A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n39p134

Resumo

A pesquisa analisou a influência da regulação na adoção de práticas de controle interno nas Operadoras de planos de saúde (OPS) do Nordeste brasileiro, com base no framework do COSO ICIF (2013). A amostra foi formada por 43 respondentes (gestores financeiros, contábeis ou de auditoria interna). Utilizando uma metodologia mista, quantitativa e qualitativa, foi aplicado o teste de Kruskal-Wallis e análise de conteúdo das respostas discursivas, confirmando o pressuposto que há influência da regulação na adoção de práticas de controle interno. Acerca da percepção da influência da regulação na adoção das práticas de controle, 95% dos respondentes concordaram e indicaram outros aspectos relacionados à regulação: compliance, sustentabilidade e o caráter punitivo. Além disso, 9% afirmaram que há insuficiência da regulação em relação aos controles internos, sugerindo a criação de regulação específica para controles e 17% apontaram o fortalecimento das práticas de controles como um caminho rumo à sustentabilidade do setor.

Biografia do Autor

Marilia Raulino Jácome, Professora de Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba (CCAE/UFPB)

Mestra em Ciências Contábeis na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Simone Bastos Paiva, Professora do Departamento de Finanças e Contabilidade e Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFPB

Doutora em Administração na Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Referências

AGLIETTA, Michel. A theory of capitalist regulation: The US experience. London: Verso, 2000.

AGYEI-MENSAH, Ben Kwame. Internal Control Information Disclosure and Corporate Governance: evidence from an Emerging Market. Corporate Governance: The International Journal of Business in Society, v. 16, n. 1, p. 79-85, 2016. DOI: 10.1108/CG-10-2015-0136

ANDRADE, Mônica Viegas; MAIA, Ana Carolina. Diferenciais de utilização do cuidado de saúde no sistema suplementar brasileiro. Revista de Estudos Econômicos, USP, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 7-38., jan./mar. 2009. DOI: 10.1590/S0101-41612009000100001

BHATTACHARYA, Nilabhra; BLACK, Ervin L.; CHRISTENSEN, Theodore E.; LARSON, Chad R. Assessing the relative informativeness and permanence of pro forma earnings and GAAP operating earnings. Journal of Accounting and Economics, v. 36, n. 1-3, p. 285-319, dez. 2003. DOI: 10.1016/j.jacceco.2003.06.001

BOYER, Robert. Théorie de la régulation: 1. Les fondamentaux. Paris: La découverte (Collection Repères), 2004.

BRASIL. Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos de seguros privados de assistência à saúde. Casa Civil, subchefia para assuntos jurídicos, Brasília, DF, 1998.

BRASIL Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e dá outras providências. Casa Civil, subchefia para assuntos jurídicos, Brasília, DF, 2000.

BRASIL Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Caderno de Informação de Saúde Suplementar [recurso eletrônico]: beneficiários, operadoras e planos. – Rio de Janeiro: ANS, ano 10, n. 1, p. 1-64, 2016.

CAMPOS, Humberto Alves de. Falhas de mercado e falhas de governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, UNICEUB, Brasília, v. 5, n. 2, p. 281-303, jul./dez. 2008. DOI: 10.5102/prismas.v5i2.70

COSO. New York, AICPA. 1992. Disponível em: http://developmentwork.net/projects/risk-management-standards/137-coso-1992-internal-control-integrated-framework. Acesso em: 13 mai. 2018.

COSO - Committee of sponsoring Organizations of the Treadway Commission. Internal Control – Integrated Framework. COSO: Controle Interno - Estrutura Integrada. Instituto dos Auditores Internos do Brasil, PwC, pp. 1-20, 2013. Disponível em: http://www.iiabrasil.org.br/new/2013/downs/coso/COSO_ICIF_2013_Sumario_Executivo.pdf. Acesso em: 10 out. 2016.

COSTA, Nilson do R. O regime regulatório e o mercado de planos de saúde no Brasil. Revista de Ciência & Saúde Coletiva, ISSN: 1413-8123, v. 13, n. 5, pp. 1453-1462, mai. 2008. DOI: 10.1590/S1413-81232008000500011

CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed, 2007.

GERSCHMAN, Silvia; UGÁ, Maria Alicia D.; PORTELA, Margareth; LIMA, Sheyla Maria Lemos. O papel necessário da Agência Nacional de Saúde Suplementar na regulação das relações entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços. Physis Revista de Saúde Coletiva, UERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, p. 463-476, abr./jun. 2012. DOI: 10.1590/S0103-73312012000200004

HANTKE-DOMAS, Michael. The public interest theory of regulation Non existence or misinterpretation. European Journal of Law Economics, v. 15, n. 2, p. 165–194, 2003. DOI: 10.1023/A:102181441

HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado: Processo de Transformação do Sistema capitalista de Estados. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

IIA – The Institute of Internal Auditors (EUA). International professional practices framework. 2010. Disponível em: https://na.theiia.org/standards-guidance/Pages/New-IPPF.aspx. Acesso em: 14 fev. 2017.

LÄNSILUOTO, Aapo; JOKIPII, Annukka; EKLUND, Tomas. Internal control effectiveness - a clustering approach. Managerial Auditing Journal, v. 31, n. 1, p. 5–34, 2016. DOI: 10.1108/MAJ-08-2013-0910

LÉLIS, Débora Lage Martins; PINHEIRO, Laura Edith Taboada. Percepção de auditores e auditados sobre as práticas de auditoria interna em uma empresa do setor energético. Revista Contabilidade & Finanças, USP, São Paulo, v. 23, n. 60, p. 212–222, set./out./nov./dez. 2012. DOI: 10.1590/S1519-70772012000300006

MÁRIO, Poueri do Carmo; CARDOSO, Ricardo Lopes; MARTINS, Vinícius Aversari; MARTINS, Eliseu. Insolvência, regulação e valor de liquidação no mercado de seguros brasileiro. Contabilidade Vista & Revista, UFMG, Belo Horizonte, v. 17, n. 4, p. 73-95, out./dez. 2006.

MONTONE, Januário. ANS 2002: Balanço das Atividades. Palestra proferida na Associação Nacional dos Procuradores da República, na cidade do Rio de Janeiro – RJ, em 19 de dezembro de 2002. Série ANS - Nº 5. Edição Especial. Agência Nacional de Saúde Suplementar, Rio de Janeiro, RJ, 2002.

NISHIJIMA, Marislei; POSTALI, Fernando Antonio Slaibe; FAVA, Vera Lúcia. Consumo de serviços médicos e marco regulatório no mercado de seguro de saúde brasileiro. Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), v. 41, n.3, p. 509-531, dez. 2011.

PINDYCK, Robert S. Microeconomia. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

PINHEIRO, Isabel Cristina Barbosa; PELEIAS, Ivam Ricardo; SILVA, Aldy Fernandes; MARTINS, Eliseu. Efeitos da Regulação Econômico-Financeira nas Estratégias de Financiamento das Operadoras de Planos de Saúde. Revista Universo Contábil, FURB, Blumenau, v. 11, n. 2, p. 108-127, 2015. DOI: 10.4270/RUC.2015214

REZAEE, Zabihollah. What the COSO report means for internal auditors. Managerial Auditing Journal, vol. 10, n. 6, p. 5–9, 1995.

SOFAL, Delgado. A saúde suplementar brasileira e as assimetrias de informação: risco moral e seleção adversa. Revista Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE), ISSN: 2175-5590, Minas Gerais, v. 9 p. 88–132, 2012. DOI: 10.2175/215590

SOUSA, Rossana G. de.; SOUTO, Saulo D. A. S.; NICOLAU, Antonio M. Em um mundo de incertezas: um survey sobre controle interno em uma perspectiva pública e privada. Revista Contemporânea de Contabilidade, ISSN: 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 14, n. 31, p. 155-176, jan./abr. 2017. DOI: 10.5007/2175-8069.2017v14n31p15

STIGLER, George J.; FRIEDLAND, Claire. What can regulators regulate? The case of electricity. Journal of Law and Economics, v. 5, p. 1-16, 1971. DOI: 10.1086/466579

VERSCHOOR, Curtis C. Reflections on the audit committee's role. Internal Auditor, vol. 59, n. 2, p. 26-35, apr. 2002.

VISCUSI, W. Kip; VERNON, John M.; HARRINGTON JR., Joseph E. Economics of regulation and antitrust. Massachusetts: Institute of Technology, 1995.

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Publicado

2019-10-21

Como Citar

Jácome, M. R., & Paiva, S. B. (2019). A regulação como propulsora de práticas de controle interno na saúde suplementar. Revista Contemporânea De Contabilidade, 16(39), 134–155. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n39p134

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Artigos