Consequências da neutralização moral do procedimeto jurídico em direito e democracia

Autores

  • Delamar José Volpato Dutra UFSC

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p127

Palavras-chave:

Habermas, Princípio do discurso, Positivismo jurídico, Direito e moral

Resumo

O texto trata da neutralização moral do princípio do discurso operada em FG. Ele visa a mostrar as consequências que se seguem dessa posição, tendo em vista a relação entre direito e moral, mormente tendo em vista que o positivismo jurídico pode ser defi nido pela tese da separação entre direito e moral. São destacadas principalmente duas possibilidades de tratamento da mencionada relação, uma que relaciona os procedimentos jurídico e moral e outra que relaciona os produtos oriundos destes procedimentos.

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Publicado

2012-05-27

Edição

Seção

Artigos