Liberdade de pensamento e liberdade de expressão em sociedades democráticas: do amplo direito aos limites impostos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e94977

Palavras-chave:

Liberdade de pensamento, Liberdade de expressão, Democracia

Resumo

A ideia central deste trabalho é analisar algumas características significativas das liberdades de pensamento, de opinião e de expressão como fundamentos constitutivos das sociedades democráticas. Se a liberdade de expressão é essencial para a democracia, como compreender a necessidade de limites à livre exposição dos pensamentos? Quais os riscos de limites se tornarem censura? Como garantir a liberdade de expressão sem que direitos fundamentais sejam postos em perigo? Essas são algumas das questões que irão nortear as análises deste artigo.

Biografia do Autor

Celso de Moraes Pinheiro, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular do DTPEN/UFPR - área de Filosofia e do Mestrado Profissional em Filosofia da UFPR. Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia da Educação: Ética, Política e Educação - UFPR. Membro do núcleio de sustentação do GT Teorias da Justiça - ANPOF. Membro da Sociedade Kant Brasileira. Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2003), com doutorado sanduíche na Université de Toulouse II - Le Mirail (2001-2002). 

 

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Publicado

2023-12-13

Edição

v. 22 n. 2 (2023): Dossiê: Conceitos e Concepções de liberdade

Seção

Dossiê: Conceitos e concepções de liberdade / Concepts and conceptions of

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