Trajetórias da Reforma Psiquiátrica brasileira:

entre o compromisso com a garantia de direitos e a agenda neoliberal

Autores

Palavras-chave:

Reforma Psiquiátrica, Neoliberalismo, Direitos, Luta antimanicomial

Resumo

Este texto analisa, sob a forma de uma revisão bibliográfica, a trajetória da política de Reforma Psiquiátrica no Brasil, com ênfase nos seus avanços e retrocessos. Tal análise enfoca as contradições resultantes de sua condição de política de acesso a direitos no âmbito de um sistema universal de saúde, cuja construção coincide com o avanço do neoliberalismo. Tomando o ano de 2015 como marco no qual se instaura outra direção para a política de saúde mental, procura-se demonstrar como os obstáculos que acompanharam o processo de Reforma refletem imposições de uma agenda neoliberal, tensionada, até esse momento, pelo compromisso com as políticas sociais. A análise incide em relação a quatro dimensões: o fechamento dos hospitais psiquiátricos e a construção de uma rede substitutiva de saúde mental; a relação público-privado e seus impactos no financiamento do SUS; os efeitos da desigualdade social e a fragilidade de políticas intersetoriais; a importância dos movimentos sociais e da participação popular para o avanço da Reforma Psiquiátrica. A revisão realizada permite o reconhecimento dos retrocessos impostos no período seguinte como acirramento da política neoliberal em curso, evidenciando que a Reforma Psiquiátrica sempre esteve em disputa e explicitando que, no momento atual, a instauração de uma política contrária às diretrizes consolidadas no período democrático reflete esse acirramento. Com isso, dimensiona o horizonte de luta do movimento antimanciomial, apontando para um processo mais amplo de transformação social.

 

Biografia do Autor

Elisa Zaneratto Rosa, PUCSP

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado (2005) e doutorado (2016) em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do curso de Psicologia e do Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Foi tutora do PET Saúde da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC SP (2012-2014) e atualmente é tutora do PET Saúde Interprofissionalidade. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Sócio-Histórica, atuando principalmente na área de saúde mental. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e é membro do Instituto Silvia Lane - Psicologia e Compromisso Social.

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Publicado

2021-12-13

Como Citar

ZANERATTO ROSA, E. Trajetórias da Reforma Psiquiátrica brasileira:: entre o compromisso com a garantia de direitos e a agenda neoliberal. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 1-22, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80855. Acesso em: 27 jan. 2022.