Políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil direcionadas às pessoas em situação de rua que fazem uso ou abuso de álcool e outras drogas: contribuições para um debate

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Deidvid de Abreu

Resumo

Este texto apresenta as principais ações direcionadas às populações em situação de rua presentes em quatro Políticas Nacionais, sendo a Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a usuários de álcool e outras drogas (2004), a Política Nacional para inclusão social da população em situação de rua (2008), a Política Nacional de Atenção Básica (2011) e a Política Nacional de Assistência Social (2004). A partir de uma leitura atenda aos conteúdos dessas Políticas e com a contribuição de alguns autores que discutem o tema “população em situação de rua”, indicamos potencialidades, bem como fragilidades nas ações direcionadas a esse segmento. Dentre as potencialidades podemos apontar a questão da intersetorialidade referenciada nas políticas e a visão ampliada sobre os sujeitos no pensar as ações (integralidade); ao mesmo tempo as fragilidades aparecem na operacionalização de ações e diretrizes presentes em tais documentos, principalmente na dificuldade de acesso aos serviços e no reconhecimento da singularidade dessas pessoas, muitas vezes não considerando seus desejos e necessidades.

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Como Citar
ABREU, . de. Políticas públicas de saúde e assistência social no Brasil direcionadas às pessoas em situação de rua que fazem uso ou abuso de álcool e outras drogas: contribuições para um debate. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 6, n. 14, p. 129–149, 2014. DOI: 10.5007/cbsm.v6i14.69010. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69010. Acesso em: 10 dez. 2022.
Seção
Artigos originais