Será a liberdade irrestrita de expressão compatível com a imposição de limites à ridicularização?

Autores

  • Bruno Aislã Gonçalves dos Santos Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/PR) http://orcid.org/0000-0002-9866-5275
  • Sagid Salles Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
  • Rodrigo Reis Lastra Cid Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e95648

Palavras-chave:

Liberdade de Expressão, Limites, Ridicularização, Conteúdo, Forma

Resumo

Temos três objetivos centrais neste ensaio. Primeiro, defender que a liberdade irrestrita de expressão é de fato compatível com a imposição de restrições a certos casos envolvendo ridicularização, e em particular a ridicularização de minorias. Nosso argumento central a favor disto será que a proibição ou punição da ridicularização nos casos relevantes não acarreta restrição à expressão de qualquer conteúdo que seja, mas apenas restrição aos modos como esses conteúdos são expressos. Segundo, mostrar que o tipo de restrição proposta é compatível com pelo menos três argumentos clássicos a favor da liberdade irrestrita de expressão, desenvolvidos por John Stuart Mill. Terceiro, sustentar que existe pelo menos um argumento consequencialista a favor deste tipo de restrição. Defenderemos que nossa perspectiva é imune aos argumentos apresentados por Ronald Dworkin em sua clássica e breve defesa da liberdade de ridicularização.

Biografia do Autor

Bruno Aislã Gonçalves dos Santos, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/PR)

Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fez estágio doutoral na University of St. Andrews (Scotland) sob a supervisão do Professor Tim Mulgan com apoio do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente ocupa a posição de Professor Colaborador na Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) no Paraná.

Sagid Salles, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professor de filosofia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduado (licenciatura e bacharelado) em filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM). Doutorado com louvor também pelo PPGLM, com período de sanduíche realizado na Universidade de Miami. É autor de dois livros: Como os Nomes Nomeiam (Editora UFPel) e Vagueness as Arbitrariness (Springer)

Rodrigo Reis Lastra Cid, Universidade Federal do Amapá

Professor Adjunto de Filosofia na Universidade Federal do Amapá. Pesquisador na área da Metafísica. Editor da Série Investigação Filosófica (NEPFIL/Editora UFPel). Coordenador do Canal Investigação Filosófica. Líder do Grupo de Pesquisa Investigação Filosófica (DGP/CNPq), membro do GT de Metafísica Analítica da ANPOF, da Society for the Metaphysics of Science e do Laboratório de Estudos Aplicados em Infoprodutos (UFES/CNPq). Ex-Editor-Chefe do periódico Investigação Filosófica (2010-2020). Residência Pós-Doutoral em Filosofia realizada na Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Lógica e Metafísica (Filosofia) pelo Programa de Pós-Graduação em Lógica e Metafísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com período sanduíche na Université Catholique de Louvain. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal em Ouro Preto. Ex-Professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Federal de Minas Gerais e na Faculdade Dom Luciano Mendes.

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Publicado

2023-12-13

Edição

v. 22 n. 2 (2023): Dossiê: Conceitos e Concepções de liberdade

Seção

Dossiê: Conceitos e concepções de liberdade / Concepts and conceptions of

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