Análise de eficiência na gestão de recursos das Instituições Federais de Ensino Superior à luz da nova administração pública
DOI:
https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n43p88Resumo
O presente estudo analisa a relação entre as perspectivas de eficiência alocativa, técnica e social nas Instituições Federais de Ensino Superior. Utilizando conceitos ligados à Nova Administração Pública, especialmente quanto à busca pela eficiência institucional, que otimiza recursos na promoção de melhores bens e serviços à sociedade, são obtidos os escores de eficiência por meio da Análise Envoltória de Dados, para verificar a diferença estatística entre grupos (teste de Kruskal-Wallis) e, por fim, analisar a relação entre esses conceitos mediante Regressões Simultâneas. Os resultados apontam que, dentre as três perspectivas de eficiência analisadas, somente o aspecto social, correspondente à proporcionalidade de utilização dos serviços educacionais, que varia significativamente entre as instituições. Em contrapartida, considerando a similaridade das perspectivas de eficiência alocativa e técnica, percebe-se que o gasto de recursos públicos e os indicadores de qualidade de ensino são homogêneos. Ou seja, a qualidade de ensino e seu custo equivalem entre as instituições.
Referências
ASHRAF, J.; UDDIN, S. New Public Management, Costa Saving and Regressive Effects: A casa from less developed country. Critical Perspectives on Accounting. v. 41, n. 1, p.18-33. 2016. URI: http://repository.essex.ac.uk/id/eprint/14691.
AZIZ, M.A.A.; RAHMAN, H.A.; ALAM, M.M.; SAID, J. Enhancement of the Accountability of public Sectors Through Integrity System, internal Control System and Leadership Practices: A Review Study. Procedia Economics and Finance. v. 28, n. 1, p.163-169, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(15)01096-5.
BANKER, R.D.; CHARNES, A.; COOPER, W.W. Some Models for Estimating Technical and Scale Inefficiencies in Data Envelopment Analysis. Management Science. v. 30, n. 9, p.1078-1092, 1984. DOI: https://doi.org/10.1287/mnsc.30.9.1078.
BOGEFOT, P.; OTTO, L. Benchmarking with DEA and SFA. R Package Version 0.28. 2019.
BORGES, T.B.; MARIO, P.C.; CARDOSO, R.L.; AQUINO, A.C.B. Desmistificação do Regime Contábil de Competência. Revista de Administração Pública. v. 44, n. 4, p.877-901, 2010. ISSN 0034-7612; ISSN on-line 1982-3134.
BOUERI, R.R. Modelos Não Paramétricos: Análise Envoltória de Dados (DEA). In BOUERI, R.R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, f. (Org). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. (pp.269-306). Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015.
BRESSER-PEREIRA, L.C. Gestão do setor público: estratégia e estrutura para um novo estado. In BRESSER-PEREIRA, L.C. SPINK, P.K. (Org). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. (7 ed, pp.21-38). Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BULECA, J.; MURA, L. Quantification of the efficiency of public administration by data envelopment analysis. Procedia Economics and Finance, v. 15, n.1, p.162–168, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/S2212-5671(14)00469-9.
CARNASCIALI, A.M.S.; DELAZARI, L.S. A Localização Geográfica como Recurso Organizacional: Utilização de Sistemas Especialistas para Subsidiar a Tomada de Decisão Locacional do Setor Bancário. Revista de Administração Contemporânea. v. 15, n. 1, p.103-125, 2011. ISSN: 1415-6555.
CASA NOVA, S.P.; SANTOS, A. Aplicação da Análise por Envoltória de Dados Utilizando Variáveis Contábeis. Revista Contabilidade e Organizações. v. 3, n. 2, p.132-154, 2008. DOI: https://doi.org/10.11606/rco.v2i3.34717.
DENHARDT, R.B.; CATLAW, T.J. Teorias da Administração Pública. (2 ed). São Paulo: Cengage Learning, 2017.
DUMITRESCU, P.A.; DOGARU, T.C. The challenges of the administrative process in a financial crisis and their effectiveness. Procedia Economics and Finance. v. 39, n.1, p.827-832, 2016. DOI: 10.1016/S2212-5671(16)30260-X.
BRASIL. Emenda Constitucional n°19, de 04 de junho de 1998. Brasília. Recuperado em 11 maio, 2018, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc19. htm#art3
FÁVERO, L.P.; BELFIORE, P. Manual de Análise de Dados. Rio de Janeiro: Elsevier, 2017.
FERNÁDEZ-GUTIÉRREZ, M.; WALLE, S.V. Equity or Efficiency? Explaining Public Official’s Values. Public Administration Review, v. 79, n. 1, p.25-34, 2018. DOI: https://doi.org/ 10.1111/puar.12996.
FIUZA, G.D. Políticas de Gestão de Pessoas, Valores Pessoais e Justiça Organizacional. Revista de Administração Mackenzie. v. 11, n. 5, p.55-81, 2010. ISSN: 1678-6971.
FØRSUND, F.R. Measuring Effectiveness of Production in the Public Sector. Omega. v.73, n. 1, p.93-103, 2017. DOI: https://doi.org/10.1016/j.omega.2016.12.007.
FREIDES, T. Inspector General Reports as Instruments of Governmental Accountability. Government Information Quarterly. v.9, n. 1, p.53-64, 1992. DOI: https://doi.org/10.1016/0740-624X(92)90032-H.
GIACOMONI, J. Orçamento Governamental: teoria, sistema, processo. São Paulo: Atlas, 2019.
GUJARATI, D.N.; PORTER, D.C. Econometria Básica. (5ª ed.). Porto Alegre: AMGH, 2011.
HARRISON, T.M.; SAYOGO, D.S. Transparency, Participation, and Accountability Praticies in Open Government: A Comparative Study. Government Information Quarterly. v. 31, n. 4, p.513-525, 2014. DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2014.08.002.
HENNINGSEN, A.; HAMANN, J.D. Systemfit: A Package for Estimating Systems of Simultaneous Equations in R. Journal of Statistical Software. v. 23, n. 4, p.1-40, 2007. URL http://www.jstatsoft.org/v23/i04/
HO, A.T. From Performance Budgeting to Performance Budget Management: Theory and Practice. Public Administration Review. p.1-11, 2018. DOI: https://doi.org/10.1111/puar. 12915.
INEP. Indicadores de Qualidade. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira. Recuperado em 13 fevereiro, 2019, http://portal.inep.gov.br/web/guest/ indicadores-de-qualidade
INEP. Nota Técnica Nº 18/2018/CGCQES/DAES. Apresenta a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Cursos. Recuperado em 05 maio, 2020, de http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_tecnicas/2017/nota_tecnica_n18_2018_cpc2017.pdf
KAUL, M. The New Public Administration: Managment Inovations in Government. Public Administration and Development. v.17, n. 1, p.13-26, 1997. DOI: https://doi.org/10.1002/ (SICI) 1099-162X (199702) 17:1<13: AID-PAD909>3.0.CO;2-V.
KETTL, D.F. A revolução global: reforma da administração do setor público. In Bresser-Pereira, L.C. Spink, P.K. (Org). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 7 ed., p.75–122. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
KORKMAZ, S.; GOKSULUK, D.; ZARARSIZ, G. MVN: An R Package for Assessing Multivariate Normality. The R Journal. v. 6, n. 2, p.151-162, 2014.
KVALVIK, Ø.; BOE, O. Effective use of resources in the public management sector in Norway. Procedia Economics and Finance. v. 26, n. 1, p.869-874, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/ S2212-5671(15)00896-5.
LOURENÇO, R.L.; ANGOTTI, M.; NASCIMENTO, J.C.H.B.; SAUERBRONN, F.F. Eficiência do Gasto Público com Ensino Fundamental: Uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Revista Vista & Revista. v. 28, n. 1, p.89-116, 2017. DOI : https://doi.org/ 10.22561/cvr.v31i1.5271
LOURENÇO, R.P. An Analysis of Open Government Portals: A perspective of Transparency for Accountability. Government Information Quarterly. v. 32, n. 3, p.323-332, 2015. DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2015.05.006.
MACEDO, M.A.S.; ALMEIDA, K.; BARBOSA, A.C.T.A.M. Análise Envoltória de Dados em Decisão de Localização. Revista de Administração. v. 2, n. 1, p.13-32, 2012
MARQUES, M.C.C.; ALMEIDA, J.J.M. Auditoria no Sector Público: Um Instrumento para a Melhoria da Gestão Pública. Revista Contabilidade & Finanças, v. 35, n. 1, p.85-95, 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1519-70772004000200007.
MATHIASEN, D.G. The New Public Management and Its Critics. International Public Management Journal. v. 2, n. 1, p.90-111, 1999. DOI: https://doi.org/10.1016/S1096-7494(00) 87433-4.
MATIAS-PEREIRA, J. Administração Pública: Foco nas Instituições e Ações Governamentais. (7 ed). São Paulo: Atlas, 2018.
MATTOS, E.; TERRA, R. Conceitos Sobre Eficiência. In Boueri, R.; Rocha, F.; Rodopoulos, F. (Org). Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. p.211 – 233. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional ,2015.
MORENO-ENGUIX, M.D.R.; LORENTE-BAYONA. L.V.; GRAS-GIL, E. Social and Political Factors Affect the Index of Public Management Efficiency: A Cross-Country Panel Data Study. Social Indicators Research. n. 144, p.299-313, 2019. DOI: https://doi.org/10.1007/ s11205-018-2043-8.
POHLERT, T. PMCMRplus: Calculate Pairwise Multiple Comparisons of Mean Rank Sums Extended. R package version 1.4.4. https://CRAN.R-project.org/package=PMCMRplus, 2020.
RELLY, J.E. Examining a Model of Vertical Accountability: A Cross-National Study of the Influence of Information Access on the Control of Corruption. Government Information Quartely. v. 29, n. 3, p.335-345, 2012. DOI: https://doi.org/10.1016/j.giq.2012.02.011.
SCARPIN, J.E.; SLOMSKI, V.A. Precisão das Receitas Orçamentárias Antes e Após a Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Universo Contábil. v. 1, n. 2, p.23-39, 2005.
SILVA, C.A.T.; REVORÊDO, W.C. Economicidade na Gestão Pública Municipal: Um estuo das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Revista Universo Contábil, v. 1, n. 2, p.9-22, 2005.
STN. Sistema Tesouro Gerencial. Secretaria do Tesouro Nacional. Recuperado em 13 fevereiro,2019,https://tesourogerencial.tesouro.gov.br/servlet/mstrWeb?pg=login&v=1552563178219
VAZ DE LIMA, D. Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. São Paulo: Atlas, 2018.
WALLMELER, F.; HELMIG, B.; FEENEY, M.K. Knowledge Construction in Public Administration: A Discourse Analysis of Public Value. Public Administration Review. v. 79, n. 4, p. 488-499, 2019. DOI: https://doi.org/10.1111/puar.13005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública. A Revista adotou a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional - CC BY NC ND. Esta licença permite acessar, baixar (download), copiar, imprimir, compartilhar, reutilizar e distribuir os artigos desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos de autoria. Nesses casos, nenhuma permissão é necessária por parte dos autores ou dos editores. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou um capítulo de livro).
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.