A desinstitucionalização da loucura na literatura científica brasileira

Barra lateral de artigos

XML PDF
Publicado: out. 4, 2023

Conteúdo do artigo principal

Pedro Machado Ribeiro Neto
UFES
Alexandra Iglesias
Universidade Federal do Espírito Santo
https://orcid.org/0000-0001-7188-9650

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar os significados da desinstitucionalização da loucura na literatura científica brasileira, verificando se estes se relacionam com as políticas de saúde mental. Por meio de revisão integrativa, foram consultadas duas bases de dados: SciELO e Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde, buscando nas palavras do título o termo “desinstitucionalização”, resultando em 47 artigos. Da análise temática surgiram quatro categorias: “concepções”; “redes/serviços”; “profissional” e “família”. Os resultados apontam a correlação dos significados referentes à desinstitucionalização às políticas de saúde mental, apesar de alguns desafios. Contudo, poderia ter sido mais veemente a presença do usuário dos serviços nas categorias temáticas, pois o desmantelamento da lógica manicomial requer a transformação nas relações de poder, o que significa sua participação nas decisões relacionadas às suas vidas.

Detalhes do artigo

Como Citar
RIBEIRO NETO, Pedro Machado; IGLESIAS, Alexandra. A desinstitucionalização da loucura na literatura científica brasileira. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/Brazilian Journal of Mental Health, [S. l.], v. 15, n. 44, p. 58–74, 2023. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/80528. Acesso em: 21 nov. 2024.
Edição
v. 15 n. 44 (2023)
Seção
Artigos originais
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

A publicação é de Acesso Aberto (Open Access) e enquadrada em um modelo de licença Creative Commons – atribuição CC BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/). Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que  atribuam o devido crédito pela criação original. 

Biografia do Autor

Pedro Machado Ribeiro Neto, UFES

Psicólogo. Mestre em Psicologia. Doutorando em psicologia pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Espírito Santo – PPGP / UFES.

Alexandra Iglesias, Universidade Federal do Espírito Santo

Professora Adjunta da Universidade Federal do Espírito Santo/Departamento de Psicologia e professora colaboradora do Programa de Pós Graduação em Psicologia - PPGP-UFES.

Referências

ALVES, C. C. F.; SILVEIRA, R. P. Família e redes sociais no cuidado de pessoas com transtorno mental no Acre: o contexto do território na desinstitucionalização. Revista APS, v. 14, n. 04, p. 454-463, 2011. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/aps/article/view/14841.

AMORIM, A. K. M. A.; DIMENSTEIN, M. Desinstitucionalização em saúde mental e práticas de cuidado no contexto do serviço residencial terapêutico. Ciência & Saúde Coletiva, v. 14, n. 01, p. 195-204, 2009. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232009000100025.

AMORIM, A. K. M. A. et al. Práticas corporais e desinstitucionalização em saúde mental: Desafios e possibilidades. Estudos de Psicologia (Natal), v. 02, n. 01, p. 39-49, 2017. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170005.

ARAÚJO, S. M. M.; CÂMARA, C. M. F.; XIMENES, V. M. Arte e saúde comunitária: contribuições para a compreensão do processo de desinstitucionalização. Revista Psicologia e Saúde, v. 04, n. 02, p. 106-115, 2012. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2177-093X2012000200003&lng=pt&tlng=pt.

BARBOSA, A. dos S. et al. Loucura e abuso de substâncias psicoativas: Desinstitucionalização e as vicissitudes da parentalidade. Estudos de Psicologia (Natal), v. 22, n. 02, p. 183-194, 2017. https://dx.doi.org/10.22491/1678-4669.20170019.

BASAGLIA, F. Psiquiatria alternativa: contra o pessimismo da razão, o otimismo da prática. Conferências no Brasil. São Paulo: Brasil Debates, 1982.

BATISTA, G. C.; NOBRE, M. T. O caso "estrela": práticas de desinstitucionalização na reforma psiquiátrica. Psicologia & Sociedade, v. 25, n. 01, p. 240-250, 2013. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822013000100026.

BELINI, M. G.; HIRDES, A. Projeto Morada São Pedro: da institucionalização à desinstitucionalização em saúde mental. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 15, n. 04, p. 562-569, 2006. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072006000400003.

BELOTTI, M.; LAVRADOR, M. C. C. Apoio matricial: cartografando seus efeitos na rede de cuidados e no processo de desinstitucionalização da loucura. Polis e Psique, v. 02, número temático, 2012. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/PolisePsique/article/view/40324.

BRAGA, C. P. A perspectiva da desinstitucionalização: chaves de leitura para compreensão de uma política nacional de saúde mental alinhada à reforma psiquiátrica. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 04, p. 198-213, 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019190125.

BRASIL. Lei Federal 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre o direito e a proteção de pessoas acometidas de transtorno mental. Brasília, DF, 2001. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em 03 abr. 2021.

BRASIL. Portaria 3.088 de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF: Ministério da Saúde. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html. Acesso em 03 abr. 2021.

BRASIL. Saúde Mental no SUS: cuidado em liberdade, defesa de direitos e rede de atenção psicossocial. Relatório de gestão 2011-2015. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2016. Recuperado de: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/junho/27/Relat--rio-Gest--o-2011-2015---.pdf. Acesso em 03 abr. 2021.

BONGIOVANNI, J.; SILVA, R. A. N. Desafios da desinstitucionalização no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Psicologia & Sociedade, v. 31, e190259, 2019. Epub April 04, 2019. https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190259.

DALLA VECCHIA, M.; MARTINS, S. T. F. Desinstitucionalização dos cuidados a pessoas com transtornos mentais na atenção básica: aportes para a implementação de ações. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 13, n. 28, p. 151-164, 2009. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000100013.

DUTRA, V. F. D. O cuidado oferecido a pessoas que vivenciaram a experiência da desinstitucionalização. Ciência, Cuidado & Saúde, v. 10, n. 02, p. 218-225, 2011. http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v10i2.15683.

DUTRA, V. F. D.; ROCHA, R. M. O processo de desinstitucionalização psiquiátrica: subsídios para o cuidado integral. Revista de Enfermagem da UERJ, v. 19, n. 03, p. 386-391, 2011. Recuperado de: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-618861.

FEITOSA, K. M. A. et al. (Re)construção das práticas em saúde mental: compreensão dos profissionais sobre o processo de desinstitucionalização. Psicologia: teoria e prática, v. 14, n. 01, p. 40-54, 2012. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1516-36872012000100004&lng=pt&tlng=pt.

FEUERWERKER, L. C. M.; MERHY, E. E. A contribuição da atenção domiciliar para a configuração de redes substitutivas de saúde: desinstitucionalização e transformação de práticas. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 24, n. 03, p. 180-188, 2008. https://dx.doi.org/10.1590/S1020-49892008000900004.

FRANCO, R. F.; STRALEN, C. J. Desinstitucionalização psiquiátrica: do confinamento ao habitar na cidade de Belo Horizonte. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 02, p, 312-321, 2015. https://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v27n2p312.

GOULART, M. S. B.; DURÃES, F. A reforma e os hospitais psiquiátricos: histórias da desinstitucionalização. Psicologia & Sociedade, v. 22, n. 01, p. 112-120, 2010. https://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822010000100014.

GUEDES, A. C. et al. A mudança nas práticas em saúde mental e a desinstitucionalização: uma revisão integrativa. Revista Eletrônica de Enfermagem, v. 12, n. 03, p. 547-53, 2010. http://dx.doi.org/10.5216/ree.v12i3.8198.

IGLESIAS, A.; AVELLAR, L. Z. Matriciamento em Saúde Mental: práticas e concepções trazidas por equipes de referência, matriciadores e gestores. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, p. 1247-1254, 2019. https://doi.org/10.1590/1413-81232018244.05362017.

KINKER, F. S. Um hospício em crise: imagens de uma experiência de desinstitucionalização. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, v. 21, n. 60, p. 189-198, 2017. https://dx.doi.org/10.1590/1807-57622016.0163.

KOOSAH, J.; MOREIRA, M. I. B.; BRAGA-CAMPOS, F. C. Construindo histórias em tessitura lenta: desinstitucionalização e narrativas em pesquisa. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 03, p. 29-39, 2019. Epub October 07, 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-129020190428.

LIMA, S. S.; BRASIL, S. A. Do Programa de Volta para Casa à conquista da autonomia: percursos necessários para o real processo de desinstitucionalização. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 24, n. 01, p. 67-88, 2014. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312014000100005.

LIMA, A. M.; SOUZA, Â. C. de. Gestão dos processos de desinstitucionalização e implantação da rede de atenção psicossocial. Rev enferm UFPE on line., v. 11(Supl. 11), 4778-80, 2017. https://dx.doi.org/10.5205/reuol.11138-99362-1-SM.1111sup201730.

LUCENA, M. A. da S.; BEZERRA, A. F. B.. Reflexões sobre a gestão de processos de desinstitucionalização. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 09, p. 2447-2456, 2012. https://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000900025.

MARINS, T. M. de L.; FRANCO, T. B. Desinstitucionalização em saúde mental – a experiência da Associação Cabeça Firme (ACF), de Niterói (RJ), e suas ações inclusivas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, v. 04, n. 08, p. 146-159, 2012. Recuperado de https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/68661/0.

MARTINHAGO, F.; OLIVEIRA, W. F. de. (Des)institucionalização: a percepção dos profissionais dos Centros de Atenção Psicossocial de Santa Catarina, Brasil. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 04, p. 1273-1284, 2015. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015136741.

MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Editora Melhoramentos, 2017. Recuperado de: http://michaelis.uol.com.br/. Acesso em 28 mar. 2021.

MOREIRA, M. I. B., GUERRERO, A. V. P.; BESSONI, E. A. Entre desafios e aberturas possíveis: vida em liberdade no contexto da desinstitucionalização brasileira. Saúde e Sociedade, v. 28, n. 03, p. 06-10, 2019. https://doi.org/10.1590/s0104-12902019000003.

NICÁCIO, F.; CAMPOS, G. W. S. A complexidade da atenção às situações de crise - contribuições da desinstitucionalização para a invenção de práticas inovadoras em saúde mental. Revista de Terapia Ocupacional, v. 15, n. 02, p. 71-81, 2014. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v15i2p71-81.

PASSOS, I. C. F. Desinstitucionalização em psiquiatria: um estudo de caso. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, v. 05, n. 04, p. 313-322, 2003. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0047-2085&lng=en&nrm=iso.

PESSOA JÚNIOR, J. M., et al. Enfermagem e o processo de desinstitucionalização no âmbito da saúde mental: revisão integrativa. Revista de Pesquisa: Cuidado é Fundamental Online, v. 09, n. 03, p. 893-898, 2017. http://dx.doi.org/10.9789/2175-5361.rpcfo.v9.4475.

PINHO, M. A. Saúde mental, mudança social e discurso bioético: uma face da desinstitucionalização revelada em uma notícia de jornal. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 19, n. 03, p. 817-828, 2009. https://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312009000300015.

PORTUGAL, C. M.; NUNES, M. de O.; COUTINHO, M. F. C. Caminhos de axé na busca por cuidado: uma análise preliminar da experiência de crise de adeptos do Candomblé em processo de desinstitucionalização em saúde mental. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 29, n. 04, e290416, 2019. https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290416.

POMMER, C. D.; ROCHA, C. F. Nau da Liberdade: travessia nômade entre teatro e saúde mental em desinstitucionalização. Revista Polis e Psique, v. 05, n. 03, p. 45-60, 2015. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2238-152X2015000200004.

PRIBERAM. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa. Priberam Informática S/A, 2013. Recuperado de: https://www.priberam.pt/dlpo/. Acesso em 28 mar. 2017

RIBEIRO, M. C. Os Centros de Atenção Psicossocial como espaços promotores de vida: relatos da desinstitucionalização em Alagoas. Revista de Terapia Ocupacional, v. 24, n. 03, p. 174-182, 2013. http://dx.doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v24i3p174-82.

RIBEIRO NETO, P. M.; AVELLAR, L. Z. Identidade social e desinstitucionalização: um estudo sobre uma localidade que recebe residências terapêuticas no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 24, n. 01, p. 204-216, 2015. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902015000100016.

ROCHA, T. H. R., et al. A desinstitucionalização no contexto da reforma psiquiátrica e seus desdobramentos: um relato sobre práticas em um caps. Vínculo, v. 16, n. 01, p. 01-16., 2019. https://dx.doi.org/10.32467/issn.1982-1492v16n1p1-16.

RODRIGUES, D. S.; CARVALHO, M. A. A. S. de; XIMENES, V. M. A comunidade como espaço de produção de saúde mental: contribuições da Psicologia Comunitária ao processo de desinstitucionalização. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 11, n. 03, p. 734-754, 2011. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812011000300002.

ROTELLI, F.; DE LEONARDIS, O.; MAURI, D. Deistituzionalizzazione, un'altra via. Dipartimento di Salute Mentale Trieste, 1986. Recuperado de: http://www.deistituzionalizzazione-trieste.it/letteratura/Letteratura/index.php.

SALLES, A. C. R. R.; MIRANDA, L. Desvincular-se do manicômio, apropriar-se da vida: persistentes desafios da desinstitucionalização. Psicologia & Sociedade, v. 28, n. 02, p. 369-379, 2016. https://dx.doi.org/10.1590/1807-03102016v28n2p369.

SCAFUTO, J. C. B.; SARACENO, B.; DELGADO, P. G. G. Formação e educação permanente em saúde mental na perspectiva da desinstitucionalização (2003-2015). Com. Ciências Saúde, v. 28, n. 03-04, p. 350358, 2017. Recuperado de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/ccs_artigos/v38_3_formacao%20_educacao.pdf.

SILVA, E. K. B. da.; ROSA, L. C. dos S. Desinstitucionalização Psiquiátrica no Brasil: riscos de desresponsabilização do Estado? Revista Katálysis, v. 17, n. 02, p. 252-260, 2014. https://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802014000200011.

SILVA, P. R. F. et al. Desinstitucionalização de pacientes de longa permanência de um hospital psiquiátrico no Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n.07, p. 2341-2352, 2017. https://doi.org/10.1590/1413-81232017227.19152015.

SILVA, T. D. M.; GARCIA, M. R. V. Mulheres e loucura: a (des)institucionalização e as (re)invenções do feminino na saúde mental. Psicologia em Pesquisa, v. 13, n. 01, p. 42-52, 2019. https://dx.doi.org/10.24879/2018001200300478.

SOUZA, M. T.; SILVA, M. D.; CARVALHO, R. de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo), v. 08, n. 01, p. 102-106, 2010. https://doi.org/10.1590/s1679-45082010rw1134.

VENTURINI, E. A desinstitucionalização: limites e possibilidades. Journal of Human Growth and Development, v. 20, n. 01, p. 138-151, 2009. Recuperado de http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12822010000100018.

WAIDMAN, M. A. P.; ELSEN, I. O cuidado interdisciplinar à família do portador de transtorno mental no paradigma da desinstitucionalização. Texto & Contexto - Enfermagem, v. 14, n. 03, p. 341-349, 2005. https://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072005000300004.

WAIDMAN, M. A. P.; ELSEN, I. Os caminhos para cuidar da família no paradigma desinstitucionalização: da utopia à realidade. Ciência, Cuidado e Saúde, v. 05 (supl.), 107-112, 2006. http://dx.doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v5i0.5174.