Evaluation of execution of the national school nutrition program in districts of the Tocantins
DOI:
https://doi.org/10.5007/1807-0221.2021.e72201Abstract
The National School Nutrition Program, which aims to provide adequate and healthy food to students. The goal of this study was to examine the execution of the program in 26 districts of the state of Tocantins in 2018, based on Law n° 11,947 of June 16th, 2009. This is a descriptive-quantitative study, starting of activities and questionnaires administered to actors involved in the program. The questionnaires were designed by the National Fund for Educational Development and administered by agents from the Federal University of Tocantins Collaborating Center for School Food and Nutrition. The reports produced were made available to the study, in which the presence or not of the following features were analyzed: existence of a nutritionist, setting of a public bidding, observance of the 30% quota for the Family Farming, existence of an account balance over 30%, performance of Food and Nutrition Educational Activities, existence and effectiveness of a School Feeding Council. Therefore, it is important to demonstrate the magnitude of the program.
References
BAESTRIN, M.; FUNG, H.S.; SUDBRACK, E.M. As políticas públicas brasileiras de alimentação escolar: da centralização à descentralização – do assistencialismo à participação popular. Integra Educativa. v. 9, n. 1, p.141-157, 2016.
BELIK, W.; CHAIM, N.B. O programa nacional de alimentação escolar e a gestão municipal: eficiência administrativa, controle social e desenvolvimento local. Revista de Nutrição, Campinas, v. 22, n. 5, p. 595- 607, 2009.
BOSQUILIA, S.G.C.C; PIPITONE, M.A.P. A importância da Soberania Alimentar no âmbito do Conselho de Alimentação Escolar no município de Piracicaba (SP). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, v. 26, p. 1-8, 2019.
BRASIL. Lei nº. 8.913, de 12 de julho de 1994. Dispõe sobre a municipalização da merenda escolar. Diário Oficial da União, 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.399, de 08 de maio de 2006. Brasília, 2006.
BRASIL. Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Diário Oficial da União 17 jun. 2009.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução CD/FNDE nº 26/2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, 2013.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Cartilha Nacional da Alimentação Escolar. Brasília, DF: 2ª ed., 2015, 88p.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Brasília, DF: 2ª ed., 2015, 32p.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. Cartilha para conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Brasília, DF, p. 119, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ou Programa Nacional de Alimentação Escolar. Histórico. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/programas/pnae/pnae-sobre-o-programa/pnae-historico Acesso em: 18 de maio de 2019.
BRASIL.Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Nutricionistas do PNAE Manual de apoio para as atividades técnicas do nutricionista no âmbito do PNAE. Brasília, DF, 2018, 106p.
BRASIL. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ministério da Educação. Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Caderno de Legislações 2019. Atualizado em 09 de abril de 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Educação Alimentar e Nutricional - EAN, Brasília, 2017. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-eixos-de-atuacao/pnae-educacao-alimentar-nutricional. Acesso em: 17 de nov. de 2019.
CASTRO, R. Educação alimentar e nutricional enquanto processo educativo: um estudo de práticas e percepções de uma comunidade escolar de Uberaba-MG. Temas em Educação e Saúde, Araraquara, v. 14, n. 2, p. 215-228, jul./dez., 2018.
CFN. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução nº 465, de 23/08/2010. Dispõe sobre as atribuições do Nutricionista, e estabelece parâmetros numéricos mínimos de referência no âmbito do PNAE e dá outras providências. Brasil, 2010.
CORRÊA, R. S. et al. Atuação do Nutricionista no Programa Nacional de Alimentação Escolar na Região Sul do Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 563-574, Rio de Janeiro, fev. 2017.
FERREIRA, H.G.R; ALVES, R.G; MELLO, S.C.R.P. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): alimentação e aprendizagem. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, [S.l.], v. 22, n. 44, p. 90-113, abr. 2019. ISSN 2177-8337.
GABRIEL, C.G.; GOULART, G.; CALVO, M.C.M. Gestão municipal do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas capitais da região Sul do Brasil. Revista de Nutrição, Campinas, v. 28, n.6, p.667-680, nov./dez., 2015
PATRIOTA, P. Alimentos ultraprocessados: como afetam a saúde. Centro de Recuperação e Educação Nutricional, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.cren.org.br/blog/2018/05/17/alimentos-ultraprocessados. Acesso em: 17 de nov. de 2019
PRADO, B.G. et al. Ações de educação alimentar e nutricional para escolares: um relato de experiência.Demetra: alimentação, nutrição e saúde, v. 11, n. 2, p. 369-382, Rio de Janeiro, 2016.
RODRIGUES, R. et al. A aquisição de alimentos da agricultura familiar pelo PNAE no município de Alegre-ES. Demetra: alimentação, nutrição e saúde, v. 12, n. 1, p. 91-112, Rio de Janeiro, 2017.
SANTOS, S.R; COSTA, M.B.S; BANDEIRA, G.T.P. As formas de gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Revista Salud Pública, v. 18, n. 2, p. 311-322, Bogotá: Colômbia, 2016.
SILVA, S.U. et al. As ações de educação alimentar e nutricional e o nutricionista no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 8, p. 2671 - 2681, Rio de Janeiro, 2018.
SOUZA, A.A. et al. Atuação de nutricionistas responsáveis técnicos pela alimentação escolar de municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 2, p. 593 - 606, Rio de Janeiro, 2017.
Downloads
Published
Issue
Section
License
De acordo com a lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, o(s) autor(es) da OBRA encaminhada, doravante designado(s) CEDENTE, declara(m) tê-la lido e a aprovado na sua totalidade e concorda(m) em submetê-la à Extensio: Revista Eletrônica de Extensão, doravante designada CESSIONÁRIA, para avaliação e possível publicação como resultados originais. Esta declaração implica que a OBRA, independente do idioma, não foi submetida a outros periódicos ou revistas com a mesma finalidade.
O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial pelo seu conteúdo perante terceiros.
O CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, o direito de reprodução gráfica, divulgação e indexação da OBRA em bases de dados nacionais e internacionais à CESSIONÁRIA, tenha a OBRA o título descrito acima ou o título que posteriormente venha a ser adotado, para atender às sugestões de editores e revisores.
O CEDENTE compromete-se em anexar, como Documento Suplementar, nesta plataforma, a fotocópia do Termo de concordância e cessão de direitos de reprodução assinado pelo(s) autor(es), que pode ser obtido neste link.
O CEDENTE está ciente de que esta obra será licenciada, através do Creative Commons 
, para Extensio: R. Eletr. de Extensão, ISSN: 1807-0221, do DPE/PRPE/UFSC.
