Construtivismo Político: Além do Realismo e Antirrealismo

Resumo

O artigo tem o objetivo de investigar as características centrais do modelo ético coerentista utilizado por Rawls nos textos A Theory of Justice (TJ I, § 4, 9), Political Liberalism (PL III), “Kantian Constructivism in Moral Theory” (KCMT), “Themes in Kant’s Moral Philosophy” (TKMP), Lectures on History of Moral Philosophy (LHMP: 69-83; 235-252), “Reply to Habermas” (RH § 2), The Law of Peoples (LP I), Justice as Fairness: A Restatement (JF I; V), Collected Papers (CP). Especificamente, quero ver como seu construtivismo político oferece uma alternativa ao problema debatido entre realistas e antirrealistas, a saber, se existem fatos morais independente das crenças ou se estes dependem da estrutura mental do agente, sendo uma alternativa tanto ao construtivismo moral kantiano como ao intuicionismo racional. Quero defender que o construtivismo político é um modelo contratualista coerentista holístico e que faz uso de uma ontologia social, conduzindo a um modelo pragmático de justificação em um âmbito público que supera este impasse em ontologia moral. Para tal, inicio com a controvérsia entre realistas e antirrealistas e, após, analiso a teoria rawlseana à luz deste debate. Por fim, procuro estabelecer algumas considerações conclusivas sobre este problema.