O processo de reestruturação dos serviços de saúde mental e a construção da rede de atenção psicossocial de um município mineiro

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Publicado: abr. 3, 2023

Conteúdo do artigo principal

Sérgio Henrique Marçal
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberaba- MG
Erika Renata Trevisan
Universidade Federal do Triângulo Mineiro
https://orcid.org/0000-0002-3015-1630

Resumo

Esse artigo teve como objetivo refletir sobre o processo de reestruturação dos serviços de saúde mental e a construção da Rede de Atenção Psicossocial de um município do Estado de Minas Gerais. Por meio da consolidação e análise de diversos documentos produzidos, desde o planejamento até o desenho final da RAPS, foi construído esse relato de experiência. Esse processo ocorreu a partir de um diagnóstico da Rede realizado nos anos de 2016 e 2017, discussão, planejamento e reestruturação da Rede que perdurou até meados de 2020. Para apresentação dessa análise foi realizada uma divisão entre os eventos que precederam a reestruturação, o próprio processo e os desafios e possibilidades que se apresentam para o presente e o futuro, de acordo com três eixos: (1) O diagnóstico - A (des)articulação dos serviços de saúde mental (2) A construção da RAPS (3) Os desafios e as potencialidades. Esse processo sinaliza a consolidação do processo sociopolítico com mudanças significativas na forma de tratar e entender as pessoas com transtornos mentais, evidenciando a postura ética, técnica e política de qualificar práticas para acolher, respeitar individualidades e promover integralidade e o acesso ao cuidado, transformando vidas cujas histórias remontam à exclusão e negação de direitos.

Detalhes do artigo

Como Citar
MARÇAL, Sérgio Henrique; TREVISAN, Erika Renata. O processo de reestruturação dos serviços de saúde mental e a construção da rede de atenção psicossocial de um município mineiro. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 42, p. 1–20, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/74056. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 15 n. 42 (2023)
Seção
Artigos originais
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A publicação é de Acesso Aberto (Open Access) e enquadrada em um modelo de licença Creative Commons – atribuição CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que  atribuam o devido crédito pela criação original. 

Biografia do Autor

Sérgio Henrique Marçal, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Uberaba- MG

Mestrando em Gestão da Clínica pela Universidade Federal de São Carlos. Pós Graduação Latu Sensu em Gestão Estratégica de Pessoas e Neuropsicologia. Docente do Curso de Psicologia, Universidade de Uberaba.
Coordenador da Pós Graduação Multiprofissional em Saúde Mental, Universidade de Uberaba. Gestor do Instituto Maria Modesto.

Erika Renata Trevisan, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Professora Adjunta do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Terapeuta Ocupacional. Especializada em Tecnologias de Saúde Mental e Mestre em Enfermagem Psiquiátrica pela Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (2005). Doutora em Atenção à Saúde pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro (2018).

Referências

AMARANTE, P.; NUNES, M. O. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 2067–2074, jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 106. Dispõe sobre a criação e regulamentação das residências terapêuticas para portadores de transtornos mentais. Diário Oficial da União, Brasília, 2000. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-106-de-21-de-janeiro-de-2022-375565664

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União, Brasília, 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1863, de 29 de setembro de 2003. Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Diário Oficial da União, Brasília, 6 out. 2003. Seção 1, p. 56. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2003/prt1863_26_09_2003.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003a. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2010. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_do_nasf_nucleo.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União; Brasília, 2011. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 148/GM. Define as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas. Diário Oficial da União, Brasília, 2012. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0148_31_01_2012.html

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Cadernos de Atenção Básica: Saúde Mental Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a política nacional de atenção básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da atenção básica, no âmbito do sistema único de saúde (SUS). Diário Oficial da União. Brasília, 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

CAVALCANTE, B. L. L.; LIMA, U. T. S. D. Relato de experiência de uma estudante de enfermagem em um consultório especializado em tratamento de feridas. Journal of Nursing and Health, v. 2, n. 1, p. 94–103, 24 set. 2012.

LOBO DOS SANTOS, F.; SILVA, L. A. V. DA . Atenção Básica e Saúde Mental: Relato Praxiográfico de uma Tecnologia de Cuidado. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, n. Psicol. cienc. prof., 2022 42, p. e243075, 2022.

MOREIRA, D. D. J., BOSI M.L.M. Qualidade do cuidado na Rede de Atenção Psicossocial: experiências de usuários no Nordeste do Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 29, n. 2, 2019.

MUSSI, R. F. de F.; FLORES, F. F.; ALMEIDA, C. B. de. Pressupostos para a elaboração de relato de experiência como conhecimento científico. Práxis Educacional, v. 17, n. 48, p. 60-77, 2021.

OLIVEIRA E.C., MEDEIROS A.T., TRAJANO F.M.P., CHAVES NETO G., ALMEIDA S.A., ALMEIDA L.R. O cuidado em saúde mental no território: concepções de profissionais da atenção básica. Escola Anna Nery, v. 21, n. 3, 2017.

TRAPÉ, T. L.; CAMPOS, R. O. The mental health care model in Brazil: analyses of the funding, governance processes, and mechanisms of assessment. Revista de Saúde Pública, v. 51, 21 fev. 2017.

TREVISAN, E. R.; CASTRO, S. S. Aspectos psicossociais do trabalho em Saúde Mental: uma revisão integrativa. SMAD. Revista eletrônica saúde mental álcool e drogas, v. 12, n. 3, p. 188–197, set. 2016.

WHO - World Health Organization. O. Integrating mental health into primary care: a global perspective. Geneva, Switzerland : London: World Health Organization; Wonca, 2008. Disponível em: https://apps.who.int/iris/handle/10665/43935

WHO - World Health Organization. Saúde Mental: nova concepção, nova esperança. Lisboa: Divisão da saúde Mental da OMS, 2001. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42390/WHR_2001_por.pdf;jsessionid