser observadas pelas Prefeituras para celebração de Termos de Parceria em projetos de gestão social.
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