Trajetórias da Reforma Psiquiátrica brasileira: entre o compromisso com a garantia de direitos e a agenda neoliberal

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Elisa Zaneratto Rosa
https://orcid.org/0000-0003-2263-6889

Resumo

Este texto analisa, sob a forma de uma revisão bibliográfica, a trajetória da política de Reforma Psiquiátrica no Brasil, com ênfase nos seus avanços e retrocessos. Tal análise enfoca as contradições resultantes de sua condição de política de acesso a direitos no âmbito de um sistema universal de saúde, cuja construção coincide com o avanço do neoliberalismo. Tomando o ano de 2015 como marco no qual se instaura outra direção para a política de saúde mental, procura-se demonstrar como os obstáculos que acompanharam o processo de Reforma refletem imposições de uma agenda neoliberal, tensionada, até esse momento, pelo compromisso com as políticas sociais. A análise incide em relação a quatro dimensões: o fechamento dos hospitais psiquiátricos e a construção de uma rede substitutiva de saúde mental; a relação público-privado e seus impactos no financiamento do SUS; os efeitos da desigualdade social e a fragilidade de políticas intersetoriais; a importância dos movimentos sociais e da participação popular para o avanço da Reforma Psiquiátrica. A revisão realizada permite o reconhecimento dos retrocessos impostos no período seguinte como acirramento da política neoliberal em curso, evidenciando que a Reforma Psiquiátrica sempre esteve em disputa e explicitando que, no momento atual, a instauração de uma política contrária às diretrizes consolidadas no período democrático reflete esse acirramento. Com isso, dimensiona o horizonte de luta do movimento antimanciomial, apontando para um processo mais amplo de transformação social.
 

Detalhes do artigo

Como Citar
ZANERATTO ROSA, . Trajetórias da Reforma Psiquiátrica brasileira:: entre o compromisso com a garantia de direitos e a agenda neoliberal. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 1–22, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80855. Acesso em: 5 dez. 2022.
Seção
Política de Saúde Mental no Brasil e Atenção Psicossocial
Biografia do Autor

Elisa Zaneratto Rosa, PUCSP

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado (2005) e doutorado (2016) em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do curso de Psicologia e do Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Foi tutora do PET Saúde da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC SP (2012-2014) e atualmente é tutora do PET Saúde Interprofissionalidade. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Sócio-Histórica, atuando principalmente na área de saúde mental. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e é membro do Instituto Silvia Lane - Psicologia e Compromisso Social.

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