Anti-Asylum Psychiatric Reform Challenges Revisiting The Bauru Manifest

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Silier Andrade Cardoso Borges
https://orcid.org/0000-0001-5559-8853
Milena Dórea de Almeida
https://orcid.org/0000-0003-3349-8231

Abstract

The article consists of a theoretical framework with the purpose of proposing considerations contributing towards the process of forwarding the Brazilian Psychiatric Reform and the anti-asylum movement, considering the discussions occasioned by the decolonial perspective. To this end, we began accompanying the life histories of Manuel and Querino, black homeless men, along with the care services. Stemming from the Bauru Manifest, crossing-over of the social guidelines are discussed as a possible and desirable perspective of the Psychiatric Reform, concerning its revitalization. In our understanding asylums are a device of oppression of gender and race, which is diffused in social fabric and which reveals, in the field of epistemes and practices, how the path to overcome modern colonialism still remains challenging. Accordingly, we aim to evidence the unfeasibility of the Anti-Asylum Psychiatric Reform without openly accepting the core nature of the discussion on coloniality and on the operating modes of the patriarchal and racist system as a theoretical, clinical and political bases of the mental health care practices among the undervalued populations.

Article Details

How to Cite
ANDRADE CARDOSO BORGES, Silier; DÓREA DE ALMEIDA, Milena. Anti-Asylum Psychiatric Reform Challenges: Revisiting The Bauru Manifest. Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 13, n. 37, p. 23–41, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80469. Acesso em: 17 jul. 2024.
Section
Mental Health Policy in Brazil and Psychosocial Care
Author Biographies

Silier Andrade Cardoso Borges, Universidade Federal do Sul da Bahia

Psicólogo, Professor Assistente da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mestre em Saúde Comunitária e doutorando em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/ UFBA).

Milena Dórea de Almeida, Universidade Federal do Sul da Bahia

Psicóloga, Professora Adjunta da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Mestre e Doutora em Psicologia Clínica pela Universidade de São Paulo (USP).

 

References

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.

ALVERGA, Alex Reinecke de; DIMENSTEIN, Magda. A reforma psiquiátrica e os desafios na desinstitucionalização da loucura. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 10, n. 20, p. 299-316, Dez. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832006000200003&lng=en&nrm=iso

BASAGLIA, Franco. A instituição negada: relato de um hospital psiquiátrico. Trad. Heloisa Jahn. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985.

BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. Introdução. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

BORGES, Silier Andrade Cardoso; DUARTE, Marco José de Oliveira. Surfando no controle: os lugares que os agentes comunitários ocupam na produção de saúde mental. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 41, n. 114, p. 920-931, set. 2017.

BRASIL. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da violência 2020. Brasília: IPEA, 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004. 5. ed. ampl. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Projeto de Lei n. 3.657, de 1989. Dispõe sobre a extinção progressiva dos manicômios e sua substituição por outros recursos assistenciais e regulamenta a internação psiquiátrica compulsória. Diário do Congresso Nacional: seção 1, Brasília, DF, ano 44, n. 127, p. 10696-10697.

CARBONIERI, Divanize. Pós-colonialidade e decolonialidade: rumos e trânsitos. Revista Labirinto (UNIR), v. 24, n. 1, p. 280-300, 2016. Disponível em: https://www.periodicos.unir.br/index.php/LABIRINTO/article/view/1746

CARNEIRO, Rosamaria. O peso do corpo negro feminino no mercado da saúde: mulheres, profissionais e feministas em suas perspectivas. Mediações, Londrina, v. 21 n. 2, p. 394-424, Jul./Dez. 2017. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/23609

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. Lisboa: Editora Sá da Costa, 1978.

DELGADO, Pedro Gabriel. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trab. educ. saúde, Rio de Janeiro, v. 17, n. 2, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-77462019000200200&lng=en&nrm=iso

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Belo Horizonte: Zahar, 2020.

HOOKS, bell. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Rev. Bras. Ciênc. Polít., Brasília, n. 16, p. 193-210, Abr. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522015000200193&lng=en&nrm=iso

KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Trad. Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LEAL, Fabiola Xavier. A Reforma Psiquiátrica brasileira e a questão étnico-racial. Argumentum, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 35–45, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/21837

LIMA, Rossano Cabral. O avanço da contrarreforma psiquiátrica no Brasil. Physis, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 1-5, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312019000100100&lng=en&nrm=iso

MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2018.

NUNES, Mônica de Oliveira et al. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 12, p. 4489-4498, Dez. 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232019001204489&lng=en&nrm=iso

OLIVEIRA, Nathália; RIBEIRO, Eduardo. O massacre negro brasileiro na guerra às drogas. Sur, v. 15, n. 28, p. 1-4, 2018. Disponível em: https://sur.conectas.org/wp-content/uploads/2019/05/sur-28-portugues-nathalia-oliveira-e-eduardo-ribeiro.pdf

PASSOS, Rachel Gouveia. Holocausto ou navio negreiro?: inquietações para a reforma psiquiátrica brasileira. Argumentum, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 10-23, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/21483.

PITTA, Ana Maria Fernandes. Um balanço da reforma psiquiátrica brasileira: instituições, atores e políticas. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 12, p. 4579-4589, Dez. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001300002&lng=en&nrm=iso

ROTELLI, Franco; LEONARDIS, Ota de; MAURI, Diana. Desinstitucionalização. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 2001.

SAÚDE MENTAL, II Congresso Nacional de Trabalhadores em. Manifesto de Bauru (1987). InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 3, n. 2, p. 537–541, 2018. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19775.

SILVA, Marcus Vinicius de Oliveira. O movimento da luta antimanicomial e o movimento dos usuários e familiares. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (Org). Loucura, ética e política: escritos militantes. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. p. 84-111.

SMOLEN, Jenny Rose; ARAUJO, Edna Maria de. Raça/cor da pele e transtornos mentais no Brasil: uma revisão sistemática. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 12, p. 4021-4030, dez. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017021204021&lng=pt&nrm=iso

SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.