Is unrestricted freedom of speech compatible with the imposition of limits on ridiculing?

Authors

  • Bruno Aislã Gonçalves dos Santos Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/PR) https://orcid.org/0000-0002-9866-5275
  • Sagid Salles Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
  • Rodrigo Reis Lastra Cid Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.5007/1677-2954.2023.e95648

Keywords:

Freedom of speech, Limits, Ridiculing, Content, Form

Abstract

In this paper, we have three different aims. We hold that unrestricted freedom of speech is compatible with ridiculing restrictions in certain situations, particularly when minorities are ridiculed. The main argument is that ridicule prohibition or punishment in the relevant cases does not entail restriction to freedom of expression, but just restriction to how ridicule is made. Second, we intend to show that this restriction is compatible with Mill's arguments for freedom of speech. Finally, we hold that there is, at least, one consequentialist argument in favour of this kind of restriction. We will argue that our perspective is immune to Dworkin’s defence of freedom of ridiculing.

Author Biographies

Bruno Aislã Gonçalves dos Santos, Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO/PR)

Mestre e Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Fez estágio doutoral na University of St. Andrews (Scotland) sob a supervisão do Professor Tim Mulgan com apoio do Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Atualmente ocupa a posição de Professor Colaborador na Universidade Estadual do Centro Oeste (UNICENTRO) no Paraná.

Sagid Salles, Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)

Professor de filosofia na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). Graduado (licenciatura e bacharelado) em filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto. Mestre pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo Programa de Pós-Graduação Lógica e Metafísica (PPGLM). Doutorado com louvor também pelo PPGLM, com período de sanduíche realizado na Universidade de Miami. É autor de dois livros: Como os Nomes Nomeiam (Editora UFPel) e Vagueness as Arbitrariness (Springer)

Rodrigo Reis Lastra Cid, Universidade Federal do Amapá

Professor Adjunto de Filosofia na Universidade Federal do Amapá. Pesquisador na área da Metafísica. Editor da Série Investigação Filosófica (NEPFIL/Editora UFPel). Coordenador do Canal Investigação Filosófica. Líder do Grupo de Pesquisa Investigação Filosófica (DGP/CNPq), membro do GT de Metafísica Analítica da ANPOF, da Society for the Metaphysics of Science e do Laboratório de Estudos Aplicados em Infoprodutos (UFES/CNPq). Ex-Editor-Chefe do periódico Investigação Filosófica (2010-2020). Residência Pós-Doutoral em Filosofia realizada na Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor e Mestre em Lógica e Metafísica (Filosofia) pelo Programa de Pós-Graduação em Lógica e Metafísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com período sanduíche na Université Catholique de Louvain. Bacharel em Filosofia pela Universidade Federal em Ouro Preto. Ex-Professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Federal de Minas Gerais e na Faculdade Dom Luciano Mendes.

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Published

2023-12-13

Issue

Vol. 22 No. 2 (2023): Dossiê: Conceitos e Concepções de liberdade

Section

Dossiê: Conceitos e concepções de liberdade / Concepts and conceptions of

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