Tax reduction on industrialized products and its effect on car sales in Brazil: an analysis of the period 2006 to 2013
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2014v11n24p107Abstract
In the period between 2006 and 2013 the tax rate on industrialized products for cars was reduced in two stages, with the aim of increasing their demand and stimulate the economy. Thus, the aim of this paper is to verify whether the reduction in the rate of tax on industrialized products caused alterations in auto sales. Through regression analysis, was tested the influence of the reduction in of tax on industrialized products on the cars sale. The results showed that it is not possible to state that the reduction in tax on industrialized products rate was able to change the behavior of car sales. As additional results, can be seen in the period the expansion of credit to the natural person, even in a situation of worker’s real income declining. Another observation was that the price of the economy car had an increase below inflation, indicating a change in relative prices.
References
ALVARENGA, G.V.; ALVES, P. F.; DOS SANTOS, C. F.; DE NIGRI, F.; CAVALCANTE, L. R.; PASSOS, M. C. Políticas anticíclicas na indústria automobilística: uma análise de cointegração dos impactos da redução do IPI sobre as vendas de veículos. Brasília, DF: IPEA, 2010. 36 p. (Texto para discussão, n. 1512).
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Saldo das Operações de Crédito do Sistema Financeiro Nacional - Pessoas Físicas. Disponível em:
https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries. Acesso em: novembro/2013.
BRASIL. Código Tributário Brasileiro. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172.htm. Acesso em: novembro/2013
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: novembro/2013.
BRASIL. Decreto nº 4.544/2002. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2002/dec4544.htm. Acesso em: setembro/2013
BRASIL. Decreto nº 7212/2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7212.htm. Acesso em: setembro/2013
BRASIL. Decreto nº 7660/2011. Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2011/dec7660.htm. Acesso em: outubro/2013
BRASIL. Decreto nº 8116/2013. Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 7.660, de 23 de dezembro de 2011. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2013/dec8116.htm. Acesso em: outubro/2013
BRASIL, Emenda Constitucional nº 18 de 1965. Reforma do Sistema Tributário. Disponível em:
http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=116129. Acesso em: novembro/2013
BRASIL, Medida Provisória nº 451/2008. Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/MPs/2008/mp451.htm. Acesso em: setembro/2013
CASOTTI, B. P.; GOLDENSTEIN, Marcelo. Panorama do setor automotivo: as mudanças
estruturais da indústria e as perspectivas para o Brasil. BNDES Setorial, Rio de Janeiro, n.28, p.147-188, set. 2008
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Fenabrave). Dados referentes à venda no varejo de veículos automotores. Disponível em:
http://www3.fenabrave.org.br:8082/plus/modulos/conteudo/?tac=varejo-nacional. Acesso em: outubro/2013.
FEDERAÇÃO NACIONAL DA DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Fenabrave). Dados referentes ao ranking dos grupos de modelos de veículos novos mais vendidos. Disponível em: http://www3.fenabrave.org.br. Acesso em: outubro/2013.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 6.0. Editora Positivo, 2009.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICAS (Fipe). Dados referentes ao preço médio de veículos. Disponível em: http://www.fipe.org.br/web/index.asp. Acesso em: novembro/2013.
FRANZOI, Fabrisia. O impacto da redução do IPI dos veículos automotores, em virtude da crise financeira. Revista Direito UNIDAVI, Rio do Sul, N.2, Junho 2012. Disponível em: http://www.revistadireito.unidavi.edu.br/. Acesso em: agosto/2013
FREITAS, Maria C. P. de. Os efeitos da crise global no Brasil: aversão ao risco e preferência pela liquidez no mercado de crédito. Estudos Avançados, São Paulo, 23 (66), p.125-145, 2009.
GUJARATI, Damodar .N. Econometria Básica. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2000.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Dados referentes à renda média do trabalhador ocupado. Disponível em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaulttab_hist.shtm. Acesso em: novembro/2013
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA (IPEA). Dados referentes ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/. Acesso em: novembro/2013
MANTEGA, Guido. Apresentação do ministro da Fazenda, Guido Mantega no Senado Federal. Ministério da Fazenda, Brasília, 21 maio 2012. Disponível em:
https://www.fazenda.gov.br/divulgacao/noticias/2012/maio/mantega-explica-no-senado-mudanca-na-remuneracao-da-caderneta-de-poupanca. Acesso em: outubro/2013.
RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Dados referentes à arrecadação do IPI total e automóveis e a arrecadação de tributos e receitas. Disponível em:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/ResultadoArrec/default.htm. Acesso em: novembro/2013.
Scavarda, Luis F. R.; Hamacher, Sílvio. Evolução da Cadeia de Suprimentos da Indústria Evolução da Cadeia de Suprimentos da Indústria Automobilística no Brasil Automobilística no Brasil. Revista de Administração Contemporânea (RAC), Rio de Janeiro, v. 5, n. 2, p. 201-219, 2001.
XAVIER, Manoela F. S. IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados. Rio de Janeiro: Maria Augusta Delgado, 2008. Disponível em: http://www.multieditoras.com.br/produto/PDF/600102.pdf. Acesso em: novembro de 2013
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