Desafios para uma Reforma Psiquiátrica antimanicomial: Revisitando o manifesto de Bauru

Resumo

Este artigo consiste em um ensaio teórico que objetiva propor reflexões que possam contribuir para o processo de redireção da Reforma Psiquiátrica brasileira e da luta antimanicomial, considerando as discussões ensejadas pelas perspectivas decoloniais. Para tanto, iniciamos acompanhando as trajetórias biográficas de Manuel e Querino, homens negros em situação de rua, junto aos serviços assistenciais, apontando os desafios para a produção de cidadanias. Partindo do manifesto de Bauru, discutimos o entrecruzamento das pautas sociais como horizonte possível e desejável à Reforma Psiquiátrica para sua revitalização em tempos de contrarreforma. Compreendemos o manicômio e as práticas manicomiais como dispositivos de opressão genderizado e racializado que se capilariza no tecido social e que revelam, no campo das epistemes e das práticas, como ainda é desafiador o percurso para superar a matriz colonial moderna. Assim, buscamos evidenciar a inviabilidade do projeto de uma Reforma Psiquiátrica Antimanicomial sem que se assuma abertamente o caráter central da discussão sobre colonialidade e sobre os modos de funcionamento do sistema patriarcal-racista como subsídio teórico, clínico e político das práticas de cuidado em saúde mental junto às populações subalternizadas.