Liberdade de pensamento e liberdade de expressão em sociedades democráticas: do amplo direito aos limites impostos

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e94977

Palabras clave:

Liberdade de pensamento, Liberdade de expressão, Democracia

Resumen

A ideia central deste trabalho é analisar algumas características significativas das liberdades de pensamento, de opinião e de expressão como fundamentos constitutivos das sociedades democráticas. Se a liberdade de expressão é essencial para a democracia, como compreender a necessidade de limites à livre exposição dos pensamentos? Quais os riscos de limites se tornarem censura? Como garantir a liberdade de expressão sem que direitos fundamentais sejam postos em perigo? Essas são algumas das questões que irão nortear as análises deste artigo.

Biografía del autor/a

Celso de Moraes Pinheiro, Universidade Federal do Paraná

Professor Titular do DTPEN/UFPR - área de Filosofia e do Mestrado Profissional em Filosofia da UFPR. Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Filosofia da Educação: Ética, Política e Educação - UFPR. Membro do núcleio de sustentação do GT Teorias da Justiça - ANPOF. Membro da Sociedade Kant Brasileira. Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2003), com doutorado sanduíche na Université de Toulouse II - Le Mirail (2001-2002). 

 

Citas

CANTO-SPERBER, M. Liberté d’expression et quête de la vérité. In: Raisons politiques, vol. 63, no. 3, 2016, pp. 103-112.

BRETTSCHNEIDER, C. When the State Speaks, What Should He Say?: How democracies can protect expression and promote equality. Princeton: Princeton University Press, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Tradução: Flávio R. Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HOBBES, T. “Behemoth or The Long Parliament”, in The English Works of Thomas Hobbes, vol. 6. Fonte: https://oll.libertyfund.org/titles/hobbes-the-english-works-vol-vi-dialogue-behemoth-rhetoric#Hobbes_0051-06_709. Acesso em 27 de julho de 2022.

HOBBES, T. Leviatã. Tradução de Heloisa da Graça Buratti. São Paulo: Rideel, 2005.

HOBBES, T. The Elements of Law, Natural and Politic. London: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2017.

KANT, I. Crítica da Razão Pura. Tradução de Fernando Costa Mattos. Petrópolis: Vozes, 2015.

KANT, I. A Metafísica dos Costumes. Tradução de Edson Bini. Bauru: Edipro, 2003.

KANT, I. À Paz Perpétua. Tradução de Marco Antonio Zingano. Porto Alegre: L&PM, 1989.

KANT, I. Que significa orientar-se no pensamento? Tradução de Raimundo Vier. Petrópolis: Vozes, 1985.

KANT, I. Teoría y Práctica. Traducción de Juan Miguel Palacios, M. Francisco Pérez López y Roberto Rodríguez Aramayo. Madrid: tecnos, 1986.

KANT. I. Resposta à pergunta: que é o esclarecimento? Tradução de Raimundo Vier. Petrópolis: Vozes, 1985.

RAWLS, J. Justiça como equidade. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

RAWLS, J. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. Tradução de Almiro Pisetta e Lenita Maria Rímoli Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

WARBUTON, N. Free Speech, a very short Introduction. Oxford: Oxford University Press, 2009.

Descargas

Publicado

2023-12-13

Número

Vol. 22 Núm. 2 (2023): Dossiê: Conceitos e Concepções de liberdade

Sección

Dossiê: Conceitos e concepções de liberdade / Concepts and conceptions of

Licencia

Licença Creative Commons
This obra is licensed under a  Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional