Paths for the Brazilian psychiatric reform between the commitment to ensure rights and the neoliberal agenda

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Elisa Zaneratto Rosa
https://orcid.org/0000-0003-2263-6889

Abstract

This article analyzes, by a literature review, the political path of the Psychiatric Reform in Brazil, with an emphasis on its advancements and drawbacks. The analysis focuses on contradictions ensued from its condition as a policy to secure the rights of an universal health system, whose development coincides with the advancement of neoliberalism. Considering 2015 as the year that marks a new perspective towards mental health policies, we intent to demonstrate how the obstacles for the Reform reflect demands of a neoliberal agenda, pressured - until present times - by the commitment to social policies. The analysis encompasses four dimensions: the closure of psychiatric asylums and the construction of an alternate mental health system, the relationship between the private-public domains and its impact on the financing of the Unified Public Health System, the effect of social inequality and the frailty of intersectional policies, and the importance of popular participation for the advancement of the psychiatric reform. This literature review acknowledges the drawbacks imposed by the following era, such as the increased neoliberal policy, highlighting that the Psychiatric Reform has always been disputed, and, at present times, the increase of policies that contradict the consolidated guidelines from a democratic period reflects the heightening of this dispute. As a consequence, it adds perspective to the anti-asylum movement, gearing towards a broader social transformation process.

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How to Cite
ZANERATTO ROSA, Elisa. Paths for the Brazilian psychiatric reform: between the commitment to ensure rights and the neoliberal agenda . Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 1–22, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80855. Acesso em: 2 jul. 2024.
Section
Mental Health Policy in Brazil and Psychosocial Care
Author Biography

Elisa Zaneratto Rosa, PUCSP

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), mestrado (2005) e doutorado (2016) em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do curso de Psicologia e do Programa de Estudos Pós Graduados em Psicologia Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo . Foi tutora do PET Saúde da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde da PUC SP (2012-2014) e atualmente é tutora do PET Saúde Interprofissionalidade. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia Social Sócio-Histórica, atuando principalmente na área de saúde mental. Foi presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo e é membro do Instituto Silvia Lane - Psicologia e Compromisso Social.

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