Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p107Resumo
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da alíquota do IPI sobre a venda de automóveis. Os resultados obtidos demostraram que não é possível afirmar que a redução da alíquota do IPI foi capaz de modificar o comportamento da venda de automóveis. Como resultados adicionais, observa-se no período a expansão do crédito à pessoa física, mesmo em uma situação de declínio da renda real do trabalhador. Outra observação foi de que o preço do automóvel popular teve um aumento abaixo da inflação, indicando uma mudança de preços relativos.
Referências
ALVARENGA, G.V.; ALVES, P. F.; DOS SANTOS, C. F.; DE NIGRI, F.; CAVALCANTE, L. R.; PASSOS, M. C. Políticas anticíclicas na indústria automobilística: uma análise de cointegração dos impactos da redução do IPI sobre as vendas de veículos. Brasília, DF: IPEA, 2010. 36 p. (Texto para discussão, n. 1512).
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Saldo das Operações de Crédito do Sistema Financeiro Nacional - Pessoas Físicas. Disponível em:
https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries. Acesso em: novembro/2013.
BRASIL. Código Tributário Brasileiro. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: novembro/2013
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: novembro/2013.
BRASIL. Decreto nº 4.544/2002. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2002/dec4544.htm. Acesso em: setembro/2013
BRASIL. Decreto nº 7212/2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm. Acesso em: setembro/2013
BRASIL. Decreto nº 7660/2011. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2011/dec7660.htm. Acesso em: outubro/2013
BRASIL. Decreto nº 8116/2013. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2013/dec8116.htm. Acesso em: outubro/2013
BRASIL, Emenda Constitucional nº 18 de 1965. Reforma do Sistema Tributário. Disponível em:
http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=116129. Acesso em: novembro/2013
BRASIL, Medida Provisória nº 451/2008. Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2008/mp451.htm. Acesso em: setembro/2013
CASOTTI, B. P.; GOLDENSTEIN, Marcelo. Panorama do setor automotivo: as mudanças
estruturais da indústria e as perspectivas para o Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.28, p.147-188, set. 2008
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Fenabrave). Dados referentes à venda no varejo de veículos automotores. Disponível em:
http://www3.fenabrave.org.br:8082/plus/modulos/conteudo/?tac=varejo-nacional. Acesso em: outubro/2013.
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Fenabrave). Dados referentes ao ranking dos grupos de modelos de veículos novos mais vendidos. Disponível em: http://www3.fenabrave.org.br. Acesso em: outubro/2013.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 6.0. Editora Positivo, 2009.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS (Fipe). Dados referentes ao preço médio de veículos. Disponível em: http://www.fipe.org.br/web/index.asp. Acesso em: novembro/2013.
FRANZOI, Fabrisia. O impacto da redução do IPI dos veículos automotores, em virtude da crise financeira. Revista Direito UNIDAVI, Rio do Sul, N.2, Junho 2012. Disponível em: http://www.revistadireito.unidavi.edu.br/. Acesso em: agosto/2013
FREITAS, Maria C. P. de. Os efeitos da crise global no Brasil: aversão ao risco e preferência pela liquidez no mercado de crédito. Estudos Avançados, São Paulo, 23 (66), p.125-145, 2009.
GUJARATI, Damodar .N. Econometria Básica. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados referentes à renda média do trabalhador ocupado. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm. Acesso em: novembro/2013
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: novembro/2013
MANTEGA, Guido. Apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega no Senado Federal. Ministério da Fazenda, Brasília, 21 maio 2012. Disponível em:
https://www.fazenda.gov.br/divulgacao/noticias/2012/maio/mantega-explica-no-senado-mudanca-na-remuneracao-da-caderneta-de-poupanca. Acesso em: outubro/2013.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Dados referentes à arrecadação do IPI total e automóveis e a arrecadação de tributos e receitas. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/ResultadoArrec/default.htm. Acesso em: novembro/2013.
Scavarda, Luis F. R.; Hamacher, Sílvio. Evolução da Cadeia de Suprimentos da Indústria Evolução da Cadeia de Suprimentos da Indústria Automobilística no Brasil Automobilística no Brasil. Revista de Administração Contemporânea (RAC), Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 201-219, 2001.
XAVIER, Manoela F. S. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2008. Disponível em: http://www.multieditoras.com.br/produto/PDF/600102.pdf. Acesso em: novembro de 2013
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.