A Comissão de Anistia: por uma perspectiva das interfaces socioestatais

Resumo

O presente ensaio busca entender as relações entre Sociedade Civil e Estado, por meio de uma análise da Comissão de Anistia enquanto uma Interface Socioestatal. Em primeiro lugar, aborda-se crítica da teoria democrática de Schumpeter e Dahl, para depois adentrar na concepção teórica da democracia participativa. Dessa maneira, procura-se entender a participação da Sociedade Civil enquanto elemento central da vida política, adentrando nas diferenças entre deliberacionistas e participacionistas. Em seguida, se aborda a temática das interfaces socioestatais, assinalando a Comissão de Anistia enquanto uma interface, mostrando como esta tentou, de variadas maneiras, estreitar o diálogo entre Estado e Sociedade Civil. A seguir, o trabalho abrange os projetos realizados pela Comissão após 2007, visando a participação civil enquanto elemento central, principalmente através de seu enraizamento intrinsecamente democrático.