Dano moral: análise de argumentos decisórios em acórdão trabalhista sob a ótica da Nova Retórica

Autores

  • Barbara Bedin Universidade de Caxias do Sul
  • Heloísa Pedroso de Moraes Feltes Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.5007/1984-8412.2013v10n1p7

Palavras-chave:

Nova Retórica, Argumento, Acórdão

Resumo

Neste trabalho objetivou-se analisar os argumentos valorados por desembargadores para formar o entendimento do significado de dano moral – que equivale a um fenômeno jurídico passível de ser indenizado. Para alcançar tal objetivo, examinou-se, em um estudo exploratório, o acórdão n. 0000192-11.2011.5.04.0001, proferido pela Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região (Rio Grande do Sul, Brasil), que trata de uma indenização por dano moral. Os argumentos foram levantados e analisados sob a ótica da Nova Retórica de Perelman e Olbrecht-Tyteca.

Biografia do Autor

Barbara Bedin, Universidade de Caxias do Sul

Advogada e Professora do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha, RS (Coordenadora do Núcleo de P´ratica Jurídica e integrante do Núcleo Docente Estruturante). Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, RS. Aluna do Programa de Doutorado em Letras – Associação Ampla Universidade de Caxias do Sul (UCS) e Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), RS.

Heloísa Pedroso de Moraes Feltes, Universidade de Caxias do Sul

Pós-doutoramento em Linguística pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), na linha de pesquisa Lógica da Linguagem Natural, investigando processos inferenciais formais e informais e raciocínios lógicos aplicados a modelos de semânticas cognitivas. Doutor em Linguística e Letras pela PUCRS (1998), com foco em semântica das representações mentais (Jerry A. Fodor). Mestre em Linguística e Letras pela PUCRS (1992), tratando de Semântica Cognitiva (George Lakoff). Especialização em Linguística pela PUCRS (1987). Graduação em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), em 1986. Graduação em Bacharelado em Letras pela UCS (1984). Atualmente cursando Bacharelado em Psicologia. É professora da UCS, desde 1985, atua em cursos de graduação e pós-graduação. Professora do Programa de Pós-Graduação em Letras, Cultura e Regionalidade na UCS. É Coordenadora do Doutorado em Letras - Associação Ampla UCS-UniRitter e Coordenadora do Pós-Graduação em Letras, Cultura e Regionalidade - Mestrado Acadêmico. Orientadora de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Pesquisadora desde 1995, atualmente investigando na área de Linguística Cognitiva, ênfase em Semântica Cognitiva com interface com Neurociências, Antropologia Cultural e Cognitiva. Membro do corpo editorial de vários periódicos nacionais. Áreas de especialidade: Ciências Cognitivas, Neurociência Aplicada, Linguística Cognitiva, Semântica Cognitiva, Lógica da Linguagem Natural, Filosofia da mente, Filosofia da Linguagem, Antropologia Cognitiva e Semiótica Geral.

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Publicado

2013-05-19

Edição

Seção

Artigo