A fundamentação contratualista dos direitos humanos

Autores

  • Marcelo de Araújo UERJ

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2009v8n3p9

Resumo

O contratualismo moral procura fundamentar a moralidade a partir do auto-interesse. No entanto, nem as teorias clássicas na tradição do contrato social, nem os representantes do contratualismo moral procuram oferecer uma fundamentação dos direitos humanos. O objetivo deste artigo é justamente apresentar uma tal fundamentação. Direitos humanos – essa é a tese central deste artigo – são tipos específicos de direitos morais de que os indivíduos podem lançar mão em sua relação com o Estado.

Downloads

Publicado

2012-05-27

Edição

Seção

Artigos