O lugar ocupado pela educação na teoria da justiça como equidade de John Rawls

Resumen

Este artigo tem por objetivo investigar a posição que a educação ocupa na teoria da justiça como equidade de John Rawls. A hipótese norteadora da pesquisa é que a teoria rawlsiana destinou um lugar insuficiente e um papel secundário para a educação, subtematizando-a em suas principais obras. Considera-se que, por ser um tema essencial para o desenvolvimento de sociedades democráticas justas, o tema da educação deve ocupar um lugar de maior centralidade nas teorias de justiça contemporâneas. Para tanto, analisar-se-ão os principais aspectos referentes ao tema presentes nas seguintes obras de Rawls: Uma Teoria da Justiça (TJ), O Liberalismo Político (LP) e Justiça como equidade: uma reformulação (JER). O papel desempenhado pela educação sofre alterações consideráveis ao longo do desenvolvimento dessas obras. Primeiro, percebe-se uma preocupação de Rawls com uma forma de educação mais direcionada à formação moral e a sua relação com o conceito de autonomia e a constituição de um senso de justiça. Em seguida, nota-se que o lugar ocupado pela educação é redirecionado para uma forma política e cívica, focada no exercício da cidadania frente ao pluralismo e à diversidade característicos das sociedades democráticas atuais. No último momento da investigação argumentaremos a favor da tese de que o tema da educação foi subtematizado na teoria da justiça como equidade, muito em função do foco de Rawls na elaboração de uma teoria ideal para uma sociedade bem ordenada, o que impossibilitou tal teoria de tratar de assuntos relacionados a iniquidades já existentes e que precisam de retificação. Em função disso, ao fim, uma alternativa será apresentada: devido à centralidade da educação para a constituição de sociedades democráticas justas, ela deve estar situada no cerne da estrutura básica, como uma instituição social e uma exigência própria da justiça, o que destinaria uma centralidade maior à educação do que aquela concedida por Rawls em suas obras.